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NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO

Coordenação Daniel Lamounier e Marcos Oliveira

Nova Lei de Licitação e Contrato Administrativo

Módulos


Temas abordados:

  1. Visão geral e princípios: finalidade, objetos, princípios (incluir tratamento favorável às microempresas e empresas de pequeno porte e as exceções)
  2. Fases: preparatória e externas. Ênfase nos vícios de habilitação e julgamento.
  3. Modalidades
  4. Tipos
  5. Obras e Serviços de Engenharia: planos básico e executivo. Formas de execução. Vedações
  6. Contratação Direta: Inexigibilidade e Dispensa. Procedimento.
  7. Sistema de Registro de Preços
  8. Revogação e Anulação: possibilidades e limitações, indenização, contraditório e ampla defesa.
  9. Impugnações e recursos: possibilidades, prazos, efeitos.
  10. Alienação de bens pela Administração Pública
  11. Regime Diferenciado de Contratação
  12. Licitação na prática
  13. Contrato Administrativo – características
  14. Contrato Administrativo – formalização
  15. Contrato Administrativo – execução
  16. Contrato Administrativo – extinção e teorias da imprevisão.
  17. Responsabilizações administrativas e civis por irregularidades em licitação e contratos
  18. Responsabilização penal por irregularidades em licitação e contratos



Carga Horária


60 Aulas | 30 Horas

Acessos


Até quando posso assistir?

O aluno poderá acessar o conteúdo do curso por 90 (noventa) dias da data da compra.

Cada vídeo permite até 5 acessos.

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES

    60 Aulas | 30 Horas


    Modalidade

    Online

    Tempo de acesso

    90 dias de acesso da data da compra

    Conteúdo e Metodologia MeuCurso

    Rota de Estudos

    SABER

    Vídeos

    temáticos de até 30 minutos

    Material de apoio

    Plano de aula (gera PDF)

    Sistema de duvidas

    Certificação

Importante: módulos e corpo docente sujeitos a alterações. As regras relativas à certificação, prazos e procedimentos estão discriminadas no Manual do Aluno. A conclusão e certificação do curso dependerá do cumprimento dos requisitos do programa.

SKU:novaleidelicitacaoecontratos

Corpo docente

Marcos Aurélio Freitas de Oliveira
Marcos Aurélio Freitas de Oliveira
Daniel Lamounier
Daniel Lamounier

Experiência de estudo

Nossa missão é oferecer uma experiência de estudos incrível, com tecnologia, inovação e uma plataforma que contribua muito para o sucesso dos nossos alunos!

Plataforma BIPE

Personalize seu calendário, recalcule a rota, conecte-se aos amigos e receba orientações de um professor virtual.

APP MeuCurso

Assista às aulas no modo off-line, se desejar (disponível para iOS e Android

Biblioteca Virtual

Com legislação, glossário e jurisprudência, por tema da aula.

Acelerador de vídeos

(até 2.0).

Informações relevantes

O certificado de conclusão será expedido, na forma eletrônica na Plataforma BIPE, quando o aluno preencher os seguintes requisitos, cumulativamente:

  • a) Progressão superior a 75% da rota de estudos (na ordem cronológica da rota paraprogressão).
  • b) Alunos do presencial terão que realizar o acesso online das Unidades de ensino para a progressão da rota e emissão do certificado (na plataforma BIPE ou APPMeuCurso).
  • c) Após o término do curso (período da rota), não terá como o aluno realizar a progressão.
  • d) O certificado será emitido com os dados cadastrados pelo próprio aluno no momento da matrícula.
  • O pagamento é realizado na forma eletrônica, podendo o aluno optar pelo PagSeguro ou PayPal. Ambos os serviços estão em ambiente seguro e permitem o pagamento em CARTÃO ou BOLETO. O pagamento com cartão permite parcelamento em conformidade à política vigente no momento da compra.O pagamento em boleto é a vista e a liberação de acesso ocorre após a compensação bancária.

    O cancelamento de curso/rota poderá ser requerido pelo atendimento disponibilizado na Plataforma BIPE (com assunto cancelamento). Serão observadas as seguintes políticas:

  • a) Após o término do curso (período da rota), não terá como o aluno realizar a progressão.
  • b) A multa poderá ser abonada caso o aluno faça a opção pela utilização do crédito em novo curso.
  • c) Com o cancelamento, o aluno terá a restituição do valor pago, com desconto da multa e do tempo de curso percorrido, independentemente do consumo das aulas (aulas disponibilizadas)
  • Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo. Ao efetuar a matrícula em cursos preparatórios para concursos, OAB ou de atualização e prática (cursos livres), o aluno aceita e adere ao referido contrato. Clique no link ao lado para para baixar o arquivo. Baixar arquivo


    Investimento

    Confira os valores disponíveis no sitemeucurso.com.br

    *Confira condições de parcelamento no boleto bancário ou cartão de crédito recorrente (sem comprometer o limite do seu cartão)

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