PRESCRIÇÃO E DOSIMETRIA DA PENA
Coordenação Juliana Saraiva
Sobre o curso:
Módulos
- Introdução à Dosimetria da Pena
- Regras Gerais sobre a aplicação da Pena Privativa de Liberdade
- 1ª fase – Circunstâncias Judiciais
- 2ª fase - Agravantes e Atenuantes
- Qualificadoras X Agravantes e Atenuantes
- Causas de Aumento de Pena
- Estudo de Casos Práticos
- Prescrição Penal
- Introdução à Prescrição - Espécies de Prescrição
- Prescrição da Pretensão Punitiva em Abstrato
- Prescrição da Pretensão Punitiva Intercorrente
- Prescrição da Pretensão Punitiva Retroativa
- Prescrição pela Pena em Perspectiva
- Prescrição da Pretensão Executória
Carga Horária
15 Aulas | 7h 30 min
Acessos
Até quando posso assistir?
O aluno poderá acessar o conteúdo do curso por 90 (noventa) dias da data da compra.
Cada vídeo permite até 5 acessos.
PRINCIPAIS INFORMAÇÕES
15 Aulas | 7h 30 min
Modalidade
Online
Tempo de acesso
90 dias de acesso da data da compra
Conteúdo e Metodologia MeuCurso
Rota de Estudos
SABER
Vídeos
temáticos de até 30 minutos
Material de apoio
Plano de aula (gera PDF)
Sistema de duvidas
Certificação
Importante: módulos e corpo docente sujeitos a alterações. As regras relativas à certificação, prazos e procedimentos estão discriminadas no Manual do Aluno. A conclusão e certificação do curso dependerá do cumprimento dos requisitos do programa.
SKU:PRESCRICAOEDOSIMETRIAPENALCorpo docente
Juliana Saraiva
Lattes - http://lattes.cnpq.br/1473087028698340Experiência de estudo
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Informações relevantes
Certificado
O certificado de conclusão será expedido, na forma eletrônica na Plataforma BIPE, quando o aluno preencher os seguintes requisitos, cumulativamente:
Política de Pagamento: Como é realizado o pagamento do curso? É possível parcelar?
O pagamento é realizado na forma eletrônica, podendo o aluno optar pelo PagSeguro ou PayPal. Ambos os serviços estão em ambiente seguro e permitem o pagamento em CARTÃO ou BOLETO. O pagamento com cartão permite parcelamento em conformidade à política vigente no momento da compra.O pagamento em boleto é a vista e a liberação de acesso ocorre após a compensação bancária.
Política de cancelamento
O cancelamento de curso/rota poderá ser requerido pelo atendimento disponibilizado na Plataforma BIPE (com assunto cancelamento). Serão observadas as seguintes políticas:
A devolução do crédito ocorrerá em até 30 dias úteis do pedido de cancelamento.
Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo. Ao efetuar a matrícula em cursos preparatórios para concursos, OAB ou de atualização e prática (cursos livres), o aluno aceita e adere ao referido contrato. Clique no link ao lado para para baixar o arquivo. Baixar arquivo
Investimento
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