OAB

A opção pelo modelo de assinatura permite ao aluno acessar, pelo período contratado, o conteúdo disponibilizado pelo MeuCurso para a linha específica escolhida.

O conteúdo contém aulas, materiais em pdfs (e-books), questões, e outros materiais pedagógicos, conforme o projeto de estudos do concurso ou área selecionada.

As aulas são disponibilizadas na forma gravada. Havendo a publicação de novos cursos (reta final ou eventos finais) na área contratada para a assinatura, o aluno receberá também o pacote com os novos cursos (que também poderão ter transmissão ao vivo), durante o período da assinatura.

As atualizações de conteúdo poderão ocorrer por meio de substituição das aulas, disponibilização de novos materiais ou realização de lives.

A assinatura OAB contempla também o acesso ao conteúdo de 2a fase. Em relação ao módulo de 2a fase, no momento da contratação da assinatura, o aluno recebe um “crédito” para fazer a opção por uma das áreas de 2a fase OAB. Durante o tempo de vigência da assinatura, o aluno poderá ter acesso a uma das sete áreas da prova, com a possibilidade de troca de área caso esteja dentro do período da assinatura.

O acesso ao conteúdo seguira o tempo da assinatura (6 ou 12 meses).

Conforme a política da assinatura, o assinante poderá ter acesso VIP ou com valor especial em eventos presenciais de revisão de provas, realizados pelo MeuCurso, mediante inscrição, respeitado o limite de 20% da capacidade presencial disponível.

O contrato de prestação de serviço está registrado no 9ª Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo - clique para acessar o contrato.

Ao efetivar a matrícula, o aluno aceita e adere ao contrato e aos termos de uso da Plataforma BIPE .

A assinatura ou rota de estudo poderá ser composta por cursos (aulas e conteúdo complementar) e/ou por e-book digital, ou mesmo livros impressos (conforme descrição do serviço/produto). A emissão da nota fiscal relativa à assinatura observará o tempo da prestação do serviço (período de acesso) e data da compra para o faturamento do livro físico ou digital.

Até o limite de 7 dias, o assinante poderá requer o cancelamento da assinatura, desde que não tenha acessado mais que 15% do conteúdo e, havendo ebook, não tenha sido feito o download do arquivo.

Após o prazo de 7 dias, o cancelamento poderá ser requerido a qualquer tempo, com a observância das seguintes regras de restituição de valores e multa:

Multa por consumo:

Caso o aluno opte pelo crédito, após liberado em sistema, o prazo para utilização é de 180 dias.

Se o consumo do conteúdo for maior ou igual a 30%, não haverá restituição dos valores, independente do prazo do contrato da assinatura; Se o consumo do conteúdo for menor que 30% dentro do prazo de 30 dias, haverá multa de 20% sobre o valor restante do contrato. Acima de 30 dias não haverá restituição dos valores devidos, independente do % do consumo do conteúdo. A devolução dos valores devidos, por se tratar do pagamento por meio de cartão de crédito, será realizado estorno através da operadora de cartão de crédito, dentro da data de fechamento da fatura, o que pode ocorrer a devolução dos valores dentro dos procedimentos de cada operadora. A solicitação de cancelamento deverá ser por e-mail no contato@meucurso.com.br.

Em caso de inadimplência de parcelas, o acesso à Plataforma será suspenso até a regularização das parcelas em atraso, sem prejuízo das medidas de cobrança.