EXECUÇÃO PENAL
Coordenação Juliana Vieira Saraiva de Medeiros
Sobre o curso:
Minha Prática - Execução Penal possibilita um estudo específico em toda a esfera do direito penal, com as mais recentes atualizações e os assuntos mais visados nessa esfera. O maior objetivo do curso é proporcionar uma ampla atualização jurídica em pouco tempo, proporcionando melhor atuação prática e teórico da determinada área.
Público alvo: Todas as pessoas que já possuem, ou não, alguma graduação e tenha interesse em se aprofundar no Direito Penal, seja para atuar nele, melhorar sua especificidade no assunto, ou apenas para conhecer sobre a área. Seja advogado, estudante ou graduado em outros cursos.
Objetivos: Promover conhecimento aprofundado em determinada área de forma prática e rápida, justamente para adquirir um conhecimento de qualidade em pouco tempo.
Carga horária: 15 horas (unidades de ensino com videoaula).
Período de curso: As aulas são disponibilizadas 1 vez por semana.
Módulos
Temas abordados:
1. Aspectos do Sistema Penitenciário Brasileiro
2. Considerações Iniciais sobre a Fase de Execução Penal - Lei n. 7210 de julho de 1984
3. Execução Penal – Princípios e Finalidade
4. Disciplina e deveres do preso
5. Faltas disciplinares e Regime disciplinar diferenciado
6. Regime disciplinar diferenciado RDD
7. Trabalho do Preso
8. Espécies de Penas
9. Penas Privativas de Liberdade – Regimes Penitenciários
10. Fixação da Pena Privativa de Liberdade – Sistema Trifásico
11. Critérios para a Fixação do Regime Inicial do Cumprimento de Pena
12. Sistema Progressivo - Progressão de Regime
13. Progressão de Regime
14. Regressão de Regime
15. Autorizações de Saída - arts. 120 e 121 da LEP
16. Remição pelo Trabalho
17. Remição pelo pelo Estudo e Oficinas de Leitura
18. Sursis (suspensão condicional da pena) I e II
19. Do livramento condicional I e II
20. Penas restritivas de direitos
21. Da pena de multa
22. Das medidas de segurança
23. Agravo em execução
Carga Horária
30 Aulas | 15 Horas
Acessos
Até quando posso assistir?
O aluno poderá acessar o conteúdo do curso por 90 (noventa) dias da data da compra.
Cada vídeo permite até 5 acessos.
PRINCIPAIS INFORMAÇÕES
30 Aulas | 15 Horas
Modalidade
Online
Tempo de acesso
90 dias de acesso da data da compra
Conteúdo e Metodologia MeuCurso
Rota de Estudos
SABER
Vídeos
temáticos de até 30 minutos
Material de apoio
Plano de aula (gera PDF)
Sistema de duvidas
Certificação
Importante: módulos e corpo docente sujeitos a alterações. As regras relativas à certificação, prazos e procedimentos estão discriminadas no Manual do Aluno. A conclusão e certificação do curso dependerá do cumprimento dos requisitos do programa.
SKU:novocursoexecucaopenalCorpo docente
Juliana Saraiva
Lattes - http://lattes.cnpq.br/1473087028698340Experiência de estudo
Nossa missão é oferecer uma experiência de estudos incrível, com tecnologia, inovação e uma plataforma que contribua muito para o sucesso dos nossos alunos!
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(até 2.0).
Informações relevantes
Certificado
O certificado de conclusão será expedido, na forma eletrônica na Plataforma BIPE, quando o aluno preencher os seguintes requisitos, cumulativamente:
Política de Pagamento: Como é realizado o pagamento do curso? É possível parcelar?
O pagamento é realizado na forma eletrônica, podendo o aluno optar pelo PagSeguro ou PayPal. Ambos os serviços estão em ambiente seguro e permitem o pagamento em CARTÃO ou BOLETO. O pagamento com cartão permite parcelamento em conformidade à política vigente no momento da compra.O pagamento em boleto é a vista e a liberação de acesso ocorre após a compensação bancária.
Política de cancelamento
O cancelamento de curso/rota poderá ser requerido pelo atendimento disponibilizado na Plataforma BIPE (com assunto cancelamento). Serão observadas as seguintes políticas:
A devolução do crédito ocorrerá em até 30 dias úteis do pedido de cancelamento.
Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo. Ao efetuar a matrícula em cursos preparatórios para concursos, OAB ou de atualização e prática (cursos livres), o aluno aceita e adere ao referido contrato. Clique no link ao lado para para baixar o arquivo. Baixar arquivo
Investimento
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