CONTRATO DE FRANQUIA - LEI 13.966/2019 NA PRÁTICA
Coordenação Sérgio Gabriel e Tatiana Ohta
Sobre o curso:
Minha Prática - Contrato de Franquia - Lei 13.966/2019 na Prática tem por objetivo agregar o direito empresarial e aprofundar em Franquias, trazendo novas atualizações e temas de extrema importância para essa esfera, possibilitando entender essa área de maneira mais clara e objetiva.
Público alvo: Todas as pessoas que já possuem, ou não, alguma graduação e tenha interesse em se aprofundar no referido tema.
Objetivos: Promover conhecimento aprofundado em determinada área de forma prática e rápida, justamente para adquirir um conhecimento de qualidade em pouco tempo.
Carga horária: 13 horas (unidades de ensino com videoaula).
Período de curso: As aulas são disponibilizadas 1 vez por semana.
Módulos
Temas abordados:
1. Introdução ao franchising – aspectos gerais
2. O franchising como forma de exercício de atividade empresarial
3. Legislação aplicável
4. Partes envolvidas na franquia empresarial
5. Propriedade intelectual e bens sujeitos à franquia
6. Marcas e Patentes
7. Sistemas e know how
8. Circular de oferta – configuração jurídica
9. Pré-contrato de franquia – regras transitórias para instalação da franquia
10. Características e configuração do contrato de franquia
11. Contrato de franquia – cláusulas legais
12. Confidencialidade e não concorrência nos contratos de franquia
13. Responsabilidade civil
14. Arbitragem nos contratos de franquia
15. Cessão, transferência e sucessão nos contratos de franquia
16. Penalidades aplicáveis ao contrato de franquia
17. Relação da franquia com a falência e a recuperação judicial
18. Anulação do contrato de franquia
19. Rescisão do contrato de franquia
Carga Horária
26 Aulas | 13 Horas
Acessos
Até quando posso assistir?
O aluno poderá acessar o conteúdo do curso por 90 (noventa) dias da data da compra.
Cada vídeo permite até 5 acessos.
PRINCIPAIS INFORMAÇÕES
26 Aulas | 13 Horas
Modalidade
Online
Tempo de acesso
90 dias de acesso da data da compra
Conteúdo e Metodologia MeuCurso
Rota de Estudos
SABER
Vídeos
temáticos de até 30 minutos
Material de apoio
Plano de aula (gera PDF)
Sistema de duvidas
Certificação
Importante: módulos e corpo docente sujeitos a alterações. As regras relativas à certificação, prazos e procedimentos estão discriminadas no Manual do Aluno. A conclusão e certificação do curso dependerá do cumprimento dos requisitos do programa.
SKU:praticaemcontratodefranquiaCorpo docente
Tatiana Aparecida Clementino de Brito Ohta
Sérgio Gabriel
Experiência de estudo
Nossa missão é oferecer uma experiência de estudos incrível, com tecnologia, inovação e uma plataforma que contribua muito para o sucesso dos nossos alunos!
Plataforma BIPE
Personalize seu calendário, recalcule a rota, conecte-se aos amigos e receba orientações de um professor virtual.
APP MeuCurso
Assista às aulas no modo off-line, se desejar (disponível para iOS e Android
Biblioteca Virtual
Com legislação, glossário e jurisprudência, por tema da aula.
Acelerador de vídeos
(até 2.0).
Informações relevantes
Certificado
O certificado de conclusão será expedido, na forma eletrônica na Plataforma BIPE, quando o aluno preencher os seguintes requisitos, cumulativamente:
Política de Pagamento: Como é realizado o pagamento do curso? É possível parcelar?
O pagamento é realizado na forma eletrônica, podendo o aluno optar pelo PagSeguro ou PayPal. Ambos os serviços estão em ambiente seguro e permitem o pagamento em CARTÃO ou BOLETO. O pagamento com cartão permite parcelamento em conformidade à política vigente no momento da compra.O pagamento em boleto é a vista e a liberação de acesso ocorre após a compensação bancária.
Política de cancelamento
O cancelamento de curso/rota poderá ser requerido pelo atendimento disponibilizado na Plataforma BIPE (com assunto cancelamento). Serão observadas as seguintes políticas:
A devolução do crédito ocorrerá em até 30 dias úteis do pedido de cancelamento.
Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo. Ao efetuar a matrícula em cursos preparatórios para concursos, OAB ou de atualização e prática (cursos livres), o aluno aceita e adere ao referido contrato. Clique no link ao lado para para baixar o arquivo. Baixar arquivo
Investimento
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*Confira condições de parcelamento no boleto bancário ou cartão de crédito recorrente (sem comprometer o limite do seu cartão)
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Área do Aluno