Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário - 2024
390
HORAS
6 a 12
MESES
4
MÓDULOS
40
CASOS PRÁTICOS
98,3%
DE APROVAÇÃO DOS ALUNOS
COORD. THEODORO AGOSTINHO
A Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário traz temas tanto na esfera administrativa como na esfera judicial, com base na jurisprudência dos Tribunais, capacitando os estudiosos e os profissionais que se dedicam ao Direito Previdenciário na prática para que atuem em prol da defesa dos interesses de seus constituintes.
· Carga horária: 390 horas (com módulo de Didática de Ensino Superior).
· Conteúdo: é dividido em 4 módulos, com videoaulas, materiais pré-aula, estudos complementares e casos práticos.
· Duração: Poderá ser realizada de 6 (seis) a 12 (doze) meses.
Estude a qualquer tempo – com início imediato!
98% dos nossos alunos recomendam!
Módulos
Sistema de Seguridade Social e seus Regimes Previdenciários
Aprofundar seus conhecimentos sobre os diferentes regimes previdenciários: Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Características, princípios e regras de cada regime. Desafios e perspectivas para o futuro da previdência social no Brasil. Compreender os diferentes tipos de benefícios previdenciários: Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria especial, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e outros.
Prestações Previdenciárias e seus Agentes
Dominar os diferentes tipos de prestações previdenciárias: benefícios de aposentadoria, auxílios, pensões e outros. Cálculo do valor de cada benefício, incluindo a aplicação de fatores de conversão e coeficientes. Atualização dos benefícios e revisão de valores. Analisar o papel dos diferentes agentes no sistema previdenciário: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e outros. Funções e responsabilidades de cada agente. Desafios da governança e da gestão da Seguridade Social.
Prestações Previdenciárias Cálculos e Teses Revisionais
Dominar as técnicas de cálculo de diferentes tipos de benefícios: Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria especial, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e outros. Aplicação de legislações específicas e ferramentas de cálculo. Interpretação de normas complexas e jurisprudência dominante.
Analisar as principais teses revisionais em vigor: Revisão da vida toda, revisão do teto, tempo de serviço rural, tempo de serviço militar, entre outras. Fundamentos jurídicos de cada tese e seus impactos nos valores dos benefícios. Viabilidade e riscos de cada tese revisional.
Processo Previdenciário Aplicado
Aprofundar seus conhecimentos sobre as diferentes fases do processo previdenciário: requerimento administrativo, recurso administrativo, processo judicial e outros. Prazos, atos processuais e recursos cabíveis em cada fase. Estratégias para a defesa dos interesses dos seus clientes em cada fase do processo. Desvendar os procedimentos específicos do processo previdenciário:
Produção de provas, memoriais, sustentação oral e outros atos processuais. Elaboração de peças processuais de forma clara, concisa e fundamentada. Importância da argumentação jurídica consistente e da observância dos prazos processuais.
Diferenciais
- Faça a sua Pós de 6 a 12 meses
- Assista às aulas no seu tempo!
- Foco na prática profissional
- Análise de casos práticos
- Artigo científico opcional
- Chats com a coordenação
- Aplicativo (assista às aulas off line)
- Materiais pré-aula em PDF
- Estudos complementares
- Professores renomados
- Certificação em até 60 dias
FADEG - Faculdade de Direito, Educação e Gestão
Credenciada por intermédio da Portaria n.º 1.382 de 14/07/2023, publicada no DOU em 17/07/2023.
Importante: módulos e corpo docente sujeitos a alterações. As regras relativas à certificação, prazos e procedimentos estão discriminadas no Manual do Aluno. A conclusão e certificação do curso dependerá do cumprimento dos requisitos do programa.
SKU:PGDPPREVRM0124ESTUDE COM GRANDES NOMES
Theodoro Vicente Agostinho
*Dentre outros grandes nomes
BIBLIOTECA
Em cada aula, acesse a legislação, jurisprudência e glossário vinculados
ROTA DE ESTUDOS, OU SUMÁRIO
Estude como preferir! Na área do aluno você escolhe como organizar seu conteúdo!
FERRAMENTAS INCRÍVEIS
Acelerador de vídeos, recalcular a rota, certificado
CONHEÇA O CURSO
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INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Plataforma BIPE - Área do Aluno
Efetivada a pré-matrícula, o aluno terá acesso à Área do Aluno: aluno.meucurso.com.br
Efetivação da matrícula
- Efetivada a pré-matrícula no site, o aluno terá acesso à Área do Aluno aluno.meucurso.com.br
- O acesso é pelo prazo do curso/rota.
- A matrícula ficará condicionada ao pagamento da primeira parcela e a entrega dos documentos.
- A entrega dos documentos será realizada na forma digital, por meio do link específico na área do aluno, no prazo de 15 dias.
- Sobre a efetivação da matrícula, consulte mais informações no Manual do Aluno.
- Contrato Pós Graduação
Conteúdo, aulas, atividades e conclusão do curso
- O curso poderá ser realizado no período de 6 a 12 meses.
- O curso de Pós-graduação (EAD) é composto por videoaulas, e-books, discussão de casos práticos, materiais complementares de leitura, fóruns, plantões especiais ou outros objetos pedagógicos que venham a fazer parte do programa, especialmente para a composição da carga horária integral do curso.
- O programa também poderá dispor de atividades (facultativas ou obrigatórias) e avaliação final ou por módulo.
- O aluno poderá optar pela realização do trabalho de conclusão de curso (artigo científico), na forma do regimento da instituição. Em caso de aprovação, o título do trabalho constará na certificação.
- O corpo docente e o calendário/cronograma poderão sofrer alteração.
Certificação
- O curso de eEspecialização faz parte do programa de Pós-graduação da FADEG - Faculdade de Direito, Educação e Gestão, credenciada por intermédio da Portaria n.º 1.382 de 14/07/2023, publicada no DOU em 17/07/2023.
- Ao final do curso, atendidos todos os requisitos do programa acadêmico, o aluno receberá o certificado de especialista na área tema do curso de pós-graduação (lato sensu).
- Concluídas as atividades acadêmicas e apurada a aptidão final do aluno (aprovação), o certificado será emitido, na modalidade digital, dentro do prazo de 60 dias.
- O aluno se responsabiliza pela atualização e cadastro completo dos dados necessários para a certificação
- A primeira via do certificado será expedida de forma gratuita e digital. Havendo requerimento para novas expedições ou a forma física, poderá haver a cobrança de taxa específica, conforme as políticas institucionais para a expedição de documentos.
Política de pagamento e contratação
- O contrato de prestação de serviço está registrado no 5º Oficial de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo.
- Ao efetivar a matrícula, o aluno aceita e adere ao contrato, aos termos de uso da Plataforma BIPE e políticas acadêmicas previstas no Manual do Aluno e Descritivo do Curso.
- A rota de estudo poderá ser composta pelo curso (aulas e serviços de apoio ao aluno) e/ou por e-book ou livro digital, ou mesmo livros impressos (conforme descrição do serviço/produto) de cada contratação.
- A emissão da nota fiscal relativa ao curso poderá observar o tempo de prestação de serviço (período de acesso/tempo de curso).
- Havendo a aquisição de livros (físicos ou digitais), o faturamento (emissão da nota) será realizado em uma única vez.
- As regras relativas às políticas de cancelamento, trancamento, desistência ou migração de turmas estão disponíveis no contrato de prestação de serviços, o Manual do Aluno (meucurso.com.br/contratopos).
PRINCIPAIS DÚVIDAS
Posso assistir às aulas em qualquer horário?
Sim! A aula permanece disponível na área do aluno para que possa ser assistida em qualquer horário/dia durante o tempo do curso.
Qual o tempo que eu tenho para concluir o curso de Pós-graduação?
O aluno poderá realizar o curso no período de 6 a 12 meses. Para concluir o curso em 6 meses, o aluno terá que assistir a, no mínimo, dois encontros semanais, além de realizar as atividades. Se o aluno optar por assistir a um encontro semanal, o tempo de conclusão do curso poderá ser de até 12 meses.
O curso de Pós-graduação é considerado como atividade jurídica em concurso público?
A contagem do curso de Pós-Graduação Lato Sensu como atividade jurídica dependerá da normatização de cada carreira profissional. Na Resolução 75/2009 o Conselho Nacional de Justiça considera que o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu será considerado como título no processo seletivo, desde que possua carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas e que tenha considerado monografia de final de curso, computando 0,5 pontos (art. 67, VI, c). Já para o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Resolução 40/2009, o curso de Pós-Graduação Lato Sensu será considerado atividade jurídica, valendo um ano no cômputo total, desde que tenha, no mínimo, um ano de duração e 360 (trezentos e sessenta) horas de carga horária.
É possível tirar dúvidas?
Sim! A Plataforma MeuCurso possui uma ferramenta para a remessa de dúvidas sobre os temas das aulas. Na própria unidade de ensino, clique no BIPE (robozinho no canto direito da tela, e mande a sua pergunta). As dúvidas são respondidas pelo corpo docente e de tutores.
Quem pode fazer a Pós?
Por se tratar de um curso de Pós-graduação, apenas bacharéis poderão ingressar no curso. São admitidos certificados de graduação de qualquer área de formação. Havendo a pendência da expedição do diploma, a matrícula poderá ser realizada com a certificação da colação de grau.
Quais os documentos necessários para a matrícula?
Após a realização da matrícula pelo site, pela área do aluno, deverá ser realizada a remessa (por meio digital), dos seguintes documentos: a) cópia autenticada ou validada digitalmente do diploma de graduação ou da Declaração de conclusão de curso superior, desde que haja a indicação da data da colação de grau, devendo, neste caso, entregar a cópia do diploma no prazo de até 3 (três) meses, a contar do primeiro dia do semestre letivo; b) cópia autenticada ou validada digitalmente do histórico escolar; c) cópia autenticada ou validada digitalmente da certidão de nascimento ou casamento; d) cópia autenticada ou validada digitalmente do documento de identidade com foto; e) comprovante de inscrição do CPF; f) cópia de comprovante de residência (conta de consumo ou cartão de crédito); g) cópia do requerimento de matrícula
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Área do Aluno