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Recursos no Processo Penal
O objetivo principal do curso é o fornecimento de subsídios para aqueles que querem atuar na área ou mesmo para os que já atuam e visam um aprimoramento.
Visando propiciar aos profissionais e acadêmicos um espaço de debate sobre questões relevantes a respeito da prática da advocacia nas temáticas atinentes na seara de recursos em processo penal: teoria geral dos recursos e espécies de recursos.
Os cursos de atualização e prática preparam o advogado, estudante ou outro profissional que tenha interesse em se atualizar em determinada temática do direito. As aulas são disponibilizadas de forma pontual com o intuito de auxiliar os profissionais na atuação prática, haja vista o fato dos cursos terem como principal objetivo atualizar e agregar conhecimento para o cotidiano da advocacia.
Preparamos esse curso especialmente para você aluno do MEU CURSO.
INÍCIO IMEDIATO
Preço Promocional
R$99,50
Preço Normal
R$199,00
12 x R$8,29 (PayPal)
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| Parcela | Preço |
|---|---|
| á vista | R$8,29 |
| 1 x | R$99,50 |
| 2 x | R$49,75 |
| 3 x | R$33,16 |
| 4 x | R$24,87 |
| 5 x | R$19,90 |
| 6 x | R$16,58 |
| 7 x | R$14,21 |
| 8 x | R$12,43 |
| 9 x | R$11,05 |
| 10 x | R$9,95 |
| 11 x | R$9,04 |
| 12 x | R$8,29 |
Em estoque
SKU
praticaemrecursosnoprocessopenal2020m
Acesso
O aluno poderá acessar o curso até o prazo limite, com limite de 5 acessos por tema de aula.
Carga Horária
30 Horas
Período do Curso
Acesso por 90 dias
Sobre o Curso
Tem como escopo a atualização dos profissionais e estudantes na área do Direito Penal e Processual Penal com foco na prática.
Incluindo também, as ações autônomas de impugnação, tratamento doutrinário, jurisprudencial e análise de modelos de peças que serão disponibilizadas no decorrer do curso.
Método MeuCurso
Corpo Docente
Professores especializados, acessíveis e com didática excepcional.
Planner de Estudos ou Sumário
Se preferir, organize e acompanhe seus estudos por um Planner (cronograma) ou um Sumário, para facilitar a visualização do conteúdo de seu curso.
Conteúdo Atualizado
Todo o conteúdo tem foco na atualização e na atividade prática do dia a dia da advocacia.
Certificado de Conclusão
Em todos os cursos o aluno poderá obter o Certificado de Conclusão de Curso, podendo utilizá-lo como Atividades Complementares.
O documento é expedido na forma eletrônica, após a progressão de 75% (setenta e cinco) da rota de estudos.
Central de Dúvidas
Sabe aquela dúvida sobre o conteúdo da aula?
Disponibilizamos um canal direto para você enviar a sua pergunta para os nossos professores: pedagógico.pos@meucurso.com.br
Calendário Personalizável
Você poderá personalizar seu calendário, arrastando as aulas para os dias desejados e até recalcular sua rota de estudos.
O curso fica do seu jeito, no seu tempo.
Ferramentas Inovadoras
Uma Plataforma moderna, estável e com ferramentas incríveis:
Comunidade MeuCurso: conecte-se aos seus amigos de rota. Excelente oportunidade de network.
App MeuCurso - aplicativo exclusivo com o conteúdo da rota de estudos, permitindo assistir aulas off-line.
Muito mais...
Você se surpreenderá com a qualidade do conteúdo, inovação da Plataforma e metodologia.
Coordenação do curso
Yuri Carneiro
Professor. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999), Mestrado em pós graduação stricto sensu em direito da UFBA pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2001) e doutorado em direito público pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2010).
Coordenadores pedagógicos
Darlan Barroso
Advogado, Professor, Doutorando em Processo Civil/ PUC-SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação FAAP e UNIP. Professor e coord. pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coord. da Pós-graduação de Processo Civil. Cofundador do MeuCurso, onde também é professor de Processo Civil e coordenador da Pós de Processo Civil pela UniDomBosco. Autor e coord. de obras pela Editora Saraiva Jur.
Marco Antonio Araujo Junior
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid. Advogado. Atuou como conselheiro seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2013/2015 e 2016/2018). Diretor adjunto da Comissão Permanente de Marketing do Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano. Atuou também como presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac) de 2015/2016 e 2017/2018 e atualmente atua como vice-presidente (2019/2020). Foi professor, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, coordenador acadêmico e diretor do curso de Direito da Uniban/SP; professor e coordenador do Curso Prima/SP; professor e diretor acadêmico da Rede LFG; professor, coordenador da graduação e pós-graduação da Faculdade Damásio, vice-presidente acadêmico, diretor executivo do Damásio Educacional e diretor acadêmico do IBMEC/SP. Professor e sócio fundador do MeuCurso. Autor e coordenador de obras na Editora Saraiva.
CALENDÁRIO:
Encontro 1 – Teoria Geral dos Recursos
Encontro 2 – Apelação
Encontro 3 – Rese
Encontro 4 – Agravo em execução
Encontro 5 – Embargos Infringentes e de Nulidade
Encontro 6 – Embargos Declaratórios
Encontro 7 – Carta Testemunhável
Encontro 8 – Recurso Ordinário em Matéria Criminal
Encontro 9 – Correição Parcial
Encontro 10 – Embargos de Divergência
Encontro 11 –Recurso Especial e Extraordinário
Encontro 12 – Agravo contra decisão denegatória de Recursos Especial e Extraordinário
Encontro 13 – Atualização com advento do pacote anticrime
* Informamos que o calendário é passível de alterações
Coordenadores pedagógicos
Certificado
O certificado de conclusão será expedido, na forma eletrônica na Plataforma BIPE, quando o aluno preencher os seguintes requisitos, cumulativamente:
Progressão superior a 75% da rota de estudos (na ordem cronológica da rota para progressão).
Alunos do presencial terão que realizar o acesso online das Unidades de ensino para a progressão da rota e emissão do certificado (na plataforma BIPE ou APP MeuCurso).
Após o término do curso (período da rota), não terá como o aluno realizar a progressão.
O certificado será emitido com os dados cadastrados pelo próprio aluno no momento da matrícula.
Política de Pagamento
Como é realizado o pagamento do curso? É possível parcelar?
O pagamento é realizado na forma eletrônica, podendo o aluno optar pelo PagSeguro ou PayPal. Ambos os serviços estão em ambiente seguro e permitem o pagamento em cartão ou boleto.
O pagamento com cartão permite parcelamento em conformidade à política vigente no momento da compra. O pagamento em boleto é a vista e a liberação de acesso ocorre após a compensação bancária.
Política de pagamento, cobrança e cancelamento
A matrícula poderá ocorrer por meio de pagamento por cartão de crédito, na forma a vista ou parcelada, sujeito às regras próprias dos meios de pagament (PayPal ou PagSeguro).
Os dados do cartão não são arazenados no sistema MeuCurso. A transação é efetuada diretamente em ambiente seguro dos meios de pagamento.
Em caso de inadimplência, não efetuado o pagamento no prazo de 3 dias do vencimento, poderá ocorrer a suspensão do acesso à rota, bem como a negativação.
Cancelamento
O cancelamento de curso/rota poderá ser requerido pela Central de Atendimento da área do aluno, com observância das seguintes políticas:
a) Para compras/matrículas realizadas on-line, o aluno poderá exercer direito de arrependimento no prazo de 7 dias. Caso o consumo seja superior a 30% da carga horária do curso, haverá o abatimento das aulas assistidas.
b) Após o prazo de arrependimento, o cancelamento terá multa de 20% sobre o tempo de curso restante, independentemente do acesso ao conteúdo (tempo de rota).
c) A multa poderá ser abonada caso o aluno faça a opção pela utilização do crédito em novo curso.
d) Com o cancelamento, o aluno terá a restituição do valor pago, com desconto da multa e do tempo de curso percorrido, independentemente do consumo das aulas (aulas disponibilizadas), no prazo de até 30 dias corridos.
f) Turmas 100% presenciais estão sujeitas a quórum minimo de 60 alunos, e podem ser canceladas caso o quórum não seja atingido (art. 3º, I, Decreto 7.962/2013).
Proteção de dados e LGPD
Ao realizar a matrícula, o aluno informará os dados essenciais para a emissão do faturamento, acesso na área do aluno (aluno.meucurso.com.br), intereações acadêmicas e contato das equipe de atendimento ao aluno, comercial e marketing do MeuCurso.
Dados
a) Nome completo - cadastro do aluno, registro acadêmico, certificação e identificação na área do aluno.
b) CPF - necessário para a efetivação da compra, meio de pagamento e emissão da nota fiscal. O CPF também é a chave de acesso á Área do Aluno.
c) Endereço completo - faturamento, remssa de correspondência e remessa de produtos adquiridos..
e) Telefone - contato com aluno e envio de mensagens por aplicativos.
f) Data de nascimento - cadastro e bonificações.
Todos os dados do aluno ficam disponível na Plataforma BIPE,
no link Meu cadastro.
Ao realizar a matricula/inscrição em um curso, o aluno concorda e adere ao contrato de prestação de serviços e termo de uso da Plataforma MeuCurso.
Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo. O contrato está disponível para acesso (Decreto 7.962/2013, art. 4º, IV).:
Acesso
O aluno poderá acessar o curso até o prazo limite, com limite de 5 acessos por tema de aula.
Carga Horária
30 Horas
Período do Curso
Acesso por 90 dias
Sobre o Curso
Tem como escopo a atualização dos profissionais e estudantes na área do Direito Penal e Processual Penal com foco na prática.
Incluindo também, as ações autônomas de impugnação, tratamento doutrinário, jurisprudencial e análise de modelos de peças que serão disponibilizadas no decorrer do curso.
Método MeuCurso
Corpo Docente
Professores especializados, acessíveis e com didática excepcional.
Planner de Estudos ou Sumário
Se preferir, organize e acompanhe seus estudos por um Planner (cronograma) ou um Sumário, para facilitar a visualização do conteúdo de seu curso.
Conteúdo Atualizado
Todo o conteúdo tem foco na atualização e na atividade prática do dia a dia da advocacia.
Certificado de Conclusão
Em todos os cursos o aluno poderá obter o Certificado de Conclusão de Curso, podendo utilizá-lo como Atividades Complementares.
O documento é expedido na forma eletrônica, após a progressão de 75% (setenta e cinco) da rota de estudos.
Central de Dúvidas
Sabe aquela dúvida sobre o conteúdo da aula?
Disponibilizamos um canal direto para você enviar a sua pergunta para os nossos professores: pedagógico.pos@meucurso.com.br
Calendário Personalizável
Você poderá personalizar seu calendário, arrastando as aulas para os dias desejados e até recalcular sua rota de estudos.
O curso fica do seu jeito, no seu tempo.
Ferramentas Inovadoras
Uma Plataforma moderna, estável e com ferramentas incríveis:
Comunidade MeuCurso: conecte-se aos seus amigos de rota. Excelente oportunidade de network.
App MeuCurso - aplicativo exclusivo com o conteúdo da rota de estudos, permitindo assistir aulas off-line.
Muito mais...
Você se surpreenderá com a qualidade do conteúdo, inovação da Plataforma e metodologia.
- Apelação
- Rese
- Agravo em execução
Coordenação do curso
Yuri Carneiro
Professor. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999), Mestrado em pós graduação stricto sensu em direito da UFBA pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2001) e doutorado em direito público pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2010).
Coordenadores pedagógicos
Darlan Barroso
Advogado, Professor, Doutorando em Processo Civil/ PUC-SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação FAAP e UNIP. Professor e coord. pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coord. da Pós-graduação de Processo Civil. Cofundador do MeuCurso, onde também é professor de Processo Civil e coordenador da Pós de Processo Civil pela UniDomBosco. Autor e coord. de obras pela Editora Saraiva Jur.
Marco Antonio Araujo Junior
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid. Advogado. Atuou como conselheiro seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2013/2015 e 2016/2018). Diretor adjunto da Comissão Permanente de Marketing do Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano. Atuou também como presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac) de 2015/2016 e 2017/2018 e atualmente atua como vice-presidente (2019/2020). Foi professor, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, coordenador acadêmico e diretor do curso de Direito da Uniban/SP; professor e coordenador do Curso Prima/SP; professor e diretor acadêmico da Rede LFG; professor, coordenador da graduação e pós-graduação da Faculdade Damásio, vice-presidente acadêmico, diretor executivo do Damásio Educacional e diretor acadêmico do IBMEC/SP. Professor e sócio fundador do MeuCurso. Autor e coordenador de obras na Editora Saraiva.
Certificado
O certificado de conclusão será expedido, na forma eletrônica na Plataforma BIPE, quando o aluno preencher os seguintes requisitos, cumulativamente:
Progressão superior a 75% da rota de estudos (na ordem cronológica da rota para progressão).
Alunos do presencial terão que realizar o acesso online das Unidades de ensino para a progressão da rota e emissão do certificado (na plataforma BIPE ou APP MeuCurso).
Após o término do curso (período da rota), não terá como o aluno realizar a progressão.
O certificado será emitido com os dados cadastrados pelo próprio aluno no momento da matrícula.
Política de Pagamento
Como é realizado o pagamento do curso? É possível parcelar?
O pagamento é realizado na forma eletrônica, podendo o aluno optar pelo PagSeguro ou PayPal. Ambos os serviços estão em ambiente seguro e permitem o pagamento em cartão ou boleto.
O pagamento com cartão permite parcelamento em conformidade à política vigente no momento da compra. O pagamento em boleto é a vista e a liberação de acesso ocorre após a compensação bancária.
Política de pagamento, cobrança e cancelamento
A matrícula poderá ocorrer por meio de pagamento por cartão de crédito, na forma a vista ou parcelada, sujeito às regras próprias dos meios de pagament (PayPal ou PagSeguro).
Os dados do cartão não são arazenados no sistema MeuCurso. A transação é efetuada diretamente em ambiente seguro dos meios de pagamento.
Em caso de inadimplência, não efetuado o pagamento no prazo de 3 dias do vencimento, poderá ocorrer a suspensão do acesso à rota, bem como a negativação.
Cancelamento
O cancelamento de curso/rota poderá ser requerido pela Central de Atendimento da área do aluno, com observância das seguintes políticas:
a) Para compras/matrículas realizadas on-line, o aluno poderá exercer direito de arrependimento no prazo de 7 dias. Caso o consumo seja superior a 30% da carga horária do curso, haverá o abatimento das aulas assistidas.
b) Após o prazo de arrependimento, o cancelamento terá multa de 20% sobre o tempo de curso restante, independentemente do acesso ao conteúdo (tempo de rota).
c) A multa poderá ser abonada caso o aluno faça a opção pela utilização do crédito em novo curso.
d) Com o cancelamento, o aluno terá a restituição do valor pago, com desconto da multa e do tempo de curso percorrido, independentemente do consumo das aulas (aulas disponibilizadas), no prazo de até 30 dias corridos.
f) Turmas 100% presenciais estão sujeitas a quórum minimo de 60 alunos, e podem ser canceladas caso o quórum não seja atingido (art. 3º, I, Decreto 7.962/2013).
Proteção de dados e LGPD
Ao realizar a matrícula, o aluno informará os dados essenciais para a emissão do faturamento, acesso na área do aluno (aluno.meucurso.com.br), intereações acadêmicas e contato das equipe de atendimento ao aluno, comercial e marketing do MeuCurso.
Dados
a) Nome completo - cadastro do aluno, registro acadêmico, certificação e identificação na área do aluno.
b) CPF - necessário para a efetivação da compra, meio de pagamento e emissão da nota fiscal. O CPF também é a chave de acesso á Área do Aluno.
c) Endereço completo - faturamento, remssa de correspondência e remessa de produtos adquiridos..
e) Telefone - contato com aluno e envio de mensagens por aplicativos.
f) Data de nascimento - cadastro e bonificações.
Todos os dados do aluno ficam disponível na Plataforma BIPE,
no link Meu cadastro.
Ao realizar a matricula/inscrição em um curso, o aluno concorda e adere ao contrato de prestação de serviços e termo de uso da Plataforma MeuCurso.
Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo. O contrato está disponível para acesso (Decreto 7.962/2013, art. 4º, IV).:
Acesso
O aluno poderá acessar o curso até o prazo limite, com limite de 5 acessos por tema de aula.
Carga Horária
30 Horas
Período do Curso
Acesso por 90 dias
Sobre o Curso
Tem como escopo a atualização dos profissionais e estudantes na área do Direito Penal e Processual Penal com foco na prática.
Incluindo também, as ações autônomas de impugnação, tratamento doutrinário, jurisprudencial e análise de modelos de peças que serão disponibilizadas no decorrer do curso.
Método MeuCurso
Corpo Docente
Professores especializados, acessíveis e com didática excepcional.
Planner de Estudos ou Sumário
Se preferir, organize e acompanhe seus estudos por um Planner (cronograma) ou um Sumário, para facilitar a visualização do conteúdo de seu curso.
Conteúdo Atualizado
Todo o conteúdo tem foco na atualização e na atividade prática do dia a dia da advocacia.
Certificado de Conclusão
Em todos os cursos o aluno poderá obter o Certificado de Conclusão de Curso, podendo utilizá-lo como Atividades Complementares.
O documento é expedido na forma eletrônica, após a progressão de 75% (setenta e cinco) da rota de estudos.
Central de Dúvidas
Sabe aquela dúvida sobre o conteúdo da aula?
Disponibilizamos um canal direto para você enviar a sua pergunta para os nossos professores: pedagógico.pos@meucurso.com.br
Calendário Personalizável
Você poderá personalizar seu calendário, arrastando as aulas para os dias desejados e até recalcular sua rota de estudos.
O curso fica do seu jeito, no seu tempo.
Ferramentas Inovadoras
Uma Plataforma moderna, estável e com ferramentas incríveis:
Comunidade MeuCurso: conecte-se aos seus amigos de rota. Excelente oportunidade de network.
App MeuCurso - aplicativo exclusivo com o conteúdo da rota de estudos, permitindo assistir aulas off-line.
Muito mais...
Você se surpreenderá com a qualidade do conteúdo, inovação da Plataforma e metodologia.
- Apelação
- Rese
- Agravo em execução
Coordenação do curso
Yuri Carneiro
Professor. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999), Mestrado em pós graduação stricto sensu em direito da UFBA pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2001) e doutorado em direito público pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2010).
Coordenadores pedagógicos
Darlan Barroso
Advogado, Professor, Doutorando em Processo Civil/ PUC-SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação FAAP e UNIP. Professor e coord. pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coord. da Pós-graduação de Processo Civil. Cofundador do MeuCurso, onde também é professor de Processo Civil e coordenador da Pós de Processo Civil pela UniDomBosco. Autor e coord. de obras pela Editora Saraiva Jur.
Marco Antonio Araujo Junior
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid. Advogado. Atuou como conselheiro seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2013/2015 e 2016/2018). Diretor adjunto da Comissão Permanente de Marketing do Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano. Atuou também como presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac) de 2015/2016 e 2017/2018 e atualmente atua como vice-presidente (2019/2020). Foi professor, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, coordenador acadêmico e diretor do curso de Direito da Uniban/SP; professor e coordenador do Curso Prima/SP; professor e diretor acadêmico da Rede LFG; professor, coordenador da graduação e pós-graduação da Faculdade Damásio, vice-presidente acadêmico, diretor executivo do Damásio Educacional e diretor acadêmico do IBMEC/SP. Professor e sócio fundador do MeuCurso. Autor e coordenador de obras na Editora Saraiva.
Certificado
O certificado de conclusão será expedido, na forma eletrônica na Plataforma BIPE, quando o aluno preencher os seguintes requisitos, cumulativamente:
Progressão superior a 75% da rota de estudos (na ordem cronológica da rota para progressão).
Alunos do presencial terão que realizar o acesso online das Unidades de ensino para a progressão da rota e emissão do certificado (na plataforma BIPE ou APP MeuCurso).
Após o término do curso (período da rota), não terá como o aluno realizar a progressão.
O certificado será emitido com os dados cadastrados pelo próprio aluno no momento da matrícula.
Política de Pagamento
Como é realizado o pagamento do curso? É possível parcelar?
O pagamento é realizado na forma eletrônica, podendo o aluno optar pelo PagSeguro ou PayPal. Ambos os serviços estão em ambiente seguro e permitem o pagamento em cartão ou boleto.
O pagamento com cartão permite parcelamento em conformidade à política vigente no momento da compra. O pagamento em boleto é a vista e a liberação de acesso ocorre após a compensação bancária.
Política de pagamento, cobrança e cancelamento
A matrícula poderá ocorrer por meio de pagamento por cartão de crédito, na forma a vista ou parcelada, sujeito às regras próprias dos meios de pagament (PayPal ou PagSeguro).
Os dados do cartão não são arazenados no sistema MeuCurso. A transação é efetuada diretamente em ambiente seguro dos meios de pagamento.
Em caso de inadimplência, não efetuado o pagamento no prazo de 3 dias do vencimento, poderá ocorrer a suspensão do acesso à rota, bem como a negativação.
Cancelamento
O cancelamento de curso/rota poderá ser requerido pela Central de Atendimento da área do aluno, com observância das seguintes políticas:
a) Para compras/matrículas realizadas on-line, o aluno poderá exercer direito de arrependimento no prazo de 7 dias. Caso o consumo seja superior a 30% da carga horária do curso, haverá o abatimento das aulas assistidas.
b) Após o prazo de arrependimento, o cancelamento terá multa de 20% sobre o tempo de curso restante, independentemente do acesso ao conteúdo (tempo de rota).
c) A multa poderá ser abonada caso o aluno faça a opção pela utilização do crédito em novo curso.
d) Com o cancelamento, o aluno terá a restituição do valor pago, com desconto da multa e do tempo de curso percorrido, independentemente do consumo das aulas (aulas disponibilizadas), no prazo de até 30 dias corridos.
f) Turmas 100% presenciais estão sujeitas a quórum minimo de 60 alunos, e podem ser canceladas caso o quórum não seja atingido (art. 3º, I, Decreto 7.962/2013).
Proteção de dados e LGPD
Ao realizar a matrícula, o aluno informará os dados essenciais para a emissão do faturamento, acesso na área do aluno (aluno.meucurso.com.br), intereações acadêmicas e contato das equipe de atendimento ao aluno, comercial e marketing do MeuCurso.
Dados
a) Nome completo - cadastro do aluno, registro acadêmico, certificação e identificação na área do aluno.
b) CPF - necessário para a efetivação da compra, meio de pagamento e emissão da nota fiscal. O CPF também é a chave de acesso á Área do Aluno.
c) Endereço completo - faturamento, remssa de correspondência e remessa de produtos adquiridos..
e) Telefone - contato com aluno e envio de mensagens por aplicativos.
f) Data de nascimento - cadastro e bonificações.
Todos os dados do aluno ficam disponível na Plataforma BIPE,
no link Meu cadastro.
Ao realizar a matricula/inscrição em um curso, o aluno concorda e adere ao contrato de prestação de serviços e termo de uso da Plataforma MeuCurso.
Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo. O contrato está disponível para acesso (Decreto 7.962/2013, art. 4º, IV).: