Utilizamos os cookies para melhorar a sua experiência. Para cumprir com a nova diretiva de privacidade, nós precisamos pedir seu consentimento para definir os cookies. Saiba mais.
Crimes Eleitorais
O objetivo principal do curso é o fornecimento de subsídios para aqueles que querem atuar na área ou mesmo para os que já atuam e visam um aprimoramento.
Possibilitando um estudo específico em toda a esfera do direito eleitoral, com as mais recentes atualizações e os assuntos mais visados.
Os cursos de atualização e prática preparam o advogado, estudante ou outro profissional que tenha interesse em se atualizar em determinada temática do direito. As aulas são disponibilizadas de forma pontual com o intuito de auxiliar os profissionais na atuação prática, haja vista o fato dos cursos terem como principal objetivo atualizar e agregar conhecimento para o cotidiano da advocacia.
Preparamos esse curso especialmente para você aluno do MEU CURSO.
INÍCIO IMEDIATO
title table
Parcela | Preço |
---|---|
á vista | R$8,29 |
1 x | R$99,50 |
2 x | R$49,75 |
3 x | R$33,16 |
4 x | R$24,87 |
5 x | R$19,90 |
6 x | R$16,58 |
7 x | R$14,21 |
8 x | R$12,43 |
9 x | R$11,05 |
10 x | R$9,95 |
11 x | R$9,04 |
12 x | R$8,29 |


Acesso
O aluno poderá acessar o curso até o prazo limite, com limite de 5 acessos por tema de aula.


Carga Horária
22 Horas


Período do Curso
Acesso por 90 dias
Sobre o Curso
O curso tem por objetivo permitir o estudo prático e teórico dos aspectos fundamentais que envolvem os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral, de acordo com a jurisprudência mais atualizada de nossos tribunais e da lei nº13.964/19 (lei anticrime), através de aulas teóricas e casos práticos, visando capacitar o profissional para a solução de situações concretas.
Coordenação do curso
Coordenadores pedagógicos
Calendário das aulas:
Encontro 1 – Introdução aos direitos eleitorais (1 bloco)
Encontro 2 – Fontes normativas no DPE (1 bloco)
Encontro 3 – Teoria geral do Direito Penal e do Processo Penal Eleitoral (2 blocos)
Encontro 4 – Delitos Eleitorais Apropriação Indébita (1 bloco)
Encontro 5 – Delitos Eleitorais Denunciação Caluniosa Eleitoral (1 bloco)
Encontro 6 – Delitos Eleitorais Inscrição Fraudulenta de eleitor (1 bloco)
Encontro 7 – Delitos Eleitorais Introdução à Inscrição Fraudulenta (1 bloco)
Encontro 8 – Delitos Eleitorais Arts.292, 293 CE e art. 91 da Lei nº 9504/97 (1 bloco)
Encontro 9 – Delitos Eleitorais Art. 297 e 298 do CE (1 bloco)
Encontro 10 – Delitos Eleitorais Art. 299 (2 blocos)
Encontro 11 – Delitos Eleitorais Art. 300 a 304 do CE (1 bloco)
Encontro 12 – Delitos Eleitorais Art. 304 a 308 do CE (1 bloco)
Encontro 13 – Delitos Eleitorais Art. 309 e 310 do CE (1 bloco)
Encontro 14 – Delitos Eleitorais Art. 311 a 318 do CE (1 bloco)
Encontro 15 – Delitos Eleitorais Art. 319, 320 e 321 do CE (1 bloco)
Encontro 16 – Delitos Eleitorais Art. 323 do CE (1 bloco)
Encontro 17 – Delitos Eleitorais Art. 324 do CE (1 bloco)
Encontro 18 – Delitos Eleitorais Art. 325 a 327 do CE (1 bloco)
Encontro 19 – Delitos Eleitorais Art. 331 a 336 do CE (1 bloco)
Encontro 20 – Delitos Eleitorais Art. 337 a 343 do CE (1 bloco)
Encontro 21 - Delitos Eleitorais Art. 344 a 347 do CE (1 bloco)
Encontro 22 – Delitos Eleitorais Art. 347 e 348 do CE (1 bloco)
Encontro 23 – Delitos Eleitorais Art. 349 a 354 do CE (1 bloco)
Encontro 24 – Delitos Eleitorais Art. 33 e 34 da Lei nº 9504/97 (1 bloco)
Encontro 25 – Delitos Eleitorais Art. 39 e 40 da Lei nº 9504/97 (1 bloco)
Encontro 26 – Delitos Eleitorais Art. 40 e 72 da Lei nº 9504/97 (1 bloco)
Encontro 27 – Delitos Eleitorais Art. 72, 87, 90 e 91 da Lei nº 9504/97 (1 bloco)
Encontro 28 – Delitos Eleitorais Art. 11 da Lei nº 6091/74 (1 bloco)
Encontro 29 – Processo Penal Eleitoral I (1 bloco)
Encontro 30 – Processo Penal Eleitoral II (2 blocos)
Encontro 31 - Processo Penal Eleitoral III (2 blocos)
Encontro 32 – Processo Penal Eleitoral IV (2 blocos)
Encontro 33 – Processo Penal Eleitoral V (2 blocos)
Encontro 34 – Processo Penal Eleitoral VI (2 blocos)
Encontro 35 – Processo Penal Eleitoral VII (3 blocos)
O calendário é sujeito a alterações*
Coordenação do curso
Coordenadores pedagógicos


Certificado
O certificado de conclusão será expedido, na forma eletrônica na Plataforma BIPE, quando o aluno preencher os seguintes requisitos, cumulativamente:
Progressão superior a 75% da rota de estudos (na ordem cronológica da rota para progressão).
Alunos do presencial terão que realizar o acesso online das Unidades de ensino para a progressão da rota e emissão do certificado (na plataforma BIPE ou APP MeuCurso).
Após o término do curso (período da rota), não terá como o aluno realizar a progressão.
O certificado será emitido com os dados cadastrados pelo próprio aluno no momento da matrícula.


Política de Pagamento
Como é realizado o pagamento do curso? É possível parcelar?
O pagamento é realizado na forma eletrônica, podendo o aluno optar pelo PagSeguro ou PayPal. Ambos os serviços estão em ambiente seguro e permitem o pagamento em cartão ou boleto.
O pagamento com cartão permite parcelamento em conformidade à política vigente no momento da compra. O pagamento em boleto é a vista e a liberação de acesso ocorre após a compensação bancária.


Política de pagamento, cobrança e cancelamento
A matrícula poderá ocorrer por meio de pagamento por cartão de crédito, na forma a vista ou parcelada, sujeito às regras próprias dos meios de pagament (PayPal ou PagSeguro).
Os dados do cartão não são arazenados no sistema MeuCurso. A transação é efetuada diretamente em ambiente seguro dos meios de pagamento.
Em caso de inadimplência, não efetuado o pagamento no prazo de 3 dias do vencimento, poderá ocorrer a suspensão do acesso à rota, bem como a negativação.
Cancelamento
O cancelamento de curso/rota poderá ser requerido pela Central de Atendimento da área do aluno, com observância das seguintes políticas:
a) Para compras/matrículas realizadas on-line, o aluno poderá exercer direito de arrependimento no prazo de 7 dias. Caso o consumo seja superior a 30% da carga horária do curso, haverá o abatimento das aulas assistidas.
b) Após o prazo de arrependimento, o cancelamento terá multa de 20% sobre o tempo de curso restante, independentemente do acesso ao conteúdo (tempo de rota).
c) A multa poderá ser abonada caso o aluno faça a opção pela utilização do crédito em novo curso.
d) Com o cancelamento, o aluno terá a restituição do valor pago, com desconto da multa e do tempo de curso percorrido, independentemente do consumo das aulas (aulas disponibilizadas), no prazo de até 30 dias corridos.
f) Turmas 100% presenciais estão sujeitas a quórum minimo de 60 alunos, e podem ser canceladas caso o quórum não seja atingido (art. 3º, I, Decreto 7.962/2013).


Proteção de dados e LGPD
Ao realizar a matrícula, o aluno informará os dados essenciais para a emissão do faturamento, acesso na área do aluno (aluno.meucurso.com.br), intereações acadêmicas e contato das equipe de atendimento ao aluno, comercial e marketing do MeuCurso.
Dados
a) Nome completo - cadastro do aluno, registro acadêmico, certificação e identificação na área do aluno.
b) CPF - necessário para a efetivação da compra, meio de pagamento e emissão da nota fiscal. O CPF também é a chave de acesso á Área do Aluno.
c) Endereço completo - faturamento, remssa de correspondência e remessa de produtos adquiridos..
e) Telefone - contato com aluno e envio de mensagens por aplicativos.
f) Data de nascimento - cadastro e bonificações.
Todos os dados do aluno ficam disponível na Plataforma BIPE,
no link Meu cadastro.
Ao realizar a matricula/inscrição em um curso, o aluno concorda e adere ao contrato de prestação de serviços e termo de uso da Plataforma MeuCurso.
Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo. O contrato está disponível para acesso (Decreto 7.962/2013, art. 4º, IV).: