Crimes Eleitorais

O objetivo principal do curso é o fornecimento de subsídios para aqueles que querem atuar na área ou mesmo para os que já atuam e visam um aprimoramento.

Possibilitando um estudo específico em toda a esfera do direito eleitoral, com as mais recentes atualizações e os assuntos mais visados.

Os cursos de atualização e  prática preparam o advogado, estudante ou outro profissional que tenha interesse em se atualizar em determinada temática do direito. As aulas são disponibilizadas de forma pontual com o intuito de auxiliar os profissionais na atuação prática, haja vista o fato dos cursos terem como principal objetivo atualizar e agregar conhecimento para o cotidiano da advocacia.​

Preparamos esse curso especialmente para você aluno do MEU CURSO.

 

INÍCIO IMEDIATO

Preço Promocional R$99,50 Preço Normal R$199,00
12 x R$8,29 (PayPal)

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ParcelaPreço
á vistaR$8,29
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3 x R$33,16
4 x R$24,87
5 x R$19,90
6 x R$16,58
7 x R$14,21
8 x R$12,43
9 x R$11,05
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11 x R$9,04
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Acesso

O aluno poderá acessar o curso até o prazo limite, com limite de 5 acessos por tema de aula.

Carga Horária

22 Horas

Período do Curso

Acesso por 90 dias


Sobre o Curso

O curso tem por objetivo permitir o estudo prático e teórico dos aspectos fundamentais que envolvem os crimes eleitorais e o processo penal eleitoral, de acordo com a jurisprudência mais atualizada de nossos tribunais e da lei nº13.964/19 (lei anticrime), através de aulas teóricas e casos práticos, visando capacitar o profissional para a solução de situações concretas. 


Quer ter a experiência de ser um aluno MeuCurso?

 

O MeuCurso convida você à ingressar na Rota Degustação e conhecer a plataforma exclusiva do MeuCurso, além de poder assistir a aula inaugural deste  curso!


Método MeuCurso

Corpo Docente

Professores especializadosacessíveis e com didática excepcional.

 

Planner de Estudos ou Sumário

Se preferir, organize e acompanhe seus estudos por um Planner (cronograma) ou um Sumário, para facilitar a visualização do conteúdo de seu curso.

 

Conteúdo Atualizado 

Todo o conteúdo tem foco na atualização e na atividade prática do dia a dia da advocacia.

Certificado de Conclusão

Em todos os cursos o aluno poderá obter o Certificado de Conclusão de Curso, podendo utilizá-lo como Atividades Complementares.

O documento é expedido na forma eletrônicaapós a progressão de 75% (setenta e cinco) da rota de estudos.

Central de Dúvidas

Sabe aquela dúvida sobre o conteúdo da aula?

Disponibilizamos um canal direto para você enviar a sua pergunta para os nossos professores: pedagógico.pos@meucurso.com.br

Calendário Personalizável 

Você poderá personalizar seu calendário, arrastando as aulas para os dias desejados e até recalcular sua rota de estudos. 

O curso fica do seu jeito, no seu tempo.

Ferramentas Inovadoras

Uma Plataforma moderna, estável e com ferramentas incríveis:

Comunidade MeuCurso: conecte-se aos seus amigos de rota. Excelente oportunidade de network.

App MeuCurso - aplicativo exclusivo com o conteúdo da rota de estudos, permitindo assistir aulas off-line.

Muito mais...

Você se surpreenderá com a qualidade do conteúdo, inovação da Plataforma e metodologia.


Coordenação do curso

Yuri Carneiro

Professor. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999), Mestrado em pós graduação stricto sensu em direito da UFBA pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2001) e doutorado em direito público pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2010).

Coordenadores pedagógicos

Darlan Barroso

Advogado, Professor, Doutorando em Processo Civil/ PUC-SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação  FAAP e  UNIP. Professor e coord.  pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coord. da Pós-graduação de Processo Civil. Cofundador do MeuCurso, onde também é professor de Processo Civil e coordenador da Pós de Processo Civil pela UniDomBosco. Autor e coord. de obras pela Editora Saraiva Jur.

Marco Antonio Araujo Junior

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid. Advogado. Atuou como conselheiro seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2013/2015 e 2016/2018). Diretor adjunto da Comissão Permanente de Marketing do Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano. Atuou também como presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac) de 2015/2016 e 2017/2018 e atualmente atua como vice-presidente (2019/2020). Foi professor, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, coordenador acadêmico e diretor do curso de Direito da Uniban/SP; professor e coordenador do Curso Prima/SP; professor e diretor acadêmico da Rede LFG; professor, coordenador da graduação e pós-graduação da Faculdade Damásio, vice-presidente acadêmico, diretor executivo do Damásio Educacional e diretor acadêmico do IBMEC/SP. Professor e sócio fundador do MeuCurso. Autor e coordenador de obras na Editora Saraiva.

Calendário das aulas:  
 
Encontro 1 – Introdução aos direitos eleitorais (1 bloco) 
Encontro 2 – Fontes normativas no DPE (1 bloco) 
Encontro 3 – Teoria geral do Direito Penal e do Processo Penal Eleitoral (2 blocos) 
Encontro 4 – Delitos Eleitorais Apropriação Indébita (1 bloco) 
Encontro 5 – Delitos Eleitorais Denunciação Caluniosa Eleitoral (1 bloco) 
Encontro 6 – Delitos Eleitorais Inscrição Fraudulenta de eleitor (1 bloco) 
Encontro 7 – Delitos Eleitorais Introdução à Inscrição Fraudulenta (1 bloco) 
Encontro 8 – Delitos Eleitorais Arts.292, 293 CE e art. 91 da Lei nº 9504/97 (1 bloco) 
Encontro 9 – Delitos Eleitorais Art. 297 e 298 do CE (1 bloco) 
Encontro 10 – Delitos Eleitorais Art. 299 (2 blocos) 
Encontro 11 – Delitos Eleitorais Art. 300 a 304 do CE (1 bloco) 
Encontro 12 – Delitos Eleitorais Art. 304 a 308 do CE (1 bloco) 
Encontro 13 – Delitos Eleitorais Art. 309 e 310 do CE (1 bloco) 
Encontro 14 – Delitos Eleitorais Art. 311 a 318 do CE (1 bloco)   
Encontro 15 – Delitos Eleitorais Art. 319, 320 e 321 do CE (1 bloco)  
Encontro 16 – Delitos Eleitorais Art. 323 do CE (1 bloco) 
Encontro 17 – Delitos Eleitorais Art. 324 do CE (1 bloco) 
Encontro 18 – Delitos Eleitorais Art. 325 a 327 do CE (1 bloco) 
Encontro 19 – Delitos Eleitorais Art. 331 a 336 do CE (1 bloco) 
Encontro 20 – Delitos Eleitorais Art. 337 a 343 do CE (1 bloco) 
Encontro 21 - Delitos Eleitorais Art. 344 a 347 do CE (1 bloco) 
Encontro 22 – Delitos Eleitorais Art. 347 e 348 do CE (1 bloco) 
Encontro 23 – Delitos Eleitorais Art. 349 a 354 do CE (1 bloco) 
Encontro 24 – Delitos Eleitorais Art. 33 e 34 da Lei nº 9504/97 (1 bloco) 
Encontro 25 – Delitos Eleitorais Art. 39 e 40 da Lei nº 9504/97 (1 bloco) 
Encontro 26 – Delitos Eleitorais Art. 40 e 72 da Lei nº 9504/97 (1 bloco) 
Encontro 27 – Delitos Eleitorais Art. 72, 87, 90 e 91 da Lei nº 9504/97 (1 bloco) 
Encontro 28 – Delitos Eleitorais Art. 11 da Lei nº 6091/74 (1 bloco) 
Encontro 29 – Processo Penal Eleitoral I (1 bloco) 
Encontro 30 – Processo Penal Eleitoral II (2 blocos)   
Encontro 31 - Processo Penal Eleitoral III (2 blocos)   
Encontro 32 – Processo Penal Eleitoral IV (2 blocos)   
Encontro 33 – Processo Penal Eleitoral V (2 blocos)   
Encontro 34 – Processo Penal Eleitoral VI (2 blocos)   
Encontro 35 – Processo Penal Eleitoral VII (3 blocos)   
 
O calendário é sujeito a alterações* 


Coordenação do curso

Yuri Carneiro

Professor. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999), Mestrado em pós graduação stricto sensu em direito da UFBA pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2001) e doutorado em direito público pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2010).

Coordenadores pedagógicos

Darlan Barroso

Advogado, Professor, Doutorando em Processo Civil/ PUC-SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação  FAAP e  UNIP. Professor e coord.  pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coord. da Pós-graduação de Processo Civil. Cofundador do MeuCurso, onde também é professor de Processo Civil e coordenador da Pós de Processo Civil pela UniDomBosco. Autor e coord. de obras pela Editora Saraiva Jur.

Marco Antonio Araujo Junior

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid. Advogado. Atuou como conselheiro seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2013/2015 e 2016/2018). Diretor adjunto da Comissão Permanente de Marketing do Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano. Atuou também como presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac) de 2015/2016 e 2017/2018 e atualmente atua como vice-presidente (2019/2020). Foi professor, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, coordenador acadêmico e diretor do curso de Direito da Uniban/SP; professor e coordenador do Curso Prima/SP; professor e diretor acadêmico da Rede LFG; professor, coordenador da graduação e pós-graduação da Faculdade Damásio, vice-presidente acadêmico, diretor executivo do Damásio Educacional e diretor acadêmico do IBMEC/SP. Professor e sócio fundador do MeuCurso. Autor e coordenador de obras na Editora Saraiva.

Certificado


     O certificado de conclusão será expedido, na forma eletrônica na Plataforma BIPE, quando o aluno preencher os seguintes  requisitos, cumulativamente:

Progressão superior a 75% da rota de estudos (na ordem cronológica da rota para progressão).
Alunos do presencial terão que realizar o acesso online das Unidades de ensino para a progressão da rota e emissão  do certificado (na plataforma BIPE ou APP MeuCurso).
Após o término do curso (período da rota), não terá como o aluno realizar a progressão.
O certificado será emitido com os dados cadastrados pelo próprio aluno no momento da matrícula.

Política de Pagamento


Como é realizado o pagamento do curso? É possível parcelar?

     O pagamento é realizado na forma eletrônica, podendo o aluno optar pelo PagSeguro ou PayPal.  Ambos os serviços estão em ambiente seguro e permitem o pagamento em cartão ou boleto.

     O pagamento com cartão permite parcelamento em conformidade à política vigente no momento da compra. O pagamento em  boleto é a vista e a liberação de acesso ocorre após a compensação bancária.

Política de pagamento, cobrança e cancelamento


A matrícula poderá ocorrer por meio de pagamento por cartão de crédito, na forma a vista ou parcelada, sujeito às regras próprias dos meios de pagament (PayPal ou PagSeguro).

Os dados do cartão não são arazenados no sistema MeuCurso. A transação é efetuada diretamente em ambiente seguro dos meios de pagamento.

Em caso de inadimplência, não efetuado o pagamento no prazo de 3 dias do vencimento, poderá ocorrer a suspensão do acesso à rota, bem como a negativação.

Cancelamento

O cancelamento de curso/rota poderá ser requerido pela Central de Atendimento da área do aluno, com observância das seguintes políticas:

a) Para compras/matrículas realizadas on-line, o aluno poderá exercer direito de arrependimento no prazo de 7 dias. Caso o consumo seja superior a 30% da carga horária do curso, haverá o abatimento das aulas assistidas.

b) Após o prazo de arrependimento, o cancelamento terá multa de 20% sobre o tempo de curso restante, independentemente do acesso ao conteúdo (tempo de rota).

c) A multa poderá ser abonada caso o aluno faça a opção pela utilização do crédito em novo curso.

d) Com o cancelamento, o aluno terá a restituição do valor pago, com desconto da multa e do tempo de curso percorrido, independentemente do consumo das aulas (aulas disponibilizadas), no prazo de até 30 dias corridos.

f) Turmas 100% presenciais estão sujeitas a quórum minimo de 60 alunos, e podem ser canceladas caso o quórum não seja atingido (art. 3º, I, Decreto 7.962/2013).

Proteção de dados e LGPD


Ao realizar a matrícula, o aluno informará os dados essenciais para a emissão do faturamento, acesso na área do aluno (aluno.meucurso.com.br), intereações acadêmicas e contato das equipe de atendimento ao aluno, comercial e marketing do MeuCurso.

Dados

a) Nome completo - cadastro do aluno, registro acadêmico, certificação e identificação na área do aluno.

b) CPF - necessário para a efetivação da compra, meio de pagamento e emissão da nota fiscal. O CPF também é a chave de acesso á Área do Aluno.

c) Endereço completo - faturamento, remssa de correspondência e remessa de produtos adquiridos..

e) Telefone - contato com aluno e envio de mensagens por aplicativos.

f) Data de nascimento - cadastro e bonificações.

 

Todos os dados do aluno ficam disponível na Plataforma BIPE,

no link Meu cadastro.

Contrato


Ao realizar a matricula/incrição em um curso, o aluno concorda e adere ao contrato de prestação de serviços e termo de uso da Plataforma MeuCurso.

Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo.  O contrato está disponível para acesso (Decreto 7.962/2013, art. 4º, IV).:

Ao realizar a matricula/inscrição em um curso, o aluno concorda e adere ao contrato de prestação de serviços e termo de uso da Plataforma MeuCurso.

Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo.  O contrato está disponível para acesso (Decreto 7.962/2013, art. 4º, IV).:

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