Sobre o Livro:
A obra Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 10.ªedição, com seus maiores diferenciais:
- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB
- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exameda OAB
- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)
- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)
- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos
- Fitas marcadoras
O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.
Destaques: Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021) Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Cria o Ministério do Trabalho e Previdência (Medida Provisória n.1.058, de 27-7-2021) Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo
Federal (Decreto n. 10.756, de 27-7-2021) Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021) Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021) Transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes (Decreto n. 10.690, de 29-4-2021)Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)
