Vade Mecum OAB e Concursos - 15ª Edição 2021

Edição: 2021 - 15ª edição

Editora: Saraiva Jur

Data de Publicação: 09/10/2021

 

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Sobre o livro:

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos.

O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem.

O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida.

A obra chega à 15ª edição, com seus maiores diferenciais:

   - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB

   - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB

   - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)

   - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)

   - Regimentos Internos do STF e do STJ

   - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais

   - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.

Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.

 

Coordenação:

Darlan Barroso

Advogado, Professor, Doutorando em Processo Civil/ PUC-SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação  FAAP e  UNIP. Professor e coord.  pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coord. da Pós-graduação de Processo Civil. Cofundador do MeuCurso, onde também é professor de Processo Civil e coordenador da Pós de Processo Civil pela UniDomBosco. Autor e coord. de obras pela Editora Saraiva Jur.

Marco Antonio Araujo Junior

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid. Advogado. Atuou como conselheiro seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2013/2015 e 2016/2018). Diretor adjunto da Comissão Permanente de Marketing do Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano. Atuou também como presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac) de 2015/2016 e 2017/2018 e atualmente atua como vice-presidente (2019/2020). Foi professor, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, coordenador acadêmico e diretor do curso de Direito da Uniban/SP; professor e coordenador do Curso Prima/SP; professor e diretor acadêmico da Rede LFG; professor, coordenador da graduação e pós-graduação da Faculdade Damásio, vice-presidente acadêmico, diretor executivo do Damásio Educacional e diretor acadêmico do IBMEC/SP. Professor e sócio fundador do MeuCurso. Autor e coordenador de obras na Editora Saraiva.

 

Destaques:

  - Constituição Federal

  - Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021)

  - Código Civil

  - Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 14.193, de 6-8-2021)

  - Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021)

  - Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021)

  - Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)

  - Código de Processo Civil

  - Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

  - Código Penal

  - Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021)

  - Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

  - Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

  - Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021)

  - Crime de denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020)

  - Código de Processo Penal

  - Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

  - Código do Consumidor

  - Superendividamento (Lei n. 14.181, de 1.º-7-2021)

  - Código Eleitoral

  - Violência política contra a mulher (LEI N. 14.192, DE 4-8-2021)

  - Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021, 14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021)

  - Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021)

   - Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4-8-2021)

  - Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188 , de 28-7-2021)

  - Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021)

  - Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021)

  - Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021)

  - Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021)

  - Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos (Lei n. 14.148, de 3-5-2021)

  - Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021)

  - Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Medida Provisória n. 1.046, de 27-4-2021)

  - Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 1.045, de 27-4-2021)

  - Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)

  - Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)

  - Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021)

  - Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal LC n. 101/2000 (LC n. 178, de 13-1-2021)

  - Atualizações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)

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