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Vade Mecum OAB e Concursos - 16ª Edição 2022

Edição: 2022 - 16ª edição

Editora: Saraiva Jur

R$189,90

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Sobre o livro:

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provasem geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto.

O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram emseguida. A obra chega à 16ª edição, com seus maiores diferenciais:

- Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB

- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB

- Legislação com remissões estratégicas, semjurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)

- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (nãocomentados nem comparados)

- Regimentos Internos do STF e do STJ

- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais

- Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no VadeMecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peçasprocessuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.

Este Vade Mecum também sedestina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislaçãoatualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como ajurisprudência sumulada de nossos Tribunais.

Coordenação:

Darlan Barroso

Advogado, Professor, Doutorando em Processo Civil/ PUC-SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação FAAP e UNIP. Professor e coord. pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coord. da Pós-graduação de Processo Civil. Cofundador do MeuCurso, onde também é professor de Processo Civil e coordenador da Pós de Processo Civil pela UniDomBosco. Autor e coord. de obras pela Editora Saraiva Jur.

Marco Antonio Araujo Junior

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid. Advogado. Atuou como conselheiro seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2013/2015 e 2016/2018). Diretor adjunto da Comissão Permanente de Marketing do Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano. Atuou também como presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac) de 2015/2016 e 2017/2018 e atualmente atua como vice-presidente (2019/2020). Foi professor, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, coordenador acadêmico e diretor do curso de Direito da Uniban/SP; professor e coordenador do Curso Prima/SP; professor e diretor acadêmico da Rede LFG; professor, coordenador da graduação e pós-graduação da Faculdade Damásio, vice-presidente acadêmico, diretor executivo do Damásio Educacional e diretor acadêmico do IBMEC/SP. Professor e sócio fundador do MeuCurso. Autor e coordenador de obras na Editora Saraiva.

Destaques desta edição:

- Constituição Federal

- Precatórios (EC n. 113, de 8-12-2021)

- Código Civil

- Prescrição intercorrente (Lei n.14.195, de 26-8-2021)

- Código de Processo Civil

- Racionalização processual (Lei n.14.195, de 26-8-2021)

- Código Penal

- Coação no curso do processo

- Lei Mariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021)

- Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1.º-9-2021)

- Código de Processo Penal

- Audiência de instrução e julgamento

- Código Eleitoral

- Coligações nas eleições proporcionais(Lei n. 14.211, de1.º-10-2021)

- Código de Trânsito Brasileiro fiscalização do excesso de peso dos veículos (Lei n. 14.229, de 21 -10-2021)

- Atualizações na Lei de improbidadeadministrativa Lei n. (Lei n. 14.230, de 25-10-2021)

- Despejo ou desocupação de imóvelurbano (Lei n. 14.216, de 7 -10-2021)

- Lei sobre ambiente de negócios (Lei n. 14.195, de 26 -8-2021)

- Marco Legal das Startups(LC n. 182, de 1.º-6-2021)

- Nova Lei de Licitações(Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)