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Direito Internacional e Direitos Humanos
O objetivo principal do curso é o fornecimento de subsídios para aqueles que querem atuar na área ou mesmo para os que já atuam e visam um aprimoramento.
Aborda as matérias de Direito Internacional e Direitos Humanos com a profundidade exigida pela complexidade de cada tema, despertando o raciocínio crítico sobre os seus aspectos relevantes, com a utilização de uma linguagem objetiva, sistematizada, com as distintas correntes doutrinárias e o conteúdo dos principais certames.
Preparamos esse curso especialmente para você aluno do MEU CURSO.
INÍCIO IMEDIATO!
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Parcela | Preço |
---|---|
á vista | R$16,63 |
1 x | R$199,50 |
2 x | R$99,75 |
3 x | R$66,50 |
4 x | R$49,87 |
5 x | R$39,90 |
6 x | R$33,25 |
7 x | R$28,50 |
8 x | R$24,93 |
9 x | R$22,16 |
10 x | R$19,95 |
11 x | R$18,13 |
12 x | R$16,62 |


Acesso
O aluno poderá acessar o curso até o prazo limite, com limite de 5 acessos por tema de aula.


Carga Horária
30 Horas


Período do Curso
Acesso por 90 dias
Sobre o Curso
O curso visa abordar as matérias de Direito Internacional e Direitos Humanos com a profundidade exigida pela complexidade de cada tema, despertando o raciocínio crítico sobre os seus aspectos relevantes, com a utilização de uma linguagem objetiva, sistematizada, com as distintas correntes doutrinárias e o conteúdo dos principais certames.
Coordenação do curso
Coordenadores pedagógicos
Temas abordados:
Encontro 1 – Pródromo aos Conteúdos e Matérias de Direito Internacional - Professor Emerson Malheiro
Encontro 2 – Princípios Sociológicos de Direito Internacional- Professor Emerson Malheiro
Encontro 3 – Princípios Básicos de Regimento das Relações Exteriores Brasileiras e Relações Diplomáticas - Professor Emerson Malheiro
Encontro 4 – Origem e Evolução Histórica do Direito Internacional - Professor Emerson Malheiro
Encontro 5 – Fundamentos do Direito Internacional Público - Professor Emerson Malheiro
Encontro 6 – Relação entre o Direito Internacional Público e o direito interno do Estado - Professor Emerson Malheiro
Encontro 7 – Noções gerais e rol das fontes de Direito Internacional Público I - Professor Emerson Malheiro
Encontro 8 – Noções gerais e rol das fontes de Direito Internacional Público II - Professor Emerson Malheiro
Encontro 9 – Tratados Internacionais I - Professor Emerson Malheiro
Encontro 10 – Tratados Internacionais II - Professor Emerson Malheiro
Encontro 11 – Tratados Internacionais III - Professor Emerson Malheiro
Encontro 12 – Tratados Internacionais IV - Professor Emerson Malheiro
Encontro 13 – Tratados Internacionais V - Professor Emerson Malheiro
Encontro 14 – Tratados Internacionais VI - Professor Emerson Malheiro
Encontro 15 – Personalidade Jurídica de Direito Internacional Público: Estados I - Professor Emerson Malheiro
Encontro 16 - Personalidade Jurídica de Direito Internacional Público: Estados II - Professor Emerson Malheiro
Encontro 17 – Personalidade Jurídica de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais Intergovernamentais I - Professor Emerson Malheiro
Encontro 18 – Personalidade Jurídica de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais Intergovernamentais II - Professor Emerson Malheiro
Encontro 19 ¬– Domínio Público Internacional - Professor Emerson Malheiro
Encontro 20 – Obrigações e Alfétenas Internacionais I - Professor Emerson Malheiro
Encontro 21 – Obrigações e Alfétenas Internacionais II - Professor Emerson Malheiro
Direito Internacional Privado
Encontro 22 – Conflito de Leis no Espaço - Professor Emerson Malheiro
Encontro 23 – Objeto do Direito Internacional Privado - Professor Emerson Malheiro
Encontro 24 – Evolução Histórica do Direito Internacional Privado - Professor Emerson Malheiro
Encontro 25 – Distinção com o Direito Uniforme, Direito Comparado, Lex Mercatoria - Professor Emerson Malheiro
Encontro 26 – Elementos de Conexão I - Professor Emerson Malheiro
Encontro 27 – Elementos de Conexão II - Professor Emerson Malheiro
Encontro 28 – Ordem Pública e Fraude à Lei - Professor Emerson Malheiro
Encontro 29 – Reenvio e Questão Prévia - Professor Emerson Malheiro
Encontro 30 – Aplicação de Direito Estrangeiro - Professor Emerson Malheiro
Encontro 31 – Homologação de Sentença Estrangeira - Professor Emerson Malheiro
Encontro 32 – Contratos Internacionais I - Professor Emerson Malheiro
Encontro 33 – Contratos Internacionais II - Professor Emerson Malheiro
Encontro 34 – Globalização - Professor Emerson Malheiro
*O calendário é sujeito a alterações
Coordenação do curso
Coordenadores pedagógicos


Certificado
O certificado de conclusão será expedido, na forma eletrônica na Plataforma BIPE, quando o aluno preencher os seguintes requisitos, cumulativamente:
Progressão superior a 75% da rota de estudos (na ordem cronológica da rota para progressão).
Alunos do presencial terão que realizar o acesso online das Unidades de ensino para a progressão da rota e emissão do certificado (na plataforma BIPE ou APP MeuCurso).
Após o término do curso (período da rota), não terá como o aluno realizar a progressão.
O certificado será emitido com os dados cadastrados pelo próprio aluno no momento da matrícula.


Política de Pagamento
Como é realizado o pagamento do curso? É possível parcelar?
O pagamento é realizado na forma eletrônica, podendo o aluno optar pelo PagSeguro ou PayPal. Ambos os serviços estão em ambiente seguro e permitem o pagamento em cartão ou boleto.
O pagamento com cartão permite parcelamento em conformidade à política vigente no momento da compra. O pagamento em boleto é a vista e a liberação de acesso ocorre após a compensação bancária.


Política de pagamento, cobrança e cancelamento
A matrícula poderá ocorrer por meio de pagamento por cartão de crédito, na forma a vista ou parcelada, sujeito às regras próprias dos meios de pagament (PayPal ou PagSeguro).
Os dados do cartão não são arazenados no sistema MeuCurso. A transação é efetuada diretamente em ambiente seguro dos meios de pagamento.
Em caso de inadimplência, não efetuado o pagamento no prazo de 3 dias do vencimento, poderá ocorrer a suspensão do acesso à rota, bem como a negativação.
Cancelamento
O cancelamento de curso/rota poderá ser requerido pela Central de Atendimento da área do aluno, com observância das seguintes políticas:
a) Para compras/matrículas realizadas on-line, o aluno poderá exercer direito de arrependimento no prazo de 7 dias. Caso o consumo seja superior a 30% da carga horária do curso, haverá o abatimento das aulas assistidas.
b) Após o prazo de arrependimento, o cancelamento terá multa de 20% sobre o tempo de curso restante, independentemente do acesso ao conteúdo (tempo de rota).
c) A multa poderá ser abonada caso o aluno faça a opção pela utilização do crédito em novo curso.
d) Com o cancelamento, o aluno terá a restituição do valor pago, com desconto da multa e do tempo de curso percorrido, independentemente do consumo das aulas (aulas disponibilizadas), no prazo de até 30 dias corridos.
f) Turmas 100% presenciais estão sujeitas a quórum minimo de 60 alunos, e podem ser canceladas caso o quórum não seja atingido (art. 3º, I, Decreto 7.962/2013).


Proteção de dados e LGPD
Ao realizar a matrícula, o aluno informará os dados essenciais para a emissão do faturamento, acesso na área do aluno (aluno.meucurso.com.br), intereações acadêmicas e contato das equipe de atendimento ao aluno, comercial e marketing do MeuCurso.
Dados
a) Nome completo - cadastro do aluno, registro acadêmico, certificação e identificação na área do aluno.
b) CPF - necessário para a efetivação da compra, meio de pagamento e emissão da nota fiscal. O CPF também é a chave de acesso á Área do Aluno.
c) Endereço completo - faturamento, remssa de correspondência e remessa de produtos adquiridos..
e) Telefone - contato com aluno e envio de mensagens por aplicativos.
f) Data de nascimento - cadastro e bonificações.
Todos os dados do aluno ficam disponível na Plataforma BIPE,
no link Meu cadastro.
Ao realizar a matricula/inscrição em um curso, o aluno concorda e adere ao contrato de prestação de serviços e termo de uso da Plataforma MeuCurso.
Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo. O contrato está disponível para acesso (Decreto 7.962/2013, art. 4º, IV).: