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Pós-Graduação em Direito das Mulheres

Cada vez mais a mulher vem ganhando espaço na sociedade, seja no âmbito das relações internas, ou externas. A construção desse espaço é o tema central de nossa Pós-Graduação, que busca criar habilidades e competências para profissionais, seja da investigação teórica, seja da aplicação prática, manejando temas ligados a mulheres, prioritariamente no âmbito da promoção da igualdade entre os sexos e das políticas públicas para mulheres.

A Pós-Graduação em Direito das Mulheres visa proporcionar melhor aprofundamento de todos os temas que envolvem mulheres, seja na seara familiar, política, entre outras

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Período de Formação

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Modalidade

Online

Programa do Curso

Aulas na plataforma online, para assistir quando e onde quiser

+ Módulo Especial de Didática de Ensino Superior e Monografia facultativa

Carga Horária

390h

Divididas em: Módulo Especial de Didática; Vídeo aulas; Material pré e pós aula; Leitura complementar; e Avaliações.

Acesso

Você poderá assistir até 5 vezes cada encontro.

Tempo de formação

6 meses - Início das aulas em

09/05/2022

Sobre o Curso

Por que uma Pós em Direito das Mulheres?
Cada vez mais a mulher vem ganhando espaço na sociedade, seja no âmbito das relações internas, ou externas. A construção desse espaço é o tema central de nossa Pós-Graduação, que busca criar habilidades e competências para profissionais, seja da investigação teórica, seja da aplicação prática, manejando temas ligados a mulheres, prioritariamente no âmbito da promoção da igualdade entre os sexos e das políticas públicas para mulheres.

A Pós-Graduação em Direito das Mulheres visa proporcionar melhor aprofundamento de todos os temas que envolvem mulheres, seja na seara familiar, política, entre outras

Quem poderá fazer essa Pós?
Se você é bacharel em Direito, Serviço Social, Psicologia ou em qualquer outro curso superior e tenha interesse pelos temas abordados no nosso curso.

Quais são os objetivos desse curso?
Preparar o profissional com habilidades para permitir o desenvolvimento de raciocínio crítico do aluno, conhecimento aprofundado com aplicação prática.

Acesso

6 meses - Acompanhe online às 2ª feiras e 4ª feiras, a partir das 19h00

Módulo: A violência contra a mulher

Nesse módulo vamos estudar, dentre outros assuntos:

- Aspectos criminológicos da violência de gênero. Perfil dos autores da violência de gênero

- A Lei Maria da Penha

- Os contextos e as formas da violência doméstica e familiar contra a mulher

- Principais questões criminais controvertidas na aplicação da Lei Maria da Penha

Módulo: Mulher, família e sociedade

Nesse módulo vamos estudar, dentre outros assuntos:

- História da família, Sociologia da família

- A mulher como responsável pelas tarefas domésticas e a mulher como cuidadora. Quem cuida de quem cuida?

- Guarda, visita e pensão alimentícia dos filhos, destituição do poder familiar

- A lei de alienação parental e abandono afetivo

Módulo: Direitos das mulheres e igualdade de oportunidades

Nesse módulo vamos estudar, dentre outros assuntos:

- Interseccionalidade e transversalidade: gênero, sexo, classe, raça, etnia, religião, condição econômica, zona que habita no mundo, zona que habita na cidade

- Criminologia Feminista

- Mercado de trabalho feminino

- As conquistas femininas no âmbito do direito de votar e ser votada

Módulo: A mulher na política

Nesse módulo vamos estudar, dentre outros assuntos:

- Os diversos sistemas eleitorais. O sistema eleitoral brasileiro

- O papel da Justiça Eleitoral no âmbito das candidaturas femininas: análise jurisprudencial

- Desafios enfrentados pelas candidatas mulheres. Desafios enfrentados pelas candidatas lésbicas e trans

- A importância da participação feminina na política

Coordenadora Acadêmica

Caroline Petian

Coordenadores Científicos

Alice Bianchini

Professora, Doutora em Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Atualmente é professora da Universidade do Sul de Santa Catarina, professora e parecista da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG, na qual também desenvolve a função de Coordenadora Geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: violência doméstica, política criminal, Lei de Drogas e Direito penal econômico.

Silvia Carlos da Silva Pimentel

Doutora em Direito pela PUC-SP, Pós-Graduação em Psicologia da Educação na mesma Universidade. Professora doutora da PUC-SP onde ocupa o cargo de Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito e é representante docente da Faculdade de Direito da PUC/São Paulo no CEPE - Conselho de Ensino e Pesquisa. Fundadora e membro do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-1987), membro de seu Conselho Honorário Consultivo (desde 2005), fundadora e membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR-desde 1992). Presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (CEDAW/ONU). É coordenadora do Grupo de Pesquisa de Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP. Integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Autora de vários livros, textos e artigos. Conferencista.

Alice Binchini

Doutora em Direito penal pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFSC. Foi professora da Faculdade de Direito da USP. Foi Coordenadora dos Cursos de Especialização Telepresenciais da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG. Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas; Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres (meucurso.com.br). Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles, Crimes contra mulheres, Juspodvm, 2021; Lei Maria da Penha, Tirant, 2021; Feminismo(s), em coautoria com Sílvia Pimentel, Matrioska, 2021. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, certificado no CNPq e vinculado à PUC/SP. Conselheira do Notório Saber do CNDM. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.

Camila de Jesus Gonçalves

Juíza de Direito Titular da Vara Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, assessorando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2018/2019. Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas desde agosto de 2013. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2012). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Especialista em Direito Civil e do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura (2002).Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993).

Daniela Campos Liborio

Advogada, Professora da PUC/SP na graduação e pós graduação. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela PUC/SP (1996), doutorado em Direito pela PUC/SP (2002) e especialização em "Políticas Ambientais e Globalização" pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2010). Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico(IBDU) 2013-2017. Conselheira Federal 20192021. Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB. .É coordenadora do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano.

Leila Linhares Barsted

Advogada, Professora. Membro e Ex-Coordenadora do Comitê de Especialistas do MESECVI - Mecanismo de Monitoramento da Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher? Convenção de Belém do Pará da Organização dos Estados Americanos? OEA, criado para o se-guimento da aplicabilidade dessa Convenção. Fundadora e Coordenadora Executiva da organização não governamental CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, situada no Rio de Janeiro,

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (atual). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (em 2000 e em 2006 respectivamente). Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral (atual). Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília (de 2013 a 2016). Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (de 2008 a 2010). Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal (de 2011 a 2012).

Ana Lucia Sabadell

Professora titular de teoria do direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Graduada em Direito pela PUC-SP (1986) e em Psicologia pela Universidade São Marcos (1987); Mestrado em direito - Universidad Autónoma de Barcelona- Espanha (1991); Mestrado em Critical Criminology and Criminal Justice - Programa Erasmus- Universität des Saarlandes (1998); Doutorado em Direito - Universität des Saarlandes (1999) e pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) em 2002.

Fabiana Cristina Severi

Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Livre Docente em Direitos Humanos pela FDRP-USP (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Psicologia pela USP (2010). Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha e o fim da violência

Rubia Abs da Cruz

Graduação em Direito pela USP (1982), Especialização em Direito Público (1987), Mestrado em Direito Penal pela USP (1991), Doutorado em Direito Penal pela USP (1997), Livre-docência em criminologia (2004). Professor Titular da USP em regime de dedicação integral à docência e pesquisa. ex-chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Pós doutorado na Universidade do País Vasco (2012). Atualmente é Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale. Membro do Comité Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital Punishment.

Conrado Paulino

Pós-Doutorando em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Advogado especializado em família e sucessões. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção RS. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina.

Acesse aqui o contrato dos cursos de pós-graduação

Contrato

Certificado

A UniDomBosco, que já oferece os cursos de Pós-Graduação a distância em várias áreas do conhecimento, firmou convênio acadêmico para desenvolver, em parceria tecnológica com o Meu Curso, que é um de seus polos credenciados, cursos de Pós-Graduação em Direito e outras áreas correlatas, com corpo docente altamente qualificado, nos termos da Resolução CNE/CES/MEC n. º 1 de 6 de abril de 2018.

O credenciamento da UniDomBosco se deu por intermédio da Portaria n.º 441 de 30/3/2000, publicada no DOU em 31/3/2000 e o recredenciamento institucional foi concedido por meio da Portaria n. º 441, publicada no DOU de 27/04/2011 e pela Portaria n. º 1464, publicada no DOU de 22/11/2017. O EAD da UniDomBosco foi autorizado pela Portaria n.º 669 de 05/08/2014, com nota máxima no conceito institucional (5).

Nos termos do art. 10 e 11 da Portaria Normativa MEC nº 11 de 20/06/2017, Meu Curso encontra-se devidamente cadastrado como polo educacional de apoio a distancia da UniDomBosco sob o nº 1107987 – Polo São Paulo – Consolação, no sistema e-MEC.

Documentos Necessários para a Matrícula

No prazo de 15 dias da data do início do curso o aluno deverá realizar o preenchimento do requerimento de matrícula (disponível na aba de notícias e avisos da plataforma BIPE - área do aluno), fazer o upload dos documentos no Ambiente Virtual do Aluno e o envio físico dos seguintes documentos:

a) Cópia autenticada do diploma de graduação ou Declaração de conclusão de curso superior, esta última é de forma provisória, devendo o diploma ser entregue a posteriori;

b) cópia autenticada do histórico escolar;

c) cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

d) cópia autenticada do documento de identidade com foto (RG ou CNH);

e) comprovante de inscrição do CPF;

f) cópia de comprovante de residência (conta de consumo ou cartão de crédito).

Atividade Jurídica e Títulos em Concursos Públicos

A contagem do curso de Pós-Graduação Lato Sensu como atividade jurídica dependerá da normatização de cada carreira profissional.

Na Resolução 75/2009 o Conselho Nacional de Justiça considera que o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu será considerado como título no processo seletivo, desde que possua carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas e que tenha considerado monografia de final de curso, computando 0,5 pontos (art. 67, VI, c).

Já para o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Resolução 40/2009, o curso de Pós-Graduação Lato Sensu será considerado atividade jurídica, valendo um ano no cômputo total, desde que tenha, no mínimo, um ano de duração e 360 (trezentos e sessenta) horas de carga horária.

Manual do Aluno

Como estamos falando de um curso regulado pelo Ministério da Educação, é fundamental que você conheça as informações do Manual do Aluno, que vai trazer seus direitos e deveres no decorrer do seu processo de formação.

Clique abaixo e acesse o manual do aluno na íntegra.

Manual do Aluno

Quer ter a experiência de ser um aluno MeuCurso?

Experiência Completa

Venha conhecer a Rota Degustação e navegue pela plataforma exclusiva do MeuCurso, além de poder assistir a aula inaugural deste curso!

6 MESES

Rota Degustação

Veja uma aula

Assista um trecho da aula sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, lecionada pela Professora Alice Bianchini

Método MeuCurso

Flexibilidade

Com a divisão em módulos, o estudo pode ser personalizado de acordo com a sua disponibilidade de tempo e formato. Assim, a pós-graduação pode ser cursada em 6 meses (2 encontros semanais) ou 12 meses (1 encontro semanal).

Preço Justo

Investir em uma especialização pode ser um excelente diferencial no mercado de trabalho. O Meu Curso destaca-se pela qualidade e desenvolvimento profissional sem pesar no bolso. Será o melhor custo-benefício que você vai encontrar no mercado educacional.

Monografia Facultativa

Caso você queira, poderá optar por realizar a monografia sem nenhum custo adicional.
De acordo com a Resolução 75/2009 do CNJ e a Resolução 40/2009 do CNMP, para fins de validação do título de especialista em concursos públicos da Magistratura e do Ministério Público, será necessária a produção de monografia jurídica.

Temas Atuais

O Meu Curso está sempre de olho nas boas práticas do mercado e oferece os temas mais atuais e relevantes para desenvolver ao máximo o seu potencial profissional. Você irá estudar na Pós-Graduação o que há de mais moderno na doutrina, legislação e jurisprudência brasileira e internacional.

Corpo Docente

Os coordenadores e professores são ícones na sua área de atuação. Selecionamos professores que são Livre-docentes, Doutores e Mestres. Ministros das Cortes Superiores, Magistrados, Membros do MP e da Advocacia (Pública e Privada). Você irá aprender com o melhor time de professores do país.

Satisfação dos Alunos

Nossa preocupação com o nosso aluno é constante. Por isso, comemoramos nosso alto índice de satisfação e de recomendação. Mais de 98% dos nossos alunos responderam estar satisfeitos com o conteúdo e corpo docente do curso. Mais de 97% deles indicariam o Meu Curso para um amigo (NPS).

Publicação do seu TCC

Já pensou em ter sua monografia ou artigo científico publicado, logo após o final do curso? Pois é, no Meu Curso isso é possível. Se escolhido, seu TCC poderá ser publicado na nossa plataforma digital, permitindo a consulta a todo nosso grupo de alunos, ou ainda, no nosso blog. É uma forma de divulgar seus conhecimentos e começar a ser reconhecido no mercado de trabalho.

Plataforma Moderna

O Bipe é a plataforma desenvolvida exclusivamente para o Meu Curso e potencializa os estudos de forma organizada e ágil com conteúdo diversificado. Além das videoaulas você terá na plataforma acesso aos principais julgados tratados em aula bem como a artigos científicos produzidos por professores e por alunos que se formaram no curso, para sua consulta.

Certificação no Prazo Contratado

Tão importante quanto assistir as aulas com os principais nomes do mercado, realizar as atividades de cada módulo e ser aprovado na prova final é é você receber seu certificado no prazo combinado. Nosso compromisso com nosso aluno é entregar o certificado no prazo combinado.

Reconhecimento pelo MEC

O credenciamento da UniDomBosco se deu por intermédio da Portaria n.º 441 de 30/3/2000, publicada no DOU em 31/3/2000 e o recredenciamento institucional foi concedido por meio da Portaria n. º 441, publicada no DOU de 27/04/2011 e pela Portaria n. º 1464, publicada no DOU de 22/11/2017. O EAD da UniDomBosco foi autorizado pela Portaria n.º 669 de 05/08/2014, com nota máxima no conceito institucional (5).