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Pós-Graduação em Direito Antidiscriminatório

A Pós-Graduação em Direitos Antidiscriminatórios tem por objetivo fornecer subsídios teóricos e desenvolver as habilidades necessárias à atuação prática na defesa dos Direitos dos grupos socialmente marginalizados na sociedade brasileira e global. O curso pretende familiarizar a aluna, aluno ou alune com o contexto histórico de discriminação, as diferentes roupagens jurídicas e institucionais da segregação desses grupos, assim como tratar dos meios de atuação prática na defesa de direitos dessas populações.

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7 x R$499,85
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Modalidade

Online
Programa do Curso

Aulas na plataforma online, para assistir quando e onde quiser

+ Módulo Especial de Didática de Ensino Superior e Monografia facultativa
Carga Horária

390 horas

Divididas em: Módulo Especial de Didática; Vídeo aulas; Material pré e pós aula; Leitura complementar; e Avaliações.
Acesso

Você poderá assistir até 5 vezes cada encontro.
Tempo de formação

6 meses - Início das aulas em

26/07/2022

Visão Geral
Disciplinas
Corpo Docente
Informações Relevantes
Por que uma Pós em Direito Antidiscriminatório?

A Pós-Graduação em Direito Antidiscriminatório tem por objetivo fornecer subsídios teóricos e desenvolver as habilidades necessárias à atuação prática na defesa dos Direitos dos grupos socialmente marginalizados na sociedade brasileira e global.

Quem poderá fazer essa Pós?
Destinado a profissionais de todas as áreas do Direito e das Ciências Humanas que busquem uma formação antirracista, plural e potente em temas contemporâneos.

Quais são os objetivos desse curso?
O curso pretende familiarizar a aluna, aluno ou alune com o contexto histórico de discriminação, as diferentes roupagens jurídicas e institucionais da segregação desses grupos, assim como tratar dos meios de atuação prática na defesa de direitos dessas populações.
Acesso

A visualização de cada encontro é limitada a 5 (cinco) acessos

6 meses - Acompanhe online às 3ª feiras e 5ª feiras, a partir das 19h00
Indicação de leitura

Para os alunos que buscam maior profundidade com os tópicos a serem estudados é indicado a Série Leituras Críticas Importam, coordenada pelo Professor Alvaro de Azevedo Gonzaga. Os alunos que comprarem a Pós Graduação em Direito Antidiscriminatório, receberam um desconto para adquirirem a série de leituras.Cupom será disponibilizado na rota de estudo do aluno.

Livros da Série:
- FEMINISMO(S), Silvia Pimentel e Alice Bianchini

- TORRENTE ANCESTRAL, VIDAS NEGRAS IMPORTAM? Inquietações racializadas de uma mente preta dissonante, Juliana Souza

- TINHA UMA PEDRA NO MEIO DO CAMINHO, Padre Júlio Lancellotti

- DECOLONIALISMO INDÍGENA, Alvaro de Azevedo Gonzaga

- PRIVILÉGIOS BRANCOS NO MERCADO DE TRABALHO: Diversidade, raça e racismo entre profissionais no Brasil contemporâneo, Matheus Carvalho

- LGBTQIA+: Reflexões para não sermos idiotas, Mariana Serrano e Amanda Claro

- INCLUSÃO NÃO É FAVOR NEM BONDADE, Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla

- IMIGRANTES E REFUGIADOS, Carolina Piccolotto Galib
MÓDULO 1
Desconstruindo a meritocracia: Direitos Humanos sob uma dimensão antidiscriminatória e a teoria crítica dos privilégios sociais.
- Democracia participativa
- Etnocídio e genocidio das populações vulveráveis
- Direito Antidiscriminatório
- Fundamentos históricos e filosóficos dos Direitos Humanos
- Dignidade sexual das pessoas transexuais
- Privilégios brancos no mercado de trabalho
- Direito, expectativa e discriminação

MÓDULO 2
História e perfis da luta antirracista no Brasil: Concepções dos povos indígenas, negros, quilombolas no pensamento jurídico decolonial.
- Decolonialismo Indígena
- Interseccionalidade: gênero, classe e raça
- A história indígena no Brasil: Um balanço das últimas décadas
- Marco temporal e direito à Terra
- Torrente ancestral, vidas negras importam?
- Colorismo
- História e perfis da luta antirracista no Brasil



MÓDULO 3
Concepções de gênero e sexualidade: teorias feministas e a matriz de direitos da população LGBTQIA+. Reconstruindo o direito das Pessoas com Deficiência
-Feminismo(s)
- Inclusão não é favor nem bondade
- Vidas LGBTQIA+
- Tecnologia Disruptiva e Investigação Criminal
- Perícia Forense Computacional

MÓDULO 4
Lançando luz às populações invisíveis: Direito da pessoa em situação de rua, encarcerado, imigrantes e refugiados
- Tinha uma pedra no meio do caminho – Invisíveis em situação de rua
- Vidas imigrantes e refugiadas
Coordenadora Acadêmica
Profa. Caroline Petian
Coordenadores Científicos

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Advogado. Professor. Livre-docente em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e pela Universidade de Coimbra. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC/SP. Graduado em Filosofia pela USP. Professor concursado da Faculdade de Direito da PUC/SP, tanto na graduação como na pós-graduação stricto sensu.




Akhenaton Augusto Nobre dos Santos

Delegado de Polícia do Estado de SP. Bacharel em direito pela FMU, especialista em Penal e Processo Penal pela PUC-SP, Professor de cursos preparatórios, Professor concursado da ACADEPOL, Professor convidado do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre Lavagem de Dinheiro, possui diversos cursos de especialização policial no Brasil e exterior, como FBI e Miami Police Department. Participações em Congressos Internacionais.

Amanda Claro

Carmela Grune

Eugênia Augusta Gonzaga

Juliana Izar Segalla

Lucineia Rosa dos Santos

Martha Guaraná

Padre Júlio Lancellotti

Silvia Pimentel

Doutora em Direito pela PUC-SP, Pós-Graduação em Psicologia da Educação na mesma Universidade. Professora doutora da PUC-SP onde ocupa o cargo de Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito e é representante docente da Faculdade de Direito da PUC/São Paulo no CEPE - Conselho de Ensino e Pesquisa. Integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Autora de vários livros, textos e artigos. Conferencista.

Alice Binchini

Doutora em Direito penal pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFSC. Foi professora da Faculdade de Direito da USP. Foi Coordenadora dos Cursos de Especialização Telepresenciais da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG. Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas; Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres (meucurso.com.br). Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles, Crimes contra mulheres, Juspodvm, 2021; Lei Maria da Penha, Tirant, 2021; Feminismo(s), em coautoria com Sílvia Pimentel, Matrioska, 2021. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, certificado no CNPq e vinculado à PUC/SP. Conselheira do Notório Saber do CNDM. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.

Ana Paula Delgado

Edson Kaiapó

Pertencente ao povo Mebengokré. Escritor premiado pela UNESCO, ativista no movimento indígena, ambientalista, doutor em Educação. Pós-doutorado em história e historiografia da Amazônia.

Flavio de Leão Bastos

Juliana Souza

Marcia Kambeba

Pertence ao povo Omágua/Kambeba, Geógrafa mestre em Geografia, Doutoranda em Estudos Linguísticos pela UFPA. Poeta, escritora palestrante de assuntos indígenas e ambiental, compositora.

Marco Aurélio Barreto Lima

Matheus Carvalho

Peter Schweikert

Defensor Público do Estado de São Paulo. Assistente da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Ex-Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da DPESP (2017-2018). Especialista em direitos fundamentais (IBCCrim/FDUC) e em psicossociologia da juventude e políticas públicas (FESPSP). Mestrando em Direito Constitucional (PUC/SP). Pesquisador convidado do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Crianças e Adolescentes (NCA/SHDCA – PUC/SP).

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Valério Mazzuoli

Vitor Goulart Nery

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Advogado. Professor. Livre-docente em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e pela Universidade de Coimbra. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC/SP. Graduado em Filosofia pela USP. Professor concursado da Faculdade de Direito da PUC/SP, tanto na graduação como na pós-graduação stricto sensu.

Carolina Galib

Eduardo Jannone da Silva

Gabriela Araujo

Advogada e professora universitária. Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, especialista em Justiça Constitucional e Tutela de Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa/Itália, é autora de diversos artigos acadêmicos publicados em periódicos e livros, e uma das organizadoras da obra “Vontade Popular e Democracia”. Integra a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, na qualidade de membro consultora, bem como a Asociación Americana de Juristas (AAJ), organização não governamental com representação permanente perante a ONU. É apresentadora do programa “Diversas, o Direito por Elas”, na Escola Superior da Advocacia, e coordenadora do Núcleo da Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. É integrante da Comissão de Direito Eleitoral e Coordenadora do Observatório de Candidaturas Femininas, ambos da OAB/SP. É Diretora do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo.

Julio Comparini

Possui graduação em Direito pela PUC-SP, graduação em Filosofia pela USP, mestrado em Filosofia pela USP e doutorado (em andamento) em Filosofia pela USP. Atualmente é advogado e professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.

Mariana Salinas Serrano

Myrt Thania de Souza Cruz

Psicóloga, Mestre em Psicologia Social e Doutora em Ciências Sociais: Antropologia, todos pela PUC/SP. Diretora Adjunta da FEA – PUC/SP. Professora Assistente Doutora da Área de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração – FEAPUC/SP, desenvolve pesquisa, palestras, ensino e extensão nas temáticas ligadas ao mundo do trabalho, em especial na saúde do trabalhador, burnout, psicodinâmica do trabalho e temáticas ligadas às questões raciais: racismo antinegro e anti indígena no Brasil; impactos do racismo na saúde mental. Docente de cursos de Graduação, Extensão e Especialização. Profissional da área de Recursos Humanos, autora de livros e artigos na área. Atua em serviço de atendimento psicológico para população negra e indígena da PUC/SP.

Rui Cunha Martins



Acesse aqui o contrato dos cursos de pós-graduação
Contrato
Certificado

A UniDomBosco, que já oferece os cursos de Pós-Graduação a distância em várias áreas do conhecimento, firmou convênio acadêmico para desenvolver, em parceria tecnológica com o Meu Curso, que é um de seus polos credenciados, cursos de Pós-Graduação em Direito e outras áreas correlatas, com corpo docente altamente qualificado, nos termos da Resolução CNE/CES/MEC n. º 1 de 6 de abril de 2018.

O credenciamento da UniDomBosco se deu por intermédio da Portaria n.º 441 de 30/3/2000, publicada no DOU em 31/3/2000 e o recredenciamento institucional foi concedido por meio da Portaria n. º 441, publicada no DOU de 27/04/2011 e pela Portaria n. º 1464, publicada no DOU de 22/11/2017. O EAD da UniDomBosco foi autorizado pela Portaria n.º 669 de 05/08/2014, com nota máxima no conceito institucional (5).

Nos termos do art. 10 e 11 da Portaria Normativa MEC nº 11 de 20/06/2017, Meu Curso encontra-se devidamente cadastrado como polo educacional de apoio a distancia da UniDomBosco sob o nº 1107987 – Polo São Paulo – Consolação, no sistema e-MEC.
Documentos Necessários para a Matrícula

No prazo de 15 dias da data do início do curso o aluno deverá realizar o preenchimento do requerimento de matrícula (disponível na aba de notícias e avisos da plataforma BIPE - área do aluno), fazer o upload dos documentos no Ambiente Virtual do Aluno e o envio físico dos seguintes documentos:

a) Cópia autenticada do diploma de graduação ou Declaração de conclusão de curso superior, esta última é de forma provisória, devendo o diploma ser entregue a posteriori;

b) cópia autenticada do histórico escolar;

c) cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

d) cópia autenticada do documento de identidade com foto (RG ou CNH);

e) comprovante de inscrição do CPF;

f) cópia de comprovante de residência (conta de consumo ou cartão de crédito).
Atividade Jurídica e Títulos em Concursos Públicos

A contagem do curso de Pós-Graduação Lato Sensu como atividade jurídica dependerá da normatização de cada carreira profissional.

Na Resolução 75/2009 o Conselho Nacional de Justiça considera que o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu será considerado como título no processo seletivo, desde que possua carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas e que tenha considerado monografia de final de curso, computando 0,5 pontos (art. 67, VI, c).

Já para o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Resolução 40/2009, o curso de Pós-Graduação Lato Sensu será considerado atividade jurídica, valendo um ano no cômputo total, desde que tenha, no mínimo, um ano de duração e 360 (trezentos e sessenta) horas de carga horária.
Manual do Aluno

Como estamos falando de um curso regulado pelo Ministério da Educação, é fundamental que você conheça as informações do Manual do Aluno, que vai trazer seus direitos e deveres no decorrer do seu processo de formação.

Clique abaixo e acesse o manual do aluno na íntegra.
Manual do Aluno

Quer ter a experiência de ser um aluno MeuCurso?

O MeuCurso convida você à ingressar na Rota Degustação e conhecer a plataforma exclusiva do MeuCurso, além de poder assistir a aula inaugural deste curso!
6 MESES
Rota Degustação

Método MeuCurso

Flexibilidade

Com a divisão em módulos, o estudo pode ser personalizado de acordo com a sua disponibilidade de tempo e formato. Assim, a pós-graduação pode ser cursada em 6 meses (2 encontros semanais) ou 12 meses (1 encontro semanal).
Preço Justo

Investir em uma especialização pode ser um excelente diferencial no mercado de trabalho. O Meu Curso destaca-se pela qualidade e desenvolvimento profissional sem pesar no bolso. Será o melhor custo-benefício que você vai encontrar no mercado educacional.
Monografia Facultativa

Caso você queira, poderá optar por realizar a monografia sem nenhum custo adicional.
De acordo com a Resolução 75/2009 do CNJ e a Resolução 40/2009 do CNMP, para fins de validação do título de especialista em concursos públicos da Magistratura e do Ministério Público, será necessária a produção de monografia jurídica.
Temas Atuais

O Meu Curso está sempre de olho nas boas práticas do mercado e oferece os temas mais atuais e relevantes para desenvolver ao máximo o seu potencial profissional. Você irá estudar na Pós-Graduação o que há de mais moderno na doutrina, legislação e jurisprudência brasileira e internacional.
Corpo Docente

Os coordenadores e professores são ícones na sua área de atuação. Selecionamos professores que são Livre-docentes, Doutores e Mestres. Ministros das Cortes Superiores, Magistrados, Membros do MP e da Advocacia (Pública e Privada). Você irá aprender com o melhor time de professores do país.
Satisfação dos Alunos

Nossa preocupação com o nosso aluno é constante. Por isso, comemoramos nosso alto índice de satisfação e de recomendação. Mais de 98% dos nossos alunos responderam estar satisfeitos com o conteúdo e corpo docente do curso. Mais de 97% deles indicariam o Meu Curso para um amigo (NPS).
Publicação do seu TCC

Já pensou em ter sua monografia ou artigo científico publicado, logo após o final do curso? Pois é, no Meu Curso isso é possível. Se escolhido, seu TCC poderá ser publicado na nossa plataforma digital, permitindo a consulta a todo nosso grupo de alunos, ou ainda, no nosso blog. É uma forma de divulgar seus conhecimentos e começar a ser reconhecido no mercado de trabalho.
Plataforma Moderna

O Bipe é a plataforma desenvolvida exclusivamente para o Meu Curso e potencializa os estudos de forma organizada e ágil com conteúdo diversificado. Além das videoaulas você terá na plataforma acesso aos principais julgados tratados em aula bem como a artigos científicos produzidos por professores e por alunos que se formaram no curso, para sua consulta.
Certificação no Prazo Contratado

Tão importante quanto assistir as aulas com os principais nomes do mercado, realizar as atividades de cada módulo e ser aprovado na prova final é é você receber seu certificado no prazo combinado. Nosso compromisso com nosso aluno é entregar o certificado no prazo combinado.
Reconhecimento pelo MEC

O credenciamento da UniDomBosco se deu por intermédio da Portaria n.º 441 de 30/3/2000, publicada no DOU em 31/3/2000 e o recredenciamento institucional foi concedido por meio da Portaria n. º 441, publicada no DOU de 27/04/2011 e pela Portaria n. º 1464, publicada no DOU de 22/11/2017. O EAD da UniDomBosco foi autorizado pela Portaria n.º 669 de 05/08/2014, com nota máxima no conceito institucional (5).

Nos termos do art. 10 e 11 da Portaria Normativa MEC nº 11 de 20/06/2017, Meu Curso encontra-se devidamente cadastrado como polo educacional de apoio a distancia da UniDomBosco sob o nº 1107987 – Polo São Paulo – Consolação, no sistema e-MEC.

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