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Novo Curso de Execução Penal

O objetivo principal do curso é o fornecimento de subsídios para aqueles que querem atuar na área ou mesmo para os que já atuam e visam um aprimoramento.

Possibilitando um estudo específico em toda a esfera do direito penal, com as mais recentes atualizações e os assuntos mais visados.

Os cursos de atualização e  prática preparam o advogado, estudante ou outro profissional que tenha interesse em se atualizar em determinada temática do direito. As aulas são disponibilizadas de forma pontual com o intuito de auxiliar os profissionais na atuação prática, haja vista o fato dos cursos terem como principal objetivo atualizar e agregar conhecimento para o cotidiano da advocacia.​

Preparamos esse curso especialmente para você aluno do MEU CURSO.

 

INÍCIO IMEDIATO!

Preço Promocional R$199,50 Preço Normal R$399,00
12 x R$16,62 (PayPal)

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ParcelaPreço
á vistaR$16,63
1 x R$199,50
2 x R$99,75
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4 x R$49,87
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9 x R$22,16
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11 x R$18,13
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Acesso

O aluno poderá acessar o curso até o prazo limite, com limite de 5 acessos por tema de aula.

Carga Horária

15 Horas

Período do Curso

Acesso por 90 dias

Sobre o Curso

O curso visa promover um conhecimento aprofundado em execução penal, de forma prática e rápida, justamente para adquirir um conhecimento de qualidade em pouco tempo.  

Quer ter a experiência de ser um aluno MeuCurso?

 

O MeuCurso convida você à ingressar na Rota Degustação e conhecer a plataforma exclusiva do MeuCurso, além de poder assistir a aula inaugural deste  curso!

-  Penas Privativas de Liberdade – Regimes Penitenciários
-  Autorizações de Saída  -  arts. 120 e 121 da LEP
-  Critérios para a Fixação do Regime Inicial do Cumprimento de Pena

Coordenação do curso

Juliana Saraiva

Professora, Advogada, Conteudista da Editora Savaiva, Mestre em Direito Penal (2007). Professora titular dos cursos de graduação em direito das faculdades METROCAMP; ESAMC SOROCABA, e da Faculdade de Direito de Itu (FADITU).

Coordenadores pedagógicos

Darlan Barroso

Advogado, Professor, Doutorando em Processo Civil/ PUC-SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação  FAAP e  UNIP. Professor e coord.  pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coord. da Pós-graduação de Processo Civil. Cofundador do MeuCurso, onde também é professor de Processo Civil e coordenador da Pós de Processo Civil pela UniDomBosco. Autor e coord. de obras pela Editora Saraiva Jur.

Marco Antonio Araujo Junior

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid. Advogado. Atuou como conselheiro seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2013/2015 e 2016/2018). Diretor adjunto da Comissão Permanente de Marketing do Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano. Atuou também como presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac) de 2015/2016 e 2017/2018 e atualmente atua como vice-presidente (2019/2020). Foi professor, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, coordenador acadêmico e diretor do curso de Direito da Uniban/SP; professor e coordenador do Curso Prima/SP; professor e diretor acadêmico da Rede LFG; professor, coordenador da graduação e pós-graduação da Faculdade Damásio, vice-presidente acadêmico, diretor executivo do Damásio Educacional e diretor acadêmico do IBMEC/SP. Professor e sócio fundador do MeuCurso. Autor e coordenador de obras na Editora Saraiva.

Calendário das aulas:  
 
Introdução – Lei 7.210/1984, início do processo de execução e sujeitos da execução penal 
Direitos não atingidos pela sentença ou pela Lei e Direitos restringidos 
Classificação e exame criminológico 
Da assistência  
Trabalho do preso  
Disciplina e deveres do preso 
Do regime disciplinar diferenciado 
Órgãos da execução Penal - I e II 
Estabelecimentos penais 
Súmula Vinculante 56 do STF 
Espécies de Penas  
Da execução da pena privativa de liberdade - Parte I 
Da execução da pena privativa de liberdade - Parte II 
Da execução da pena privativa de liberdade - Parte III 
Da execução da pena privativa de liberdade - Parte IV  
Da execução da pena privativa de liberdade - Parte V 
Regimes de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade 
Regras do regime fechado (art. 34 do CP) 
Regras do regime semiaberto (art. 35 do CP)  
Regras do regime aberto (art. 36 do CP)  
Sistema de progressão de regime – Parte I  
Sistema de progressão de regime – Parte II 
Regressão de regime  
Permissão de Saída  
Saída Temporária  
Da Remição – Parte I 
Da Remição – Parte II  
Da Remição – Parte III  
Sursis (Suspensão condicional da pena) – Parte I 
Sursis (Suspensão condicional da pena) – Parte II  
Sursis (Suspensão condicional da pena) – Parte III  
Do Livramento Condicional - I e II 
Do Livramento Condicional - III e IV 
Das Penas Restritivas de Direito - I e II 
Das Penas Restritivas de Direito - III e IV  
Pena de multa  
Das medidas de segurança  
Monitoração eletrônica 
Unificação das Penas  
Reabilitação Criminal 
Incidentes da Execução  
Agravo 
Prescrição I  
Prescrição II  
Jurisprudência  
Assuntos controvertidos I e II 
 
O calendário é sujeito a alterações*

Coordenação do curso

Juliana Saraiva

Professora, Advogada, Conteudista da Editora Savaiva, Mestre em Direito Penal (2007). Professora titular dos cursos de graduação em direito das faculdades METROCAMP; ESAMC SOROCABA, e da Faculdade de Direito de Itu (FADITU).

Coordenadores pedagógicos

Darlan Barroso

Advogado, Professor, Doutorando em Processo Civil/ PUC-SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação  FAAP e  UNIP. Professor e coord.  pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coord. da Pós-graduação de Processo Civil. Cofundador do MeuCurso, onde também é professor de Processo Civil e coordenador da Pós de Processo Civil pela UniDomBosco. Autor e coord. de obras pela Editora Saraiva Jur.

Marco Antonio Araujo Junior

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid. Advogado. Atuou como conselheiro seccional da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP (2013/2015 e 2016/2018), membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (2013/2015 e 2016/2018). Diretor adjunto da Comissão Permanente de Marketing do Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano. Atuou também como presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac) de 2015/2016 e 2017/2018 e atualmente atua como vice-presidente (2019/2020). Foi professor, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, coordenador acadêmico e diretor do curso de Direito da Uniban/SP; professor e coordenador do Curso Prima/SP; professor e diretor acadêmico da Rede LFG; professor, coordenador da graduação e pós-graduação da Faculdade Damásio, vice-presidente acadêmico, diretor executivo do Damásio Educacional e diretor acadêmico do IBMEC/SP. Professor e sócio fundador do MeuCurso. Autor e coordenador de obras na Editora Saraiva.

Ao realizar a matricula/incrição em um curso, o aluno concorda e adere ao contrato de prestação de serviços e termo de uso da Plataforma MeuCurso.

Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo.  O contrato está disponível para acesso (Decreto 7.962/2013, art. 4º, IV).:

Certificado


     O certificado de conclusão será expedido, na forma eletrônica na Plataforma BIPE, quando o aluno preencher os seguintes  requisitos, cumulativamente:

Progressão superior a 75% da rota de estudos (na ordem cronológica da rota para progressão).
Alunos do presencial terão que realizar o acesso online das Unidades de ensino para a progressão da rota e emissão  do certificado (na plataforma BIPE ou APP MeuCurso).
Após o término do curso (período da rota), não terá como o aluno realizar a progressão.
O certificado será emitido com os dados cadastrados pelo próprio aluno no momento da matrícula.

Política de Pagamento


Como é realizado o pagamento do curso? É possível parcelar?

     O pagamento é realizado na forma eletrônica, podendo o aluno optar pelo PagSeguro ou PayPal.  Ambos os serviços estão em ambiente seguro e permitem o pagamento em cartão ou boleto.

     O pagamento com cartão permite parcelamento em conformidade à política vigente no momento da compra. O pagamento em  boleto é a vista e a liberação de acesso ocorre após a compensação bancária.

Política de pagamento, cobrança e cancelamento


A matrícula poderá ocorrer por meio de pagamento por cartão de crédito, na forma a vista ou parcelada, sujeito às regras próprias dos meios de pagament (PayPal ou PagSeguro).

Os dados do cartão não são arazenados no sistema MeuCurso. A transação é efetuada diretamente em ambiente seguro dos meios de pagamento.

Em caso de inadimplência, não efetuado o pagamento no prazo de 3 dias do vencimento, poderá ocorrer a suspensão do acesso à rota, bem como a negativação.

Cancelamento

O cancelamento de curso/rota poderá ser requerido pela Central de Atendimento da área do aluno, com observância das seguintes políticas:

a) Para compras/matrículas realizadas on-line, o aluno poderá exercer direito de arrependimento no prazo de 7 dias. Caso o consumo seja superior a 30% da carga horária do curso, haverá o abatimento das aulas assistidas.

b) Após o prazo de arrependimento, o cancelamento terá multa de 20% sobre o tempo de curso restante, independentemente do acesso ao conteúdo (tempo de rota).

c) A multa poderá ser abonada caso o aluno faça a opção pela utilização do crédito em novo curso.

d) Com o cancelamento, o aluno terá a restituição do valor pago, com desconto da multa e do tempo de curso percorrido, independentemente do consumo das aulas (aulas disponibilizadas), no prazo de até 30 dias corridos.

f) Turmas 100% presenciais estão sujeitas a quórum minimo de 60 alunos, e podem ser canceladas caso o quórum não seja atingido (art. 3º, I, Decreto 7.962/2013).

Proteção de dados e LGPD


Ao realizar a matrícula, o aluno informará os dados essenciais para a emissão do faturamento, acesso na área do aluno (aluno.meucurso.com.br), intereações acadêmicas e contato das equipe de atendimento ao aluno, comercial e marketing do MeuCurso.

Dados

a) Nome completo - cadastro do aluno, registro acadêmico, certificação e identificação na área do aluno.

b) CPF - necessário para a efetivação da compra, meio de pagamento e emissão da nota fiscal. O CPF também é a chave de acesso á Área do Aluno.

c) Endereço completo - faturamento, remssa de correspondência e remessa de produtos adquiridos..

e) Telefone - contato com aluno e envio de mensagens por aplicativos.

f) Data de nascimento - cadastro e bonificações.

 

Todos os dados do aluno ficam disponível na Plataforma BIPE,

no link Meu cadastro.

Contrato


Ao realizar a matricula/incrição em um curso, o aluno concorda e adere ao contrato de prestação de serviços e termo de uso da Plataforma MeuCurso.

Todas as informações e detalhes estão no contrato de prestação de serviço, registrado no 9º Cartório de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo.  O contrato está disponível para acesso (Decreto 7.962/2013, art. 4º, IV).:

Método MeuCurso

Corpo Docente

Professores especializados, acessíveis e com didática excepcional.

 

Planner de Estudos ou Sumário

Se preferir, organize e acompanhe seus estudos por um Planner (cronograma) ou um Sumário, para facilitar a visualização do conteúdo de seu curso.

 

Conteúdo Atualizado 

Todo o conteúdo tem foco na atualização e na atividade prática do dia a dia da advocacia.

Certificado de Conclusão

Em todos os cursos o aluno poderá obter o Certificado de Conclusão de Curso, podendo utilizá-lo como Atividades Complementares.

O documento é expedido na forma eletrônica, após a progressão de 75% (setenta e cinco) da rota de estudos.

Central de Dúvidas

Sabe aquela dúvida sobre o conteúdo da aula?

Disponibilizamos um canal direto para você enviar a sua pergunta para os nossos professores: pedagógico.pos@meucurso.com.br

Calendário Personalizável 

Você poderá personalizar seu calendário, arrastando as aulas para os dias desejados e até recalcular sua rota de estudos. 

O curso fica do seu jeito, no seu tempo.

Ferramentas Inovadoras

Uma Plataforma moderna, estável e com ferramentas incríveis:

Comunidade MeuCurso: conecte-se aos seus amigos de rota. Excelente oportunidade de network.

App MeuCurso - aplicativo exclusivo com o conteúdo da rota de estudos, permitindo assistir aulas off-line.

Muito mais...

Você se surpreenderá com a qualidade do conteúdo, inovação da Plataforma e metodologia.

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