Mini Vade Mecum Penal - 11ª Edição 2021

Constituição federal, Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação selecionada

 

Edição: 11ª, ano 2021

Editora: Saraiva Jur

Coordenadores: 

     Darlan Barroso

     Marco Antonio Araujo Junior

 

Organizadores:

     Fernando Marques

     Marcelle Tasoko

     Priscila Souto

 

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594065

Sobre o Livro:

 

Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Penal, totalmente de acordo com ele!

 

A obra chega à 10.ª edição, com seus maiores diferenciais:

   -  Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB

   - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)

    - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos  (não comentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais

    - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos

    - Papel que permite grifos ou marcações

   - Fitas marcadoras


O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro (Lei n. 14.069, de 1.º-10-2020)Medidas contra violência doméstica e familiar (Lei n. 14.022, de 7-7-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019)

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