Mini Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário- 10ª Edição 2021

Constituição federal, Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil e Legislação selecionada

 

Edição: 10ª, ano 2021

Editora: Saraiva Jur

Coordenadores: 

     Darlan Barroso

     Marco Antonio Araujo Junior

 

Organizadores:

      Alessandro Spilborghs   

     Daniel Lamounier

     Marcos Oliveira

     Savio Chalita

 

ATENÇÃO:

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Sobre o Livro:

 

A obra Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 10.ªedição, com seus maiores diferenciais:

   - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB

   - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exameda OAB

   - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)

   - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos  (não comentados nem comparados)

   - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais

   - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos

   - Fitas marcadoras

 

O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.

Destaques: Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021) Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)  Cria o Ministério do Trabalho e Previdência (Medida Provisória n.1.058, de 27-7-2021) Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo
Federal (Decreto n. 10.756, de 27-7-2021) Pronampe permanente  política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021) Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021) Transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes (Decreto n. 10.690, de 29-4-2021)Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)

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