Pós-Graduação em Penal e Processo Penal - Online

Módulo – Direito Penal 

Encontro 1 - Busca, apreensão e medidas assecuratórias no processo penal

Encontro 2 - Técnicas especiais de investigação criminal

Encontro 3 - Autoritariasmo e processo penal

Encontro 4 - Medidas cautelares preparatórias ou incidentais na investigação criminal das organizações criminosas

Encontro 5 - Processo penal e justiça restaurativa no Brasil

Chat – Bate-papo interativo com o coordenador do curso (via Zoom)

Encontro 6 - Habeas Corpus e o princípio da presunção de inocência

Encontro 7 Neurociência e a prova, admissibilidade e valoração

Encontro 8 - O processo penal brasileiro e a proteção à intimidade como garantia individual do cidadão 

Encontro 9 -  Recurso especial e extraordinário em matéria penal

Encontro 10 - Jurisdição e competência em crimes digitais  

Módulo – Direito Processual Penal 

Encontro 1 - Direito Penal Informático

Encontro 2 - O sistema penitenciário federal e a segregação dos líderes da facções criminosas

Encontro 3 - Crimes licitatórios

Encontro 4 - O paradigma do bem jurídico: defesas ligadas à ausência de criação de risco relevante

Encontro 5 - Teoria do domínio do fato e a imputação subjetiva

Chat – Bate-papo interativo com o coordenador do curso (via Zoom)

Encontro 6 – Direito Penal Internacional/p>

Encontro 7 – Direito penal

Encontro 8 - Crimes contra o patrimônio

Encontro 9 - Imputabildade, menoridade penal e os desafios na atualidade

Encontro 10 - Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública

Módulo – Direito Penal 

Encontro 1 - Criminologia da modernidade e pós modernidade

Encontro 2 – Investigação criminal no Estado contemporâneo

Encontro 3 - Investigação defensiva como pressuposto do devido processo legal

Encontro 4 - Advocacia no Tribunal do Júri

Encontro 5 - As garantias constitucionais e o combate à corrupção

Chat – Bate-papo interativo com o coordenador do curso (via Zoom)

Encontro 6 - O processo penal constitucional e o instituto da colaboração premiada

Encontro 7 - Processo Penal no Estado Democrático e na Pós-modernidade: novos paradigmas e desafios

Encontro 8 - Recursos: aspectos polêmicos e processo constitucional

Encontro 9 - Sistemas de processo penal

Encontro 10 – Reflexões a respeito da justiça negocial no Brasil

Módulo – Direito Processual Penal 

Encontro 1 – Questões processuais e processos incidentes

Encontro 2 - O tratamento dos crimes hediondos no Brasil

Encontro 3 – Paternalismo e os limites de intervenção na liberdade individual

Encontro 4 – Repensando o estudo da dosimetria em tempos de punitivismo dos Tribunais  

Encontro 5 - A terceira velocidade do Direito Penal

Chat – Bate-papo interativo com o coordenador do curso (via Zoom) Encontro 6 - Questões penais controvertidas da lei Maria da Penha

Encontro 7 – Crimes contra a dignidade sexual, criminologia e distúrbios

Encontro 8 – Teoria e prática na Lei de lavagem de capitais

Encontro 9 – Lei de drogas

Encontro 10 - O abate de criminosos portando arma de calibre restrito e as excludentes de antijuridicidade

I - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

a) Cópia autenticada do diploma de graduação ou da Declaração de conclusão de curso superior, desde que haja a indicação da data da colação de grau, devendo, neste caso, entregar a cópia do diploma no prazo de até 6 (seis) meses, a contar do primeiro dia do semestre letivo;

b) cópia autenticada do histórico escolar; 

c) cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento; 

d) cópia autenticada do documento de identidade com foto (RG ou CNH);

e) comprovante de inscrição do CPF; 

f) cópia de comprovante de residência (conta de consumo ou cartão de crédito).

O convênio firmado entre UniDomBosco e Meu Curso tem por finalidade desenvolver cursos de especialização em Direito e áreas correlatas, com programas de nível superior, de educação continuada, com os objetivos de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.

O credenciamento se deu por intermédio da Portaria n. º 441 de 30/3/2000, publicada no DOU em 31/3/2000 e o recredenciamento institucional foi concedido por meio da Portaria n. º 441, publicada no DOU de 27/04/2011 e pela Portaria n. º 1464, publicada no DOU de 22/11/2017. O EAD da UniDomBosco foi autorizado pela Portaria n. º 669 de 05/08/2014, com nota máxima no conceito institucional (5).

Nos termos do art. 10 e 11 da Portaria Normativa MEC nº 11 de 20/06/2017, Meu Curso encontra-se devidamente cadastrado como polo educacional de apoio a distancia da UniDomBosco sob o nº 1107987 – Polo São Paulo – Consolação, no sistema eMEC.

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III - MANUAL DO ALUNO