Pós-Graduação em Direito e Processo Previdenciário - Seis Meses

Calendário Minha Pós – Direito e Processo Previdenciário  

  Módulo – Sistema de Seguridade Social e seus Regimes Previdenciários

Encontro 1 – Introdução à Seguridade Social e aos Regimes Previdenciários

Encontro 2 – Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS. Aspectos Teóricos e Práticos

Encontro 3 – Saúde e a interlocução com o Direito Previdenciário 

Encontro 4 – Introdução ao Financiamento da Seguridade Social

Encontro 5 – Direito Internacional Previdenciário – Acordos Internacionais -

Encontro 6 – Noções Fundamentais sobre Regime Próprio

Encontro 7 – Noções Fundamentais sobre Previdência Privada

Encontro 8 – Noções Introdutórias sobre o Processo Administrativo Previdenciário de Benefício

Encontro 9 - Noções Introdutórias sobre o Processo Judicial Previdenciário

Encontro 10 – Características do Processo Administrativo Fiscal Previdenciário e Judicial. Possibilidades

  Módulo - Processo Previdenciário Aplicado

Encontro 1 – Juizado Especial Federal. Características

Encontro 2 – Justiça Federal. Turmas Recursais. Características

Encontro 3 – Cortes Superiores e o Direito Previdenciário

Encontro 4 – Processo Administrativo de Benefício – do Requerimento ao CRSS

Encontro 5 – A Sentença Trabalhista e seus Efeitos Previdenciários

Encontro 6 – Comprovação de Atividade, Provas, Reafirmação da DER e Dano Moral Previdenciário

Encontro 7 – Regime Próprio de Previdência Social – Teoria e Prática -

Encontro 8 – Advocacia Empresarial Previdenciária I

Encontro 9 - Advocacia Empresarial Previdenciária II

Encontro 10 – Decisões sobre o Direito Previdenciário da TNU, do STJ e do STF. Atualidades e Oportunidades

Módulo - Prestações Previdenciárias

Encontro 1 – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Requisitos legais

Encontro 2 – Benefícios dos Trabalhadores Rurais. Análise de casos práticos.

Encontro 3 – Direito da Família e Direito Previdenciário. Conceitos e Características. Similaridades

Encontro 4 - Pensão Por Morte. Requisitos legais

Encontro 5 – Auxílio-Reclusão. Requisitos legais

Encontro 6 – Noções de Cálculos dos Benefícios Previdenciários

Encontro 7 – Cálculos Aprofundados dos Benefícios Previdenciários

Encontro 8 – Teses Revisionais I

Encontro 9 - Decadência e Prescrição dos Benefícios Previdenciários

Encontro 10 – Teses Revisionais II

  Módulo – Prestações Previdenciárias e seus agentes

Encontro 1 – Segurados Obrigatórios e Facultativos. Situações Práticas

Encontro 2 – Qualidade e Manutenção da Qualidade de Segurado e Carência

Encontro 3 – Auxílio acidente no RGPS. Requisitos legais

Encontro 4 – Filiação, Inscrição, Filiação Múltipla, Salários de Benefício e Salários de Contribuição

Encontro 5 – Auxílio doença e Auxílio doença parental. Requisitos legais

Encontro 6 – Aposentadoria por invalidez. Requisitos legais

Encontro 7 – Aposentadoria por tempo de contribuição e Por Idade. Requisitos legais

Encontro 8 – Aposentadoria Especial. Requisitos legais

Encontro 9 – Perícia. Atenção necessária. Quesitos e outras situações

Encontro 10 – Salário maternidade e Salário Família

Alex Sertão

Ana Júlia Avanzi

André Bittencourt

Angelita Lemes

Cristiane Faria

Dener Angelo

Ederson Ricardo

Elvio Freitas

Hermes Arrais Alencar

João Baptista Optiz Neto

Luci Mara Carlesse

Marcos Vichesi

Maria Fernanda Wirth

Marisa Ferreira dos Santos

Melissa Folmann

Miguel Horvath Júnior

Omar Chamon

Patricia Bonetti

Rafael Dantas

Rafael Schimdt

Renata Orsi

Theodoro Vicente Agostinho

Thiago Albuquerque Viviane Masotti

I - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

a) Cópia autenticada do diploma de graduação ou da Declaração de conclusão de curso superior, desde que haja a indicação da data da colação de grau, devendo, neste caso, entregar a cópia do diploma no prazo de até 6 (seis) meses, a contar do primeiro dia do semestre letivo;

b) cópia autenticada do histórico escolar; 

c) cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento; 

d) cópia autenticada do documento de identidade com foto (RG ou CNH);

e) comprovante de inscrição do CPF; 

f) cópia de comprovante de residência (conta de consumo ou cartão de crédito).

O convênio firmado entre UniDomBosco e Meu Curso tem por finalidade desenvolver cursos de especialização em Direito e áreas correlatas, com programas de nível superior, de educação continuada, com os objetivos de complementar a formação acadêmica, atualizar, incorporar competências técnicas e desenvolver novos perfis profissionais, com vistas ao aprimoramento da atuação no mundo do trabalho e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados para o setor público, as empresas e as organizações do terceiro setor, tendo em vista o desenvolvimento do país.

O credenciamento se deu por intermédio da Portaria n. º 441 de 30/3/2000, publicada no DOU em 31/3/2000 e o recredenciamento institucional foi concedido por meio da Portaria n. º 441, publicada no DOU de 27/04/2011 e pela Portaria n. º 1464, publicada no DOU de 22/11/2017. O EAD da UniDomBosco foi autorizado pela Portaria n. º 669 de 05/08/2014, com nota máxima no conceito institucional (5).

Nos termos do art. 10 e 11 da Portaria Normativa MEC nº 11 de 20/06/2017, Meu Curso encontra-se devidamente cadastrado como polo educacional de apoio a distancia da UniDomBosco sob o nº 1107987 – Polo São Paulo – Consolação, no sistema eMEC.

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III - MANUAL DO ALUNO