Direito Digital e os limites da liberdade de expressão

Direito digital e os limites da liberdade de expressão

 

Nosso primeiro Congresso de 2021 trará uma tema de grande repercussão.

Especialistas, grandes nomes e autoridades no assunto discutirão o direito digital sob a ótica das redes sociais, aplicativos e os limites da liberdade. Tema tão importante e presente nos dias atuais.

Venha Participar!

 

Convidados:

 

1 - Ivana David: Desembargadora do TJSP. Especialista em Teoria da Prova no Processo Penal. Ingressou na Magistratura Bandeirante em 1990, atualmente integra a 4ª Câmara de Direito Criminal e a 12ª Câmara Criminal Extraordinária. É membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, bem como da Comissão de Direito Digital e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil, da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Autora de diversos artigos e obras.

 

2 - Cristina Sleiman: Mestre em Sistema Eletrônicos/ Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP. Advogada. Extensão em Educador Virtual pelo Senac em parceria com Simon Fraser University e extensão em Direito Da Tecnologia pela FGV/RJ. Atua na área de Direito Digital. Experiência na área educacional pedagógica e jurídica voltada à tecnologia e à legislação educacional.  Sócia da Peck Sleiman EDU e conselheira jurídica do Instituto iStart.  Ex-Presidente da Comissão Especial de Educação Digital da OAB/SP, Ex- 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP, membro do Grupo de estudos Temáticos de Direito Digital e Compliance da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Coautora do audiolivro e pocket book “Direito Digital no Dia a Dia”, coautora da “Cartilha Boas Práticas de Direito Digital Dentro e Fora da Sala de Aula”, coordenadora e coautora do “Guia de Segurança Corporativa da OAB/SP”, autora do “Guia do Professor – Programa de Prevenção ao Bullying e Cyberbullying OAB/SP” e do “Guia de Educação Digital em Condomínios OAB/SP”; Certificada Exin Privace Data Protection Essentials / Data Protection Essentials / Fundamentos de SI / DPO

 

3 - Claudio Joel: Professor, CEO SNR Sistemas Notarial e Registral. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela UAL – Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal. Mestrando em Engenharia de Segurança Informática pelo IPBeja - Portugal. Advogado com Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance. Docente visitante na Escola Judiciária Edésio Fernandes EJEF – TJMG, Certificado DPO pela Universidade de Nebrija – Madrid – Espanha. Membro Pesquisador no Lab UbiNET do IPBeja Portugal em Cloud Forensics e Segurança Ofensiva. Parecerista. Palestrante. Idealizador do grupo de pesquisa Juscibernética. Autor de obras. Eterno aprendiz.

 

4 - Carlos Henrique Ruiz: Delegado de Polícia Titular da 3º Delegacia de Polícia de Investigações sobre Violação de Dispositivos e Redes de Dados – DEIC. Formado em Direito e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal. Professor em Cursos de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Nomeado Investigador de Polícia em 1997 e Delegado de Polícia em 2007. Atualmente é Delegado Titular de Delegacia Especializada. Condecorações: Medalha Centenário do 2º BPM/M Dois de Ouro / Decreto 33.926 / 1991, Polícia Militar do Estado de São Paulo e Medalha Cinquentenário das Forças de Paz do Brasil - ONU, Sociedade Veteranos de 32 MMDC - Leste.

 

5 – Éverson Aparecido Contelli: Doutorando em Direito pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Mestre em Direito pela UENP. Especialista em Direito Processual. Especialista em Sistemas de Justiça Criminal (CSPI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal. Atua em linha de pesquisa Acesso à Justiça Criminal e Métodos Alternativos à Solução de Conflitos. Direito Penal Econômico; Direito Penal Negocial e Investigações Criminais de ORCRIMs. Delegado de Polícia no Estado de São Paulo. Professor. Desde 2013 é conciliador do NECRIM e autor do livro Acesso à Justiça Criminal (NECRIM), Editora Lumen Juris, 2ª ed.2019.

 

6 – Viviana Maldonado: Data Protection Expert (CIPP/E). Juíza de Direito do TJSP (1993/2018). Mestre em Direito Comparado (MCL) pela Samford University (USA), MBA em Relações Internacionais pela FGV e Pós-Graduação em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Autora do livro “Direito ao Esquecimento”, Ed. Novo Século, autora e coordenadora dos livros “Comentários ao GDPR”, “LGPD Comentada”, “Advocacia 4.0” e "LGPD - Manual de Implementação", Ed. Thomson Reuters, e autora de artigos acadêmicos publicados no Brasil e no Exterior. Docente em Proteção de Dados e Direito Digital em nível de educação executiva. Idealizadora e coordenadora do primeiro curso sobre o GDPR no Brasil. Coordenadora do 1º. Privacy Summit Brazil. Membro da ITech Law. Membro do Training Advisory Board – IAPP. Co-founder do Instituto de Inovação Legal (Portugal) e Fundadora da Nextlaw Academy.

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