Conheça o curso

O Direito Médico cada vez mais vem ganhando espaço no cenário jurídico nacional.

Assim, preparamos um curso com temas de grande interesse para médicos e advogados, com abordagem teórica dos principais institutos mas, principalmente, a aplicação prática no dia-a-dia da advocacia e dos médicos, com as interpretações dadas pelos nossos Tribunais.

Você terá aulas com profissionais atuantes na área, com foco em temas essenciais como: sistema de saúde no Brasil, planos de saúde, judicialização da saúde (medicamentos e tratamentos de alto custo, ações contra o poder público e planos, etc), direitos dos pacientes, bioetica, documentos médicos agências reguladoras, medidas de proteção e precaução para os médicos, entre outros temas incríveis para se especializar mais no assunto. 

Veja a programação:

62 AULAS

Programação do curso

 

Daniel Lamounier

Sistema de saúde no Brasil
Fundamentos constitucionais (arts 6º, 196 a 200).
Competências dos entes federativos – entendimento do STF e questão da pandemia.
SUS x saúde privada

Katia Tinoco

Planos de saúde
Planos individuais e coletivos.
Lei 9656/98. Coberturas (Tratamentos de alto custo, Doenças raras, Inseminação artificial e Tratamentos experimentais

Agências reguladoras
ANS e Anvisa. Principais normativas.

Katia Tinoco

Bioética
Início e fim da vida. Métodos paliativos. Grupos vulneráveis.
Tratamento com derivados de drogas.

Profa. Katia Tinoco + Professor médico convidado

Documentos médicos
Laudos, óbitos, recibos médicos, etc. Prontuário.
A quem entregar o prontuário de falecido?
Caso o médico venha a falecer, quem fica como guardião do prontuário?
Ética e pesquisa. Telemedicina.
Consentimento informado: crianças, inconscientes e questões religiosas (p. ex. Testemunha de Jeová).
Resoluções do CFM.

Sergio Gabriel

Sistemas de empresas e contratações  
Tipos de vínculos e relação trabalhista.
Parceria médica e cooperativas.
Relação entre sócios. Sistema tributário.

Prof. Darlan Barroso + médico convidado 

Transplante
(Aspectos jurídicos) e médico convidado para debate Lei 9.434/97. Autorização judicial.

 

Prof. Gutierry Henrique
de Oliveira

Responsabilidade civil do médico

Noções básicas: imprudência, imperícia e negligência. Culpa e dano.
Formas de responsabilização: civil, consumidor, penal e administrativa.
Elementos da responsabilidade civil: culpa, nexo e dano.
Excludentes de responsabilidade. Erro médico e intercorrências (riscos comuns do procedimento). Culpa exclusiva ou concorrente do paciente.  
Responsabilidade por ato/fato de terceiro (hospitais, clínicas e parcerias médicas).
Responsabilidade decorrente de cirurgias. Responsabilidade do anestesista. Cirurgia plástica.
Dano e forma de reparação (material, moral e estético)
Seguro médico. Denunciação da lide.

Prof. Fernando Marques

Responsabilidade criminal do profissional da saúde

Profa. Viviane Limongi

Idoso e deficiente
Questões relevantes na saúde
Prática: idoso tem direito de acompanhantes?

 

Prof. Daniel Lamounier

Sistema público de saúde
Estrutura e organização do SUS – Lei 8080/90
Princípios. Diretrizes. Competências e atribuições.

 

Profa. Carol Macaubal
Prof. Darlan Barroso

Tutelas jurisdicionais
Tutelas provisórias na saúde. Mandado de segurança e obtenção de medicamentos de alto custo e não incorporados ao sistema interno. Ações de reparação de danos.

Prof. Gutierry Henrique
de Oliveira

Ética médica

Prof. Marco Antonio
Araujo Junior

Atuação e defesa no CRM

A nossa metodologia

Rota de Estudos
SABER

Vídeos temáticos
de até 30 min.

Material de apoio + 
Plano de  aula em PDF

Sistema de dúvidas


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