Corpo Docente

Conheça nosso time de professores especialistas composto por doutores, mestres, autores de livros, desembargadores, promotores e defensores, além de profissionais de outras áreas que somam experiência em suas trajetórias.

Sem dúvida estudar com quem é especialista no assunto faz toda a diferença! 
Nossa equipe:

A  B  C  D  E  F  G  H  I  J  K  L  M  N  O P  R  S  T  U  V  W   Y

 

Acacio Miranda

Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Pós-graduado em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É pesquisador do grupo: Modernas Tendências do Sistema Criminal, do Centro Universitário Franciscano do Paraná, coordenado pelo Professor Paulo César Busato. Autor de obras jurídicas pelas Editoras Saraiva, Manole, GZ , Juspodium, Letras Jurídicas, Fecomercio, Foco e D´Plácido. Foi chefe de gabinete da Vice - Presidência da Câmara dos Vereadores de São Paulo, foi chefe de gabinete da Subprefeitura de Santo Amaro e chefe de gabinete da Casa Civil da Prefeitura de São Paulo. É advogado especializado em Direito Penal Empresarial. 

 

Adriana Galvão Moura Abílio

Advogada, Especialista em Direito Empresarial - FGV, Mestre em Direito - Universidade de Ribeirão Preto, Doutora em Direito pela PUC/SP, Diretora do Núcleo de Responsabilidade Social da CIESP/FIESP, Professora Universitária e de Cursos de Pós - Graduação em Direito, Autora de Livros e Artigos Jurídicos.

 

Adriana Ramos de Mello

Juíza Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade Gama Filho (1992), Mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2005), Mestrado em Criminologia pela Universidade de Barcelona, Espanha (2011) e Doutorado em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universidade Autonoma de Barcelona, Espanha (2015). Foi Juíza de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2015/2016) e presidiu o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) no biênio 2009/2010. É membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar-COEM, do TJRJ, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, professora e conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, presidente do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia – NUPEGRE.

 

Adriane Reis de Araújo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É Procuradora Regional do trabalho e integra o corpo docente da Escola Superior do Ministério Público da União. É doutora em Derecho del Trabajo na Universidad Complutense de Madrid (2016).  Atuou como Procuradora convocada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho junto à Procuradoria Geral do Trabalho desde o ano 2000 até 2015. Está lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, local em que exerce a representação regional da COORDIGUALDADE - Coordenarodia Nacional de Combate a Discriminação. É coordenadora do Grupo de Trabalho de Gênero do Ministério Público do Trabalho. Integra o Grupo de Trabalho de novas formas de trabalho da Coordenadoria Nacional contra as Fraudes - CONAFRET. É Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA. É autora do livro Assédio Moral Organizacional.

 

Adriano da Costa

 

 

Akhenaton Augusto Nobre dos Santos

 

 

Alamiro Velludo Salvador Netto

 

 

Alberto Macedo

 

 

Alberto Zacharias Toron

 

Alessandro Spilborghs

Advogado e consultor. Membro da Comissão de Direito Constitucional e Direito Tributário da OAB (Subseção Pinheiros). Professor de Direito Tributário e Processo Tributário em cursos de graduação e pós-graduação. Especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Político e Econômico. Doutorando em Educação

 

Alex Sertão

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Professor de Regime Próprio de Previdência Social. Autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.

 

Alexandre Agra

Doutor em Justiça e Sociedade (2003), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho (1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). Professor universitário desde 1987, foi coordenador geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015, coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes. Foi professor de mestrado (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) da Universidade Presidente Antônio Carlos, tendo sido aprovado em 1 lugar no concurso de provas e títulos para professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), onde exerceu até 2014 o magistério de graduação em Direito e Processo do Trabalho. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasilia - IESB e coordenador trabalhista da FGV do Exame Nacional da OAB.

 

Alexandre Morais da Rosa

 

 

Alexandre Rocha Almeida Moraes

Professor. Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Autor de obras jurídicas, dentre as quais, Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Racional (Editora Juruá).

 

Alice Bianchini

Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é professora da Universidade do Sul de Santa Catarina, professora e parecista da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG, na qual também desenvolve a função de Coordenadora Geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais

 

Alvaro de Azevedo Gonzaga

 Advogado. Livre-docente em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e pela Universidade de Coimbra. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC/SP. Graduado em Filosofia pela USP. Professor concursado da Faculdade de Direito da PUC/SP, tanto na graduação como na pós-graduação stricto sensu.  Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na condição de membro internacional. Atualmente é assessor especial da Pro Reitoria comunitária da PUC-SP. Autor de diversas obras jurídicas

 

Amanda Flávio de Oliveira

 Professora associada de Direito na UNB. Foi professora decana de Direito Econômico dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora, Mestre e especialista em Direito Econômico pela UFMG. Autora de diversas obras, Advogada militante e parecerista, sócia fundadora da Advocacia Amanda Flávio de Oliveira. Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Diretora da Comissão Permanente de Concorrência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- BRASILCON. Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos, Presidente da Fundação Professor Valle Ferreira, Assessora-chefe da gestão estratégica do Supremo Tribunal Federal, Assessora especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Presidente do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e Membro consultora da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB.  

 

Ana Carolina Victalino

 Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Graduada em Direito pela PUC/SP. Professora do Meu Curso. Advogada.

Ana Cristina Mendonça

Advogada criminalista, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal e professora de Direito Processual Penal de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos. Atua há mais de 21 anos como professora de cursos preparatórios para concursos, com mais de 40 mil horas de aula dedicadas à preparação de candidatos às diversas carreiras jurídicas - Delegado de Polícia, Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública, bem como para o Exame de Ordem e Analista e Técnico de Tribunais. Autora de obras jurídicas, em especial o Vade Mecum Penal, Prática Penal - 1a e 2a fases, Descomplicando Processo Penal e Delegado de Polícia - Teoria, peças e questões, publicados pela Editora Armador/JusPodivm.

 

Ana Julia Avansi Osorio

 

 

Ana Lucia Sabadell

 Professora titular de teoria do direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 6Graduação em Direito pela PUC/SP; Graduação em Psicologia pela Universidade São Marcos; Mestrado em direito - Universidad Autónoma de Barcelona- Espanha; Mestrado em Critical Criminology and Criminal Justice - Programa Erasmus- Universität des Saarlandes; Doutorado em Direito - Universität des Saarlandes (1999) e pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) em 2002. Atualmente é professora titular de teoria do direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Desde 2011 é avaliadora do programa de doutorado em Direito Penal comparado do" Max- Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht" em parceria com a Faculdade de direito da "Freiburg Universität" (Freiburg im Breisgrau- Alemanha). É membro do Conselho do Max- Planck "Institut für ausländisches und internationales Strafrecht" e da Sociedade Max-Planck para o desenvolvimento da Ciência desde o ano de 2014.

 

Ana Luiza Nevares

 Doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente, é professora da graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenadora pós-graduação lato sensu do Curso de Famílias e Sucessões da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

 

Ana Paula Zomer

 Possui graduação em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (1987) e especialização em Scuola di Specializzazione in Criminologia pela Universita Degli Studi di Milano(2000).

 

Anderson Paiva

 Doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ, bem como especialização em Direito Público e Privado pelo ISMP, em Direito Constitucional pela UNESA e em Gestão em Segurança Pública pela UNISUL. Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ). Integrante do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) do TJRJ, do Conselho Editorial da Revista da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Grupo de Estudos de Processo Penal do Instituto de Magistrados do Brasil (IMB). Membro honorário do Conselho da HSSA (Humanities e Social Sciences Association) da University of California-Berkeley.

 

André Adriano

 

 

André Coura

 

 

André Dorster

  Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa (setembro/2016) Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (dezembro/2007). Pós-graduado em Direito Público com ênfase em Direito do Trabalho pela UNISAL (2009). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (junho/2006). Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região desde 14/06/2010 (Concurso XXXIV). Ocupação anterior: analista judiciário e técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (a partir de 2005), atuando como assessor de desembargador, chefe de gabinete de desembargador e assistente de juiz.

 

André Luiz Moro Bittencourt

Advogado e Professor de Extensão e Pós Graduação. Graduado em Direito pela Universidade Tuiutí do Paraná; Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná; Pós Graduado em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em parceria com a Faculdade Inesp; Pós Graduando em Educação Superior pelo Instituto Brasileiro de Pós Graduação e Extensão. Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (ARG).

 

Andressa Oliveira

 

 

Angelica Carlini

 Graduada em Direito pela PUC/SP (1982), Mestre em História Contemporânea pela PUC/SP (1995), Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista (2002), Doutora em Educação (Currículo) pela PUC/SP (2006) e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). É pesquisadora nas áreas de Direito do Seguro, Saúde Pública e Suplementar, Direito do Consumidor e Educação Digital. Advogada nas áreas de direito do seguro, responsabilidade civil e relações de consumo. Membro da Comissão de Qualificação e Avaliação da Universidade Paulista - UNIP e redatora de livros de Educação à Distância na mesma universidade. Coordenadora do Projeto do Programa de Mestrado da Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB - Campinas, gestão 2016/2018

 

Anna Carolina Brum

Advogada formada pela Universidade Bandeirante – Uniban. Graduada em Letras Português/Inglês pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. MBA em Gestão de Condomínios pela FMU. Pós graduada em Direito do Trabalho e em Direito Empresarial pela EPD – Escola Paulista de Direito. Pós graduada em Direito Condominial pela PUC/SP. Atuação como palestrante no Workshop em Gestão Condominial na Abrasce – Associação Brasileira de Shopping Center e no Workshop em gestão de processos na USP – Universidade de São Paulo. Indicada ao prêmio de melhor administração de crise condominial pelo Secovi/SP. Professora visitante no curso de formação de sindico profissional do Secovi/SP. Professora e coordenadora no curso de formação de sindico profissional e administradores de condomínios pela Vitta Condomínios em Mogi das Cruzes/SP. Experiência no Direito, com ênfase em Direito Condominial, atuando em todas as áreas à essa relacionada, como Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Consumidor. Mais de 15 anos de experiência na área condominial. 8 anos como gestora do departamento jurídico e técnico de Condomínios e malls do Grupo Pão de Açúcar

 

Antonia Espindola Longoni Klee

 Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Professora convidada do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS. Professora convidada do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora convidada dos Cursos de Capacitação à Advocacia e dos Cursos de Aperfeiçoamento da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (ESA-OAB/RS). Advogada. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, triênio 2016-2018. Membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

 

Antonio Carlos de Almeida Castro

 Advogado Especializado em Direito Criminal,atuação de expressão nacional, voltada a casos de repercussão e, precipuamente, envolvendo direito Penal Econômico.

 

Antonio Herman Benjamin

 

 

Araken de Assis

 Professor Emérito da PUC/RS. Mestre em Direito pelaPUC/RS (1992). Doutor em Direito pela PUC/SP (2003). Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ/RS. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires. Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do Conselho de Árbitros da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CAMERS) e Árbitro da Câmara de Arbitragem do Paraná. Advogado em Porto Alegre, São Paulo e Brasília.

 

Augusto Cesar Leite de Carvalho

 

 

Augusto Grieco

 Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1999), graduação em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (1990), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP (2009), mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Direito (2017). Ex-Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Professor de direito previdenciário visitante da Escola Paulista de Direito (EPD).

B


 

Bento Herculano

Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Curso de Direito da UFRN (graduação e mestrado), é Professor de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, assim como lecionou em cursos como Damásio, LFG e CERS,assim como em Escolas Judiciais de todo o país. É Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, atualmente sendo seu Presidente, Corregedor e Vice-Diretor da Escola Judicial. É Presidente do CONEMATRA - Conselho Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho.

 

Betina Grupenmacher

 

Bruna Setti

Advogada previdenciarista com atuação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), bem como em Previdência Complementar e Previdência Internacional.  Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professora de Direito da Seguridade Social perante esta mesma instituição (UENP). Conselheira do Observatório de Estudos da Seguridade Social William Beveridge - Reformas Previdenciárias e Reflexos no Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho.

 

Brunno Giancoli

Doutorando em Direito. Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de diversas obras.

 

Bruno Martinelli

 

Bruno N B Miragem

 

Bruno ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan

Possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Processual Penal pela Ponifícia Universidade de São Paulo (2013). Doutorando em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014)

 

Bruno Villar

Master em PNL , Coach com ênfase na psicologia positiva , autor , palestrante em PNL , Motivacional e Técnicas de Estudos, especialista em CNV ( comunicação não violenta), Analista Comportamental - Disc Índex , Hipnólogo, Formando em Constelação Familiar e pós- graduando em Psicoterapia e Neuropedagogia.

C


 

Caio Augusto Takano

 

Caio Cesar Carvalho Lima

Camila de Jesus Mello Gonçalves

Juíza de Direito Titular da Vara Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, assessorando o Presidente do TJSP no biênio 2018/2019. Professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV desde agosto de 2013. Doutora em Direitos Humanos pela USP (2012). Mestre em Filosofia do Direito pela USP (2006). Especialista em Direito Civil e do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura (2002).Graduada pela Faculdade de Direito da USP (1993). Juíza de Direito em São Paulo desde 1997. Coordenadora de primeiro grau da área de filosofia do direito e direitos humanos da Escola Paulista da Magistratura (biênios 2014/2015 e 2016/2017). Coordenadora de primeiro grau da área de direitos fundamentais da Escola Paulista da Magistratura (biênio 2018/2019). Palestrante nas Escolas de Magistratura Nacional e Estadual. Professora de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, de agosto de 2008 a dezembro de 2011.

Camilla Jimene

 

Carla Teresa Martins Romar

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professora Assistente Doutora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vice-Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora convidada - Coordenadoria Geral de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP, professora convidada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Toledo Prudente Centro Universitário, professora convidada no curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso, professora visitante na Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Perita em relações trabalhistas - Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Carlos Eduardo Montaño

Celina Yamao

 Advogada, Contadora, Especialista em Direito Tributário, Docência no Ensino Superior, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Mestre em Direito Regulatório e Responsabilidade Social Empresarial, Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais.

Cesar Peghini

 Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor da pós-graduação do Centro Universitário Mackenzie; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.

Christian Benito

Cid Marques

Economista e Técnico em Administração. Professor de informática aplicada desde 1994. Empresário da área de educação profissionalizante com ênfase em informática desde 1996.

Clarissa Campos Bernardo

 

Claudia Lima Marques

Claudio Joel Brito Lóssio

Contribuindo para o Desenvolvimento Digital, Jurídico, Compliance e Proteção de Dados em Empresas, Startups e Cartórios; Bacharel em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará; Mestrando e Doutorando em Ciências Jurídicas pela UAL - Universidade Autônoma de Lisboa - Portugal; Mestrando em Engenharia de Segurança Informática pelo IPBEJA - Instituto Politécnico de Beja - Portugal; Pós-Graduado em Direito Digital & Compliance; Pós-Graduado em Penal e Criminologia pela URCA - Universidade Regional do Cariri; Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral pela Damásio Educacional; Pós-Graduando em Engenharia de Software pela PUC-MG; MBA em Gestão de TI pela UNIFACEAR; Formação Específica em DPO - Data Protector Officer pela Universidad de Nebrija de Madrid - Espanha; Membro na UbiNET - IPBeja; Parecerista na Revista Jurídica UNISUL De Fato e de Direito; Professor no MeuCurso na Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Era Digital; Palestrante no I, II, III Congresso Nacional de Direito Digital. Palestrante e Painelista no Roadsec e MindtheSec Summit 2018 Fortaleza

Claudio Suzuki

Advogado. Doutor em Direito pela PUC/SP (2018). Mestre em Direito pela FMU/SP (2010). Especialista em Direito Penal (2001) e Processo Penal (2002) ambos pela FMU/SP. Professor de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Claudio Tessari

Doutorando em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter Laureate International Universities. Pós-graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS. Professor visitante dos cursos de: Pós-graduação em Direito Tributário do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter Laureate International Universities; Pós-graduação em Direito Tributário da PUCRS-IET; Pós-graduação da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUCRS; Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da PUCRS; Pós-graduação em Direito e Gestão Tributária da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos; Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP; Pós-graduação em Direito de Família da Universidade de Caxias do Sul - UCS; Excelência em Direito de Família e Sucessões da UNOESC-SC. Pós-graduação em Direito de Família e MBA em Direito de Empresa com ênfase em Direito Tributário do Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC. Membro de grupos de pesquisas - registrados no CNPQ - da PUCRS.

Cleóbete Santos

 

Conrado Paulino

Pós-Doutorando em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Advogado especializado em família e sucessões. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção RS. Professor do Meu Curso, em São Paulo. Professor do Curso de Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP, em Porto Alegre, onde coordena a Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões. Autor de obras sobre direito de família e mediação de conflitos. Professor no MeuCurso.

Cristiane Pan Nys

Cristiano Colombo

Cristiano Rodrigues

Cristina Sleiman

D


 

Daniel Granado

 

Daniel Lamounier

Mestre em Direito Constitucional e especialista em Direitos Humanos e em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra, Portugal. Advogado e Professor de Direito. Ex-Controlador Adjunto da Controladoria Geral do Município de São Paulo.

Daniela Liborio

 Advogada, professora da PUC/SP na graduação e pós graduação. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e especialização em "Políticas Ambientais e Globalização" pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2010).Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla sobre o tema "Gestão Normativa das Águas para Consumo ",em 2011.Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico(IBDU) 2013-2017. Conselheira Federal 20192021. Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB. .É coordenadora do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano. Áreas centrais de atuação: direito público, direito urbanístico, direito ambiental.

Daniele Campos Lima Serafino

 

Danielle Espezim

 

Darlan Barroso

Advogado, Professor, Doutorando em Processo Civil/ PUC-SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil. Foi professor dos cursos de graduação  FAAP e  UNIP. Professor e coord.  pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coord. da Pós-graduação de Processo Civil. Cofundador do MeuCurso, onde também é professor de Processo Civil e coordenador da Pós de Processo Civil pela UniDomBosco. Autor e coord. de obras pela Editora Saraiva Jur.

Dener Angelo Dalbem Bilatto

 Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutorado em Psicologia (Economia Comportamental) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC - GOIÁS). Mestrado em Direito Econômico pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Professor Adjunto da Universidade Federal de Goias (UFG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás - (PUCGO), Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás - UFG. Coordenador do curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) pelo biênio 2018/2020. Pesquisas e publicações acadêmicas com ênfase em Direito do Consumidor, abordando os seguintes temas: direito do consumidor, superendividamento do consumidor, psicologia do consumo e propriedade intelectual.

Dimas Messias de Carvalho

 Mestre em Direito Constitucional pela FDSM; Promotor de Justiça aposentado no Estado de Minas Gerais; Advogado e consultor jurídico especializado em Direito de Família e Sucessões;  Membro do IBDFAM; Professor; Palestrante; Autor e Co-autor de diversas obras jurídicas. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni (1981/1986); Pós graduado em Direito Público (1987/1988); Pós graduado em Direito Processual (1991); Pós graduado em Ciências Jurídicas (1997/1998); e Pós graduado em Direito de Família e Sucessões (2004/2005). Mestrando em Direito Constitucional pela FDSM. Membro titular 1 da cadeira nº VI da Academia Lavrense de Letras; Agraciado com a Medalha Alferes Tiradentes, a maior comenda da polícia militar do Estado de Minas Gerais (2007); Agraciado com a Medalha Santos Dumont, a segunda maior comenda do estado de Minas Gerais (2010); Agraciado com a Medalha da Inconfidência, a maior comenda do Estado de Minas Gerais (2011); Agraciado com a Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço/MG (2012). Cidadão Honorário dos Municípios de Itaipé/MG, Fama /MG e Lavras /MG.

Diogenes Faria de Carvalho

Pós-Doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorado em Psicologia (Economia Comportamental) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Mestrado em Direito Econômico pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Diploma de Direito Europeu pela Universidade de Savoie Mont Blanc (Chambéry – França). Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO). Professor Permanente no Mestrado em Direito Constitucional Econômico do Centro Universitário Alves Faria e Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (UNIALFA/FADISP). Membro de comitês científicos e revisor de dezenas de periódicos especializados nacionais e estrangeiros.  Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) no biênio 2018/2020. Advogado.

Diogo Mentor

 Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes; Pós-graduado em Direito pelo Instituto Superior do Ministério Público; Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes; Coordenador Técnico do curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa do Ibmec; Coordenador dos cursos de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia; Professor de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia; Professor de Direito Penal e Processual Penal da AVM - Faculdade Integrada; Professor de Direito Penal e Compliance do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF; Membro da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ; Membro e Coordenador Regional Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim; Membro Fundador do Instituto de Proteção das Garantias Individuais - IPGI; Diretor da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2011-2013); Assessor Jurídico dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2006-2011).

Diogo Silva

 Professor de Ensino Médio, Pré-Vestibulares e Concursos com 20anos de experiência. Graduação em História (USP). Pós-graduação em História Sociedade e Cultura (PUC/SP).

Domingo Montanaro

Perito em TI, cofundador da Ventura Enterprise Risk Management e da Ventura Academy, coautor de 4 livros sobre proteção de dados pela editora Revista dos Tribunais / Thomson Reuters. Com 20 anos de experiência no combate ao cybercrime e palestras em 16 países, é professor convidado em cursos de pós-graduação de escolas como Insper, EPD, POLI-USP, FGV e FAAP.

Duarte Junior

 

E


Ederson Ricardo

 

Edilson Vitorelli

 Procurador da República. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Visiting Scholar na Stanford Law School. Visiting Researcher na Harvard Law School. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e orientador pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União. Foi Juiz Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais.

Edson Luís Baldan

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016). Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2008). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2001). Pós-Graduado em Criminologia pela Universidade de Leicester, Inglaterra (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa, Itália (2014). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo ESMP/SP (1998). Pós-Graduado em Direito Penal Pela Universidade de Salamanca, Espanha (2000). Pós-Graduado em Justiça Internacional pela Universidade Castilha La Mancha, Espanha (2004). Diplomado por Cursos de Extensão em Métodos Legais pela Universidade de Cambridge, Inglaterra (2013), em Direito da União Europeia pela London School of Economics and Political Science, LSE (2014) e em Segurança Comunitária pelo Instituto Histradut de Israel (2002). Membro da Sociedade Britância de Criminologia. Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCrim (2009/2010 e 2017/2018). Advogado.

Edvaldo Brito

 

 

Elenice Pedrosa

 

Eleonora Nacif

 

Eliseu Leite

 

Elizabeth Carrazza

 

Elvio Freitas

 

Emerson Malheiro

 Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL) –
Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de
Santos (Unimes). Pós-Graduado com título de Especialista em Direito
Penal e em Direito da Comunicação Digital pelas Faculdades
Metropolitanas Unidas (FMU), em Direitos Humanos pela Universidade
Cândido Mendes (UCAM) e em Direito Público pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Direito
pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em Marketing pela
Universidade Paulista (UNIP) e Graduando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e do MeuCurso Inteligência e Tecnologia Educacional. Foi Professor
Apresentador do Programa Prova Final da TV Justiça. Advogado.

Emerson Wendt

 

Enki Della Santa Pimenta

 Advogado. Professor no curso preparatório para Exame de Ordem e Carreiras Jurídicas no MeuCurso. Mestre em Direito pela FMU Faculdades Metropolitanas Unidas/2014. Extensão universitária em Programa de Pós-Graduação como Aluno Especial no programa de Doutorado da FADUSP (2016). Foi professor/Orientador do Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP - Anexo/Faculdade Metropolitanas Unidas (2015/2018). Foi tutor em Direito do Consumidor na Comissão da Jovem Advocacia OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Direito Civil na OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Direitos Autorais na OAB/SP. É graduado em Direito pela Universidade Paulista (2008). Atuante na área de Direito do Consumidor e Direito Civil. Seção São Paulo - 2016. Agraciado com o Premio: Dr. ERNESTO ARACAMA ZORRAQUIN, concedido pelo Instituto Nacional de La Propriedad Industrial - Buenos Aires/Argentina (2009). Artigo incluído na citação bibliográfica STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Gestão Coletiva Direitos Autorais. 

Erik Nybo

 

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

 Doutora e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2006 e 2002). Professora titular das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É Coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho desde abril de 2018 (até abril de 2022). Professora convidada da Associação dos Advogados de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas - SP (cursos conveniados), da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, do CESUSC (Centro Universitário de Santa Catarina). Juíza do trabalho titular da 2a Vara do Trabalho de São Caetano do Sul. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP).

Esdras Pinto

 

Everson Contelli

 

F


Fabiana Cristina Severi

 Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Livre Docente em Direitos Humanos pela FDRP-USP (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Psicologia pela Universidade de São Paulo (2010). Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha e o fim da violência

Fabiana Dal'Mas Rocha Paes

 Promotora de justiça do gevid central. Mestrado em Direitos Humanos e Justiça Social pela University of New South Wales, Austrália. Pós graduada em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. Especialista em Direitos Humanos das Mulheres pela Escola Paulista da Magistratura. Professora de pós graduação do Meu Curso. Publicou diversos artigos acadêmicos no Brasil e no exterior na Suíça, Argentina e Colômbia. É co-autora de mais de 10 obras jurídicas. Vencedora do prêmio innovare categoria Ministério Público. Detentora da Medalha Theodosina Ribeiro da Alesp. Presidente da Abmcj São Paulo. Presidente da Comissão de Saúde Reprodutiva da FIFCJ International. Ferderation of Women in Juridical Career

Fabiana Del Padre Tomé

 

Fábio Delmanto

 

 Formado em Direito em 1996, tornou-se Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, 
É advogado atuante em todas as áreas do Direito Criminal, dedicando-se, inclusive, à defesa de acusados de crimes tributários, matéria sobre a qual possui vários artigos publicados em revistas e boletins especializados, sobretudo na Revista Brasileira de Ciências Criminais, na Revista dos Tribunais e no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
É autor de diversas obras
 É Conselheiro do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
Junto com Roberto Delmanto Junior foi responsável pelo Ementário de Jurisprudência da Revista Brasileira de Ciências Criminais por mais de dez anos.
Tem coordenado diversos cursos jurídicos, promovidos tanto pelo Instituto dos Advogados de São Paulo como pela Associação dos Advogados de São Paulo.

Fábio Junqueira

 

Fábio Lopes Soares

 PhD - Business Administration (FCU/EUA), MSc - Mestrado em Direito (FMU), MBA - Gestão Estratégica e Econômica de Negócios (FGV), Especialista em Negociações Econômicas Internacionais (UNESP/UNICAMP), BSc - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), advogado com OAB em SP e Contabilista (ETESP). Certificado em Six Sigma (Green Belt), ISO, PMO e MCQ. Especialista convidado pelo Jornal O Estado de São Paulo, JOTA (portal de notícias) e parecerista da CGU - Controladoria Geral da União. Docente convidado para os cursos de formação de Ouvidores Públicos e Privados. Fundador e consultor da Bureau Sapientia, Membro da Comissão Permanente de Direito e Relações de Consumo da OAB SP, da ABRAREC - Associação Brasileira de Relações Empresa Cliente, da ABO - Associação Brasileira de Ouvidores, da BRASILCON e da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor e da ABJ - Associação Brasileira de Jurimetria. Professor e Coordenador Acadêmico em cursos de extensão e pós-graduação, MBA e LLM da Escola de Administração e Escola de Direito Rio da FGV - Fundação Getúlio Vargas

Fábio Porto

 

Fábio Ribeiro da Rocha

  Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Pós Graduado em Direito Constitucional pela PUC-SP (2007). Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho pela FADISP (2008). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP (2016). Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (EJUD 2) - biênio 2018/2020. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) de 2009 até 2010. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) desde janeiro de 2011. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo (AMATRA 2) - biênio 2016/2018. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo (AMATRA 2) - biênio 2014/2016. Diretor Cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo (AMATRA 2) - biênio 2012/2014 Advogado Cível e Trabalhista de 2005 até 2009. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Constitucional em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Constitucional em cursos preparatório para Concurso Público.

Fábio Rocha Caliari

 

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Aluno Especial do Doutorado na Universidade de São Paulo USP - Largo São Francisco (2015/2016). Coordenador do Curso de Direito do IMESB, Instituto Municipal de Ensino Superior - Bebedouro/SP e Professor efetivo de Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial e Prática Penal no IMESB, Instituto Municipal de Ensino Superior - Bebedouro/SP. Professor de Direito Penal, Legislação Penal Especial e Prática Penal no Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos UNIFEB. Cursou Escola Alemã de Ciências Criminais na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2018). Professor da Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto/SP no Programa de Pós Graduação Lato sensu. Professor convidado da Especialização em ciências criminais do Curso Êxito de São José dos Campos/SP. Professor convidado do Curso de Pós Graduação, Lato Sensu em Direito e Processo Penal, Meu Curso, São Paulo/SP. No Centro de Educação Barretos lecionou (2008-2015) Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB. Autor de artigos e obras jurídicas  Membro associado da ABRACRIM, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, e membro associado do IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 

Fábio Roque

 

Fábio Suardi D'Elia

 Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente é advogado do escritório Delmanto Advocacia Criminal e Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - UNIP e na Faculdade das Américas - FAM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Fabio Ulhoa Coelho

É Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: societário, contratual, direito da concorrência, falência e recuperação de empresas. Tem também contribuições na área da filosofia do direito, principalmente nos seguintes temas: Kelsen, lógica jurídica e teoria do conhecimento jurídico.

Fábio Victor da Fonte Monnerat

Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Procurador Federal (AGU). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Centro de Altos Estudos em Direito Processual - CEAPRO. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro Efetivo da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Ex-diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (2009/2017). Ex-coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU (2015/2016). Professor de Direito Processual Civil do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.

Fabíola Sucassas

 Diretora do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), promotora de Justiça MP-SP, assessora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo, ativista LGBTI+ e autora do programa Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família implantado na capital paulista e em cidades do litoral e interior do estado. A iniciativa teve menção honrosa no prêmio Innovare de 2016, e atinge 184 mil família visitadas por 850 agentes orientadas pelo Ministério Público de São Paulo.

Fabrício Bolzan

 Professor nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito do Consumidor. Ex-Procurador efetivo do Município de Mauá/SP. Consultor Jurídico nas áreas de Direito Administrativo e Direito do Consumidor. Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos pela ESA/OAB-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em Constitucional pela PUC-SP.

Fausto Baldo

 Professor nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito do Consumidor. Ex-Procurador efetivo do Município de Mauá/SP. Consultor Jurídico nas áreas de Direito Administrativo e Direito do Consumidor. Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos pela ESA/OAB-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em Constitucional pela PUC-SP.

Felipe Granito

 Mestrando em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Início em 2017). Especializado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM (2016). Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Atualmente é advogado, sócio fundador do escritório Granito, Coppi, Boneli & Andery Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, Bancário, Recuperação Judicial e Falência.

Fermando Tadeu Marques

 Professor, Advogado Criminalista. Doutorando em Direito e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen - Alemanha (2018). Especialista pela Escola Paulista de Direito em Direito Público. Especialista pela Faculdade Anchieta em Docência no Ensino Superior. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista. Exerce atividade docente como professor na graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP) e na pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas (MG); leciona na Escola Paulista de Direito (EPD) a disciplina Direito Penal Médico no Curso de pós-graduação de Direito Penal e Processual Penal; É Membro avaliador de artigos científicos na Universidade Central do Chile, na Universidade Federal de Santa Maria e no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Integra como pesquisador na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) o Grupo de Pesquisa Conflitos armados, massacres e genocídios na era contemporânea. É coordenador adjunto no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Fernando Fita

Autor de diversas obras. Doutor em direito pela Universidade de Valencia na Espanha. Professor titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social na Universidade da Valencia. Árbitro das eleições sindicáis pela provincia de Valencia. Praticipação em Pesquisas Científicas no Reino Unido (Cambridge; Leicester) França (Saint Etienne; París-Nanterre) Italia (Bolonia, Catania) Polonia (Olsztyn) Venezuela (Caracas) Brasil (PUC Sao Paulo).

Fernando Tasso

 

Flavio Urra

 Psicólogo e Sociólogo. Mestrado em Psicologia Social na PUC-SP (2011). Possui graduação em Psicologia pela Universidade Metodista de São Paulo (1999); graduação em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (1988), Especialização em Violência Doméstica pelo LACRI-USP (2000). Coordenador do Programa "E Agora José?" - Grupo Socioeducativo de responsabilização de homens. Coordenador do Curso de Gênero e Masculinidades para homens. Participa do Fórum de Gênero e Masculinidades do Grande ABC e do Fórum de Gênero e Masculinidades do Alto Tietê.

G


Georges Abboud

Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado e doutorado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP-DF. Professor de direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São, PUC-SP. Advogado e Consultor Jurídico.

Geraldo Fonseca

Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Campinas. Professor de Direito Processual Civil na Graduação da PUC-Campinas. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da PUC-SP, da PUC-Rio, da UFMT e da Cesusc. Professor dos cursos da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da Escola Superior da Advocacia da OAB dos Estados de SP, SC, MS e MT. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO). Advogado sócio de FVA Advogados.

Gisele Groeninga

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979), mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2007), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2011), especialização em Psicánálise pelo Instituto Sedes Sapientiae e Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo - SBPSP. é Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e Membro do Conselho Executivo da International Society of Family Law - ISFL. Exerce a Psicanálise em consultório particular, além de lecionar e atuar como Mediadora Interdisciplinar e prestar consultoria em Psicologia Jurídica.

Gisele Lemos Kravchychyn

Advogada. Conselheira Estadual da OABSC. Coordenadora Geral Adjunta das Comissões da OABSC. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada. OAB/SC 18.200 e OAB/SE 356-A

Guilherme de Luca

Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2016); Bolsista CAPES/PROSUP - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Pós- graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC - Minas Gerais; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2013); Advogado, consultor e parecerista jurídico; Coordenador educacional do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade EaD do Grupo Prominas (Faculdade Única) de Minas Gerais; Professor de Direito e Processo do Trabalho nos cursos Focus Concursos; LAC Concursos; EVP; Professor convidado em programas de pós-graduação lato sensu (ESP-AM; UNIP-SP; Kroton/LFG; FEDERAL; La Salle - MT) e Palestrante.

Guilherme Farid

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas(2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos)

 

Guilherme Hans Cirilo

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e pós-graduado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, pós-graduado em Direito e Processo do trabalho pela Unita Faculdade, Mestrando em Direito Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público - IDP/SP, Professor de Direito Civil e Processo Civil. coautor de obras jurídicas e sócio do escritório Cirilo e Hansen Advogados.

 

H


Hannah Maruci Aflalo

 

Henderson Fürst

 

Henrique Hoffmann

 

Heric Stilben

 

Hermes Arrais Alencar

 Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialização em Direito Público na Escola Paulista da Magistratura.

Higor Jorge

 

Humberto Barrionuevo Fabretti

 Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Mestre (2008) e Doutor (2013) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Escola Superior do Ministério Público (2015). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia e de Crimes Econômicos da OAB/SP.

I


Iris Vânia Santos Rosa

 

Ítalo Menezes de Castro

Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (2016-2018).

Ivana David

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Teoria da Prova no Processo Penal. Ingressou na Magistratura Bandeirante em 1990, atualmente integra a 4ª Câmara de Direito Criminal e a 12ª Câmara Criminal Extraordinária. É membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, bem como da Comissão de Direito Digital e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil, da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Publicou diversos artigos sobre o monitoramento eletrônico de presos, e participou da publicação de diversos  Livros. Participou de diversos congressos e seminários, além de ministrar Palestras sobre Crime Organizado e Organização Criminosa, Direito Digital, Lei de Execução Penal, e aspectos da Bioética. Em 2018 ministrou palestras sobre o “Crime Organizado, Organizações Criminosas e a Autuação da Polícia Judiciária”; “Reforma no Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal – Desmilitarização, Ciclo Completo e Unificação das Polícias Civis e Militares”, no Congresso Jurídico da Associação Nacional dos delegados de Polícia Judiciária; “Prevenção e Combate ao Tráfico de Drogas”, no Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para Combate à Criminalidade e “Homicídio e Roubo Seguido de Morte – latrocínio e Homicídio por Conflitividade Intrafamiliar”, no Fórum Internacional de Segurança Humana na América Latina – ILANUD/ONU.

Ives Gandra Martins

 

J


Jacira de Melo

 

João Dias Rassi

 

João Paulo Martinelli

Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). Professor no cursos de graduação e pós-graduação no Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP/SP). Professor adjunto na Universidade Federal Fluminense. Foi membro da Comissão de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Foi pesquisador na Universidade de Munique (Alemanha) e na Universidade da California (UC Davis, EUA). Cursou pós-graduação em Direito Penal (teoria do delito) na Universidade de Salamanca (Espanha). Especializado em Direito Penal Internacional pelo International Institute of Higher Studies in Criminal Sciences (ISISC). Coordenador de convênios do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP.

João Victor Carvalho de Barros

 

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Pós-Doutor pela Université de Nantes, UNIV-NANTES, França. Doutor em Direito do Trabalho - Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho - Universidade de São Paulo. Especialista em Direito do Trabalho - Universidade Potiguar, UnP. Graduado em Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor turno completo no curso de  EAESP/FGV. Leciona também, como professor convidado, em diversos cursos de especialização em São Paulo e em outros estados. Coordena cursos de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito sindical na Escola Superior de Advocacia, instituição na qual integrou o Conselho Curador na condição de representante dos docentes durante o triênio 2013-2015. Professor Convidado na Universidade de Nantes e  na Trinity College Dublin, Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França.  Autor de algumas dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais, coorganizou  livros. Escreveu diversos capítulos em outras obras de autoria coletiva e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Integra o Comitê Brasileiro de Informação e Documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde maio de 2008. Conferencista em diversos eventos. Advogado em São Paulo, integra as Comissões de Direito Sindical e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP para o triênio 2013-2015. É Conselheiro do Conselho de Relações de Trabalho (CERT) da FECOMERCIO, do Conselho Superior de Relações Trabalhistas (CORT) da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e do Conselho de Relações Trabalhistas (CRT) da Associação Comercial do Paraná (ACP). É o Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Jorge Trindade

 

José Carlos Teixeira Giorgis

Possui graduação em Licenciatura em História Natural pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1958), graduação em Bacharel em Filosofia pela Faculdade Católica de Filosofia, Ciências e Letras de Bagé (1964), graduação em Bacharelado em História Natural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1958), graduação em Filosofia pela Universidade Católica Sul-Riograndense de Pelotas (1961), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1965) e mestrado em Pós-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2016). Atualmente é professor da Universidade da Região da Campanha, professor da Escola de Magistratura do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior do Ministério Público, professor da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, sócio integrante do Instituto Histórico e Geográfico do RS e presidente - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário, atuando principalmente nos seguintes temas: alimentos, quinto, ação penal, cremação e dignidade humana.

José Carlos Zanetti

 

José Eduardo Martins

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo "Ius Gentium Conimbrigae" da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou o Summer Institute in Law and Economics da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor dos cursos de graduação em Direito e pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado e consultor jurídico

José Faustino Macêdo de Souza Ferreira

 

José Guilherme Marrey

 

José Luis Junior

 

José Maria Arruda de Andrade

 

José Mariano de Araujo Filho

Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas (1989). Especialização em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor da Academia de Polícia Civil de São Paulo e Delegado de Polícia 1ª classe, na Polícia Civil de São Paulo. Foi professor universitário em diversas Faculdades nas disciplinas de Direito Comercial e Direito Penal. É especialista na investigação de crimes praticados por meios eletrônicos, investigações envolvendo alta tecnologia, prevenção à fraude, inteligência policial, crimes financeiros eletrônicos e proteção de dados. Professor convidado em Cursos de MBA na Faculdade Damásio, Escola Paulista de Direito, Faculdade Impacta e Fundação Instituto de Administração - FIA.

José Miguel Garcia Medina

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor e advogado. Realizou "estancia docente e investigadora" na Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla. Visiting Scholar na Columbia Law School. Professor Titular na Universidade Paranaense, Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas - IBCJ. Membro do conselho de redação da Revista de Processo - RePro e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal ?-IPDP e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Membro do Comitê Consultivo Científico do Instituto Autismo & Vida. Advogado, foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, no triênio 2007-2009, e Conselheiro Federal (suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010-2012. Foi Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Josiane Rose Petry Veronese

Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio de pós-doutorado realizado na PUC-RS (2012). Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC. Professora titular da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina. Ex-Coordenadora de curso de graduação. Coordenadora do NEJUSCA/UFSC (Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente) e subcoordenadora do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, ambos vinculados aos Grupos do Diretório de Pesquisa do CNPq. Integra a RUEF - Rede Universitária de Ensino da Fraternidade e da Academia de Letras de Biguaçu/Santa Catarina, ocupa a Cadeira n. 1.

Joyceane Bezerra de Menezes

Julia Lenzi Silva

Juliana Abrusio

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2006), com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo (2008). Pós Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001). Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócia do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados. Membro da International Law Section e da Intellectual Property Law Section da American Bar Association. Membro efetivo e Vice Presidente da Comissão de Direito Digital e da Comissão de Inteligência Artificial do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Coordenadora do Comite de Direito Digital do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Membro da ITechLaw (International Technology Law Association). Professora convidada do curso de extensão Direito Digital do Insper. Professora convidada do curso de pós-graduação Direito e Tecnologia da Informação PECE POLI/USP. Nomeada pelos diretórios internacionais Who's Who Legal: Telecommunications Media & Technology (2015, 2016, 2017 e 2018); Best Lawyers in Brazil (2013, 2014, 2016 e 2019) e The Legal 500 Latin America (2015 e 2014). Nomeada pelo Diretório Nacional Análise (2018).

Juliana Francisca Lettiere

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora convidada na pós-graduação lato sensu em Direito de Família e Sucessões na COGEAE PUC-SP (Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC SP). Professora de Prática Processual Civil e Prática Processual Administrativa na graduação IBMEC Damásio e em cursos práticos e especialização do Damásio, nos quais leciona Direito Processual Civil, Prática Processual e Direito Eleitoral. Professora convidada no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil na Universidade Municipal de São Caetano do Sul USCS. Autora de diversas obras jurídicas. Advogada. Ex-professora de Direito Processual Civil e Prática Processual Civil na graduação da Faculdade de Direito na Fundação Armando Álvares Penteado FAAP. Ex-professora de Prática Jurídica Civil na graduação e Professora no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Juliana Furtado Costa Araújo

 

Juliana Pereira da Silva

 

Juliana Vieira Saraiva de Medeiros

Mestre em Direito Penal (2007). Professora titular dos cursos de graduação em direito das faculdades METROCAMP; ESAMC SOROCABA, e da Faculdade de Direito de Itu (FADITU) lecionando as disciplinas de Direito Penal (Geral, Especial e Leis Extravagantes), Processo Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. Professora convidada no Instituto Atualidades do Direito. Professora Convidada da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA/SP). Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB - Sorocaba. Membro efetivo da Comissão dos Direitos Humanos OAB - Sorocaba. Conteudista Editora Saraiva. Advogada sócia do escritório Saraiva de Medeiros Advocacia. Atuou como professora convidada do Curso de Pós Graduação da Rede LFG, e em cursos preparatórios para carreiras jurídicas.

Juliane Silvério

Mestranda em Direito pela Escola Paulista de Direito. Pós - graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Graduada em Direito pela Faculdade Politécnica de Jundiaí - Anhanguera Educacional. Graduada em Letras - Português, Inglês e Literaturas pela Universidade Bandeirante. Advogada Trabalhista.

Juliano Dessimoni

 Promotor de Justiça/SP. Mestre em Direito.

Julio Cesar Bebber

 

Julio Comparini

 

Julio Trecenti

Doutorando em Estatística pelo IME-USP. Secretário-geral da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). Conselheiro do CONFE. Sócio da Terranova Consultoria. Trabalha com web scraping, arrumação de dados, construção de modelos preditivos, APIs, pacotes em R e dashboards em Shiny.

L


Lara Castelo Branco

 

Leandro Gesteire

 

Leila de Andrade Linhares Barsted

Advogada. Membro e Ex-Coordenadora do Comitê de Especialistas do MESECVI - Mecanismo de Monitoramento da Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher- Convenção de Belém do Pará da Organização dos Estados Americanos- OEA, criado para o se-guimento da aplicabilidade dessa Convenção. Fundadora e Coordenadora Executiva da organização não governamental CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, situada no Rio de Janeiro, e dedicada às questões da cidadania e dos Direitos Humanos, com ênfase na problemática da mulher. Professora Emérita da Escola de Magistratura do estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros? IAB; Membro do Fórum de Violência Doméstica e Familiar da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro? EMERJ; Membro da Comissão de Segurança da Mulher do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ . Ex Editora da Revista Estudos Feministas.

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

 

Leonardo Barreto

 

Leonardo Branco

 

Levy Emanuel Magno

 

Lígia Nazar

 

Lindojo Geronimo Bezerra dos Santos

Doutorando em Direito. Mestrando em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito do Consumidor e Pós-graduado em Ciências Criminais. Professor de Direito do Consumidor e Civil. Coordenador da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor - Brasilcon (2016/2018). Membro do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST) da ANATEL. Conselheiro do Conselho de Usuários de Telecomunicações da Região Nordeste da TIM - Resolução ANATEL nº 623/2013. Ex-Presidente e ex-Conselheiro do Conselho de Usuários de Telecomunicações da Região Nordeste do Grupo AMX (Net, Claro e Embratel) - Resolução ANATEL nº 623/2013. Foi Diretor Adjunto da Região Nordeste do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon (2014/2016). Foi Coordenador do Grupo de Estudos em Direito do Consumidor e Civil da Faculdade Estácio de São Luís-MA. Foi Membro do Comitê Institucional de Iniciação Científica (CIIC) e da Revista Científica Sapientia (ISSN 2878-4019) - 2014/2015 da Faculdade Estácio de São Luís-MA. Professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de São Luís/MA. Professor do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Ceuma. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, do Procon-MA, da Polícia Militar do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Maranhão. Professor do Programa Saber Direito da TV Justiça/STF. Especialista proponente de Enunciado em Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF). Autor de obras e artigos jurídicos. Conferencista e palestrante nacional e internacional.

Luci Mara Carlesse

 

Luciana Atheniense

Possui graduação em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas Administração e Contábeis de Belo Horizont(1994), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica(1997) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2001). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica, Docente da Faculdade Estacio de Sá de Belo Horizonte, Coordenadora Técnica da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, Secretária Geral do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e Advogada Militante da Aristóteles Atheniense Advogados S C. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Atuando principalmente nos seguintes temas:Consumidor.

Luciana Félix

 

Luciana Nepomuceno

 

Luciana Rangel

Doutoranda em Geociências pela UNICAMP, Mestre em Geociências pela UNICAMP e Especialista em Direito Processual Civil pela Max Planck. Advogada, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Mineral. Ex-assistente jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professora de Direito Ambiental e Tutela Coletiva do MeuCurso. Coautora das obas VadeMecum, Reta Final e Questões Comentadas, pela Editora Saraiva.

Luciane Sartoni

     Professora especialista de Língua Portuguesa – gramática, interpretação de textos, redação discursiva, redação oficial e redação jurídica; revisora e redatora de textos há trinta anos; tem vinte anos de experiência na área de concursos. Coautora de três Vade Mecum, além de outras publicações diversas.

Luciano Martinez

Juiz do trabalho, Titular da 9a Vara do Trabalho de Salvador. Titular da Cadeira 52 da Academia Brasileira de Direito do trabalho. Titular da Cadeira 26 da Academia de letras jurídicas da Bahia desde 2013. Pós-Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-LaMancha (UCLM - título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Especialista em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos - UNIFACS), em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José AugustoRodrigues Pinto, UFBA) e em Direito Previdenciário (Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM). Professor adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010. 

Luciano Timm

Possui Graduação em Direito pela PUC-RS (1994) e incompleta em Economia pela UFRGS. É Mestre (1997) e Doutor (2004) em Direito pela UFRGS, com parte dos créditos de doutoramento realizados na USP. Cursou Master of Laws (LL.M.) na Universidade de Warwick (Inglaterra) e realizou pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, Berkeley (Estados Unidos). No âmbito docente, é professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES, professor convidado da AJURIS e da EMAGIS, e professor visitante do PPGD da USP. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), ex-membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Atualmente exerce o cargo de Secretário Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal.

Luis Carlos dos Santos Gonçalves

Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (atual). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (em 2000 e em 2006 respectivamente). Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral (atual). Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília (de 2013 a 2016). Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (de 2008 a 2010). Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal (de 2011 a 2012).

Luis Carlos Honório de Valois Coelho

Pós-doutorando em Criminologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Doutor e Mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP, Largo de São Francisco. Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação de Juízes para Democracia - AJD.

Luis Eduardo Simardi Fernandes

Doutorando pela USP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor responsável pelo núcleo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Professor assistente Mestre da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP e Professor do Centro Preparatório Jurídico - CPJUR, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos, execução, embargos de declaração, processo de conhecimento e locação.

Luiz Augusto Filizzola D’Urso

Advogado especialista em Cibercrimes e Direito Digital pelo Ibmec-SP e Instituto Damásio Educacional. Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e Negócios Digitais da FGV. Coordenador e Professor do Curso de Direito Digital e Cibercrimes da FMU. Coautor do Livro Advocacia 5.0 Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance pelo Damásio e Ibmec/SP. Pós-Graduado com Especialização em Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais no Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Castilla-La Mancha/Espanha. Pós-Graduado em Processo Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Webdesigner pelo SENAC. Palestrante e Professor em diversos cursos e congressos de Direito Digital e Cibercrimes em todo o país.Autor de diversos artigos jurídicos publicados em inúmeros jornais, revistas e sites especializados, tais como O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Conjur, Migalhas, CanalTech, etc.

Luiz Gustavo Santana de Carvalho

M


Mage Conde

 

Advogada trabalhista. Pós-graduada em Direito do Previdenciário, Direito e Processo do Trabalho. 

Maira Angela Lopes Padilha

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Autora do livro “As Sanções no Direito Tributário” e “Tributação de Software”.
Professora e Coordenadora do Grupo de Estudos Tributação e Novos Modelos de Negócio do IBET
Sócia no escritório Barros Carvalho Advogados Associados.

 

Maíra Calidone Recchia Bayod

 

Malcon Robert

Professor Especialista em Direito Previdenciário de várias especializações em tal disciplina; Formação Continuada – INFOC/SP, assim como pelo Complexo Damásio/SP, entre outras Instituições de Ensino Superior, além da Escola Superior de Advocacia do Piauí – ESAPI; Autor da obra “Prescrição e decadência: os conflitos na jurisprudência previdenciária”, Editora LERMais, 2014; Servidor público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Piauí; Palestrante.

Manuel David Massud

 

Marcelino Alves de Alcantara

Mestrado em Direito das Relações Sociais (área de concentração em Direito Previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Pós Graduação em Direito Previdenciário (2006) e Direito Tributário (2006) pela Escola Paulista de Direito (EPD) e de Direito Previdenciário. Graduado em Direito pela Associação Educacional Toledo de Ensino (2004). Coordenador de Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário.

Marcelle Agostinho Tasoko

Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Pós-Graduada “lato sensu” pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito Penal e Processual Penal. Advogada criminalista. Professora de Direito e Processo Penal e Prática Penal na Universidade Mogi das Cruzes (UMC) e no Curso Preparatório MeuCurso.

Marcelo Escobar

 

Marcelo Jacobucci

 

Marcelo Papaléo

Mestre em Direito pela PUC/RS (2003). Especialista em Economia do Trabalho pela UNICAMP/SP (2006). Doutor pela PUC/SP (2013). Graduado em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1993) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Juiz do Trabalho na 4a. Região, titular da Vara do Trabalho de Vacaria/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual do trabalho, execução, falência e recuperação judicial, terceirização e tomador de serviços. É professor em curso de preparação para a magistratura e em cursos de Pós-graduação.

Marcelo Tapai

Advogado, Professor de Direito, Diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor), Vice Presidente da Comissão Defesa do Consumidor da OAB/SP, e Presidente do Comitê de Habitação. Pós graduado pela PUC é especialista em Direito Imobiliário. Palestrante, articulista de jornais, sites e revistas autor da seção opinião do UOL, colunista do site Infomoney e colaborador da seção Imóveis do portal Exame. É autor da cartilha do Procon sobre imóveis e membro do IDEC.

 

Marcilio Ferreria

Doutor em Direito. Procurador do Estado. Professor de Direito Constitucional e Administrativo.

Márcio Alberto

 

Márcio Bellocchio

 

Marco Antonio Araujo Junior

Advogado, Professor, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidade Complutense de Madrid. Diretor adjunto da Comissão Permanente de Marketing do Brasilcon. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon Paulistano. Autor e coordenador de obras na Editora Saraiva

Marco Antonio Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Cursando LLM em International Dispute Resolution na King´s College London. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro do Conselho Editorial de revistas jurídicas

Marcos Aurélio Freitas de Oliveira

 

Marcos Dessaune

Autor da "Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor", do "Código de Atendimento ao Consumidor (CAC)" e das "Histórias de um Superconsumidor". Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e diplomado em Business pela Indiana University. Aperfeiçoado em Qualidade de Atendimento ao Cliente pela Disney University e pela Fundação Getúlio Vargas. Treinado em Resolução de Conflitos Administrativos pelo Ombudsman Federal da Bélgica e pelo Provedor de Justiça de Portugal. Ex-diretor e membro colaborador do Instituto Brasilcon. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Advogado, mediador, consultor e palestrante na área de Relações de Consumo. Para mais informações, compra direta de livros e contato, visite www.marcosdessaune.com.br.

Marcos Oliveira

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Administrativo e Tributário do Meu Curso.

Marcos Vichiesi

Coordenador da comissão de direito empresarial previdenciário da OAB Santo Amaro; coordenador adjunto da comissão de marketing jurídico da OAB Santo Amaro; membro consultor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; servidor público do INSS por 11 anos; especialização em Processo Civil na PUC/SP; especialização em direito do trabalho e processo do trabalho na FDDJ; especialização em Seguridade Social Legale; graduações em Direito e Propaganda e Marketing pela UNIP.

Marcus Barros

Advogado, Professor de Pós Graduação, Pós-graduado em Direito Previdenciário no Regime Geral pelas escolas EPDS – Escola Paulista de Direito Social (2014);  Faculdade Legale (2015);  IEPREV (2016).  Especialista em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal do Paraná- ESMAFE (2016, 2017,2018 e 2019); Especialista em Direito Previdenciário pela ESPECIAL JUS (2020).

Maria Berenice Dias


Advogada especializada em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB. Pós-graduada e Mestre em Processo Civil – PUC/RS. Autora dos livros “Manual de Direito das Famílias”, na 12ª edição; Manual das Sucessões, na 4ª edição; “Homoafetividade e os direitos LGBTI”, na 7ª edição; “Alimentos: Direito, ação, exigibilidade e execução“, na 2ª edição; A Lei Maria da Penha na Justiça”, na 3ª edição; Divórcio e o CPC” na 2ª edição; Filhos do Afeto, 2ª edição; “Homoafetividade: o que diz a Justiça!”; “O Terceiro no Processo” e da coletânea “Conversando sobre...” em 6 volumes. Participou da elaboração do Estatuto das Famílias, Estatuto da adoção e do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, todos em tramitação no Senado Federal. Lançou o JusMulher - serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vulneráveis. Lançou o Jornal Mulher, voltado às questões de gênero. Profere palestra no país e no exterior e escreve artigos

Maria Emília Queiroz

 

Mariana Fernandes

 

Marina Dinamarco

Advogada especialista em Direito de Família pela PUC do Rio Grande do Sul e mestranda em Direito Civil na PUC de São Paulo.

Marina Ganzarolli

Doutoranda e Mestra em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (2013-2016). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (FDUSP) (2006-2011). É pesquisadora do Núcleo de Direito e Democracia (NDD) do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) (2008-). É cofundadora da DeFEMde - Rede Feminista de Juristas e Assessora para Assuntos LGBTI da ABMCJ-SP. Foi pesquisadora júnior na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (EDESP) (2007-2008) e integrante do grupo PET-Sociologia Jurídica (2007-2011) com bolsa de pesquisa da SESu/MEC (2008-2009). Foi bolsista de iniciação científica pela FAPESP (2010-2011) na área de direito e gênero, da DAAD (Serviço Alemão de Intercambio Acadêmico) em Fundamentos do Direito Alemão na Ludwig-Maximilians-Universität em Munique, Alemanha (2009-2011) e do Bureau of Educational and Cultural Affairs do United States Department na State University of Tennessee (UT) em Knoxville, EUA (2008). Atualmente desenvolve pesquisa em teoria geral do direito e sociologia do direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processos de juridificação de demandas sociais feministas e LGBTIs e as relacões entre movimentos sociais e direito, estudos aplicados aos campos das relações de gênero e de diversidade sexual.

Mario de Oliveira Filho

 

Mario Moreira

Marisa Ferreira dos Santos

 

Maurício Tamer

Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Professor de Cursos de Graduação, Pós Graduação e Concursos Públicos, como dos cursos de Especialização Presencial e EAD de Direito Processual Civil e de Compliance Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie, entre outros. Membro do Grupo de Pesquisa "Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional" - UPM. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado.

Melissa Folmann

Advogada, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, Adjunta da Diretora científica do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Conselheira da OAB/PR, Membro do IAP - Instituto dos Advogados do Paraná, Professora da ESMAFE/PR (Escola da Magistratura Federal do Paraná), da ESMAFE/RS (Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul) e da graduação e pós-graduação da PUCPR, Professora convidada do Conselho da Justiça Federal - CJF, do Instituto Latino-Americano de Direito Social - IDS e de outras entidades, Mestre em Direito pela PUCPR, Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Associada Benemérita do IBDP ? Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

Mônica de Melo

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Defensora Pública do Estado de São Paulo. Professora de Direito Constitucional nos cursos de Graduação e Especialização da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC. É diretora de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos - ABCD e Membro do Conselho Consultivo do Observatório de Gênero da SPM-Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando, principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Discriminação, e Direitos Humanos da Mulher.

N


Nelson Nery Junior

Livre-Docente em Direito pela PUC-SP. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Coordenador do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. É sócio fundador do escritório de advocacia Nery Sociedade de Advogados. Professor colaborador permanente do Centro de Extensão Universitária e professor colaborador permanente do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. Árbitro em arbitragens nacionais e internacionais. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira n. 25), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (cadeira n. 54), fundador da União dos Juristas Católicos de São Paulo, da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht (Alemanha), da International Association of Procedure Law, da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung, da Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal, da Academia Brasileira de Direito Civil, da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Co-autor dos Projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90).

Nestor Távora

Ex-Defensor Público. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola de Magistrados da Bahia. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. Professor da Faculdade Baiana de Direito nos cursos de graduação e Pós-Graduação. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal do IMADEC e do Instituto Goiano de Direito-IGD. Membro do IBADPP – Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Autor de diversas obras jurídicas pela editora JusPODIVM.

O


Olavo Evangelista Pezzotti

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2012). Possui formação complementar em "Foreign Bribery Law and Compliance", "Public Procurement Corruption Risk and Mitigation" e "US Anti-Corruption Legal Framework" pela Washington College of Law. Professor de especialização em Direito e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Coordenador do 16º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo para o biênio 2018/2019. Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (2010 - conclusão antecipada pela incidência do art. 47, § 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Omar Chamon

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Juiz Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Orlando Sbrana

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua principalmente nas áreas do Direito Penal, Direito Econômico, Direito Penal Econômico, Financeiro e Societário, Direito Processual Penal, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Oswaldo Henrique Duek Marques

Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Psicologia (Psicologia Clínica - Núcleo de Método Psicanalítico e Formação de Cultura) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Professor Titular em Direito Penal da Pontifícia Universidade de São Paulo Católica. Líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo Católica. Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Pós-Graduação stricto sensu em Direito da PUC-SP. Diretor do Departamento Direito em Saúde da Escola Paulista de Ciências Médicas(EPCM). Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo. Consultor e Parecerista Jurídico.

Otávio Calvet

 

P


Patrícia Bonetti

Mestranda em Direito Previdenciário Pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Advogada e Consultora Jurídica.

Paulo Caliendo

 

Paulo Conrado

 

Paulo Freitas

 

Paulo Gustavo Lima Rodrigues

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (2018). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2010). Especializado em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012) e Direito Penal Internacional pelo Siracusa International Institute for Criminal Justice and Human Rights. Atualmente é Assessor de Magistrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Professor das disciplinas Direito Penal e Direito Penitenciário na Faculdade de Direito da SEUNE (AL), de Direito Penal e Processual Penal Internacional na Pós Graduação da Universidade Tiradentes (UNIT/AL) e de Estudos em Execução Penal na Pós Graduação da Faculdade FAT/AL..

Paulo Raimundo Lima Ralin

Mestre em Diretos Humanos pela Universidade Tiradentes/SE. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado Trabalhista. Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Tiradentes/SE. Professor da Pós-Graduação da Estácio/SE. Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória/ES. Professor da Pós-graduação do Infoc/SP. Professor do Ralin Preparatório - OAB e Concursos/SE. Professor do Meu Curso - Cursos preparatórios/SP. Ex-Professor do Damásio Educacional/SP

Paulo Sumariva

Doutorando em Direito Público pela Universidade Metropolitana de Santos. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca. Delegado de Polícia - Polícia Civil de São Paulo e Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo. Professor do Meu Curso.

Priscila Souto

Advogada. Pós-graduada em Direito e Processo Penal.

R


Rafael Camargo Felisbino

Graduado em Direito pela Universidade São Francisco (Bragança Paulista/SP) em 2008. Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho com Didática do Ensino Superior em 2016. Professor Universitário e Professor de Direito e Processo do Trabalho. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo.

Rafael Dantas

Delegado de Polícia Federal, lotado na Superintendência de São Paulo. Ex-Procurador Federal da AGU (Advocacia-Geral da União). Professor Universitário na Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra, de Direito Penal, Direito Penal Econômico, Legislação Penal Especial e Legislação Processual Penal Especial. Professor Universitário na Faculdade Nossa Cidade, com aulas nas Disciplinas de Direito Penal e de Direito Processual Penal.

Rafael Marcondes

 

Rafael Schmidt Waldrich

Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito Previdenciário e Bacharel em Direito. Conselheiro no Conselho de Recusos da Previdência Social - CRPS. Servidor Público Federal desde 2003. Autor da obra Previdência Social & Boa-fé Objetiva; Co-autor na obra ?Previdência Social nos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e nos 20 anos da Constituição Federal?; autor de artigos publicados em Direito Previdenciário. Palestrante em congressos e seminários na área de Direito Previdenciário e docente em vários cursos jurídicos, graduação de e pós graduação (especialização).

Raphael Brolio

Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Juiz do Trabalho da 2ª Região - TRT de São Paulo. Foi Juiz do Trabalho da 3ª Região - TRT de Minas Gerai. Aprovado no 17º Concurso para Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - no ano de 2012. Aprovado no concurso de analista judiciário do TRT de São Paulo. Exerceu a advocacia entre os anos de 2000 e 2012 e atuou como Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina IV. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo - FMU. Autor, Palestrante e Professor de Direito do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Escola Paulista de Direito (EPD), Escola Superior da Advocacia (ESA), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Universidade Paulista (UNIP).

Raphael Miziara

 

Regina Helena

 

Renata Orsi

Graduada, Mestra e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Juíza do Trabalho em São Paulo. Professora dos cursos de Pós-Graduação e preparatórios do MeuCurso. Professora dos cursos de Pós-Graduação da FGVLaw (Fundação Getúlio Vargas).

Renato Sabino

Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Juiz do Trabalho em São Paulo. Coordenador dos cursos trabalhistas do MeuCurso (preparatórios e Pós-graduação). Professor de Direito e Processo do Trabalho no MeuCurso.

Reynaldo Cardoso Fransozo

 

 

Ricardo Lucas Calderón

Advogado. Doutorando e Mestre em Direito pela UFPR. Diretor Nacional do IBDFAM. Coordenador da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST. Professor de diversos cursos de pós-graduação. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Sócio do escritório Calderón Advogados, sediado em Curitiba. Autor de livros e artigos jurídicos.

Ricardo Morishita Wada

Mestrado em Direito na Universidade de São Paulo (2003). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991). Advogado e professor universitário, foi diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (2003-2010) e Professor e coordenador de pesquisas de direito do consumidor vinculadas ao Centro de Justiça e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (2010-2014). Diretor de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

Roberta Densa

Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. Editora Jurídica na Editora Foco. Foi editora responsável pelos conteúdos das obras jurídicas publicadas pela editora Atlas e editora executiva de aquisições e novos projetos da Editora Saraiva. Professora contratada da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Autora da obra "Proteção jurídica da criança consumidora" publicado pela Editora Foco e do livro "Direito do Consumidor" publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011.

Roberta Foppel

 

Roberto Carvalho Veloso

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987). Atualmente Professor e Pesquisador da UniCEUMA. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão. Juiz Federal no Maranhão. Coordenador do Mestrado em Direito da UFMA. Ex-presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UFMA em convênio com o TRE/MA. Exerceu as funções de Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados, de Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, de Juiz Federal em Brasília, de Juiz Federal no Piauí, de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Maranhão. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Esteve convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, tributário, constitucional e eleitoral. É autor de vários artigos científicos. É co-autor de vários livros. Publicou sua tese de doutorado sob o título Crimes Tributários pela Editora Quartier Latin, em 2011.

Roberto Delmanto

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos com ênfase em Crimes Ambientais pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES/SP); Especialista em Direito Ambiental pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SP); Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SP); Graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP/SP); Advogado, Coordenador das áreas de Direito Ambiental e Direito Criminal; Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP; Membro Convidado da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) - Subseção de Santos; Instrutor da Quinta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Capital (OAB/SP) no período de 2008/2013; Membro Efetivo da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP atuando como Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Natural no período de 2013/2018; Professor Universitário nos Cursos de Pós Graduação e Graduação em Direito; Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP); Professor de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas.

Roberto Ferreira Archanjo da Silva

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista (2003) em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Membro do Grupo de Pesquisa "Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito" (PUC/SP). Assistente (voluntário) de sala de aula do Prof. Dr. Hermínio A. Marques Porto (1º/2005-1º/2009) e do Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva (2º/2009-atual), no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito ("Stricto Sensu"), Prof. Assistente Doutor do Curso de Pós-Graduação (Especialização "Lato Sensu") em Direito Penal e Direito Processual Penal (2009-atual), Professor de Direito Processual Penal do Curso de Graduação, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Aprovado em 1º Lugar no Processo Seletivo realizado em 2013 - Edital n. 4/2013). Professor Titular de Direito Penal III (Aprovado em 1º Lugar no Concurso Público - 2º/2013-atual), Prof. de Direito Processual Penal (1º/2011-2º/2013) e de Prática Jurídica Penal (1º/2011-2º/2012; 1º/2014-atual), Coordenador (dez/2013-jan/2017) do Curso Preparatório para o Exame da OAB e Membro (Fev/2014-Ago/2015) da Comissão para Elaboração de Proposta do Projeto Pedagógico, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC. Prof. Convidado (2012-atual) dos Cursos de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Processual Penal e em Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura - EPM. Foi Secretário Geral da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo (Fev/2013-Jul/2013) e Diretor Jurídico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Diretoria Regional de São Bernardo do Campo - CIESP/SBC (2010-2012).

Rodrigo de Campos Costa

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de Itapetininga (2000), especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). É Delegado de Polícia Federal, professor convidado no Curso de pós graduação "lato senso" da Escola Paulista de Direito, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e da PUC-COGEAE. Leciona as matérias Direito Penal e Processo Penal na Universidade de Sorocaba Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: criminalidade organizada, dupla acepção dos direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade e investigação policial.

Rodrigo Fuziger

 

Rodrigo Giancomeli

 

Rodrigo Palomares

Advogado, Pós-graduado em Direito do Consumidor com ênfase no magistério e Direito Ambiental, Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Galvão e Palomares Advogados Associados, professor universitário, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABMT 2015/2018, Presidente do Conselho de Usuários da TIM 2017/2018, Conselheiro Curador da ESAMT 2016/2018, Membro Efetivo da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB 2019/2021.

Rodrigo Rebouças

 

Rodrigo Toscano

 

Rogério Greco

 

Rogerio Licastro

 

Rogério Neres

Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Cursou a Escola Alemã de Ciências Penais da Universidade de Gottingen, na Alemanha. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Ibccrim e em Processo Penal pela FMU. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Atualmente leciona no curso de graduação em Direito da Universidade Cruzeiro do Sul. Lecionou no programa de pós-graduação em Direito Penal da FMU; na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Universidade Nove de Julho e Faculdade das Américas. Em 01 de novembro de 2014, foi homenageado pela OAB/SP com a Láurea de Mérito Docente pelas contribuições na Docência do Ensino Superior de Direito. É associado ao IBCCRIM; Membro do IDDD; Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. Desenvolve pesquisa na área de direito penal econômico. advogado criminal em São Paulo.

Roque Carrazza

 

Rubia Abs da Cruz

graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), Especialização em Direito Público (1987), Mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1997), Livre-docência em criminologia (2004). Professor Titular da Universidade de São Paulo em regime de dedicação integral à docência e pesquisa. ex-chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Pós doutorado na Universidade do País Vasco (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia. É ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Vice presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel (Fadusp). Membro do Conselho de Direção da Associação internacional de Direito Penal -AIDP- (reeleito no 19º Congresso da AIDP, realizado em agosto de 2014) e ex-membro do Comitê de redação do Cahiers de Défense Sociale (Société Internationale de Défense Sociale). Atualmente é Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale. Membro do Comité Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital Punishment.

 

Rui Cunha Martins

 

S


Salomão Boanerges

 

Sávio Aguiar

 

Sávio Chalita

Advogado. Doutorando em Direito Político e Econômico e (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Mestre em Direitos Sociais, Difusos Coletivos. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Relator da 20ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/SP. Professor Universitário (Mackenzie). Professor do Meu Curso. Professor convidado programas de Pós Graduação (Meu Curso, EBRADI, IBMEC/Damásio, LFG). Coordenador do curso de Prática Eleitoral do "Meu Curso". Possui formação em Programação Neurolinguística. Autor da Editora Saraiva e Editora Foco.

Sebastião Reis Junior

 

Sérgio Gabriel

Pós-Graduado em Administração de Empresas. Mestre em Direito. Graduado em Administração de empresas e Direito. Professor de Prática Jurídica Civil e Empresarial, Direito Empresarial e Direito do Consumidor; Parecerista de Revistas de Doutrina e Jurisprudência. Autor de várias obras e artigos jurídicos.

Sergio Salomão Shecaira

 

Silvia Chakian de Toledo Santos

Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mestre em Direito Penal PUC-SP, Professora da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, autora de A Construção dos Direitos das Mulheres: histórico, limites e diretrizes para uma proteção penal eficiente e co-autora da obra Crimes contra Mulheres, além de articulista da Revista Marie Claire.

Silvia Pimentel

Possui Graduação e Pós-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1970) e Pós-Graduação em Psicologia da Educação na mesma Universidade. Concluiu Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977). Atualmente, é professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde ocupa o cargo de Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e representante docente da Faculdade de Direito da PUC/São Paulo no CEPE - Conselho de Ensino e Pesquisa. Fundadora e membro do Comitê Latino Americano e do Caribe Para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-1987), e membro de seu Conselho Honorário Consultivo(desde 2005),fundadora e membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR-desde 1992) e "Expert " (2005-2016) e em 2011/2012, Presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (CEDAW/ONU). É coordenadora do Grupo de Pesquisa de Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP. Integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Autora de vários livros, textos e artigos. Conferencista.

Simone Henrique

Doutoranda (atualmente) e Mestra ( 2013) em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Licenciada em Direito pelo Centro Paula Souza e Fundação de Amparo à Tecnologia ( FAT) em 2011. Especialista em Direito Processual Civil ( Fadisp, 2009). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie ( 2003). Atuou como orientadora dos artigos finais do curso de direitos fundamentais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Universidade de Coimbra ( 2017). Professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil em cursos de graduação em Direito da Região Metropolitana de São Paulo.

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

Doutora, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS (2011). Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - graduação e PPGD - mestrado e doutorado. Palestrante convidada dos Cursos Especialização Lato Sensu da FADERGS Laureate International Universities, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - FESDEP, da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre - PUCRS, da Faculdade IDC, IMED. Líder do Grupo de pesquisa: Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos da UFRGS. Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/ Seção Rio grande do Sul. Membro do grupo de discussões em Direito Civil-Constitucional, DIÁLOGOS - encontro das linhas de pesquisa, Rio de Janeiro-Paraná. Palestrante em eventos jurídicos. Autora de artigos, capítulo de livros e obra na área do Direito Civil.

Sofia Vilela de Moraes e Silva

Possui graduação em Administração com habilitação em comércio exterior pela Faculdade de Alagoas (2005), graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2009), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Procuradora do Trabalho.

Soraia da Rosa Mendes

Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Mestra em Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora Associada do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Unificado de Brasília - UniCeub. Professora Visitante do PPG Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás- UFG. Consultora da Revista Jurídica da Presidência da República, da Revista Brasileira de Direito Processual Penal, da Revista de Estudos Criminais, da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Revista de Direito daUniversidade de Santa Cruz do Sul - UNISC e da Revista de Estudos Feministas. Coordenadora Nacional do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM/Brasil. Autora de diversas obras, dentre as quais Criminologia Feminista: novos paradigmas (Editora Saraiva). Advogada especialista em Direitos Humanos.

Spencer Toth Sydow

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. É professor convidado em diversas instituições de ensino em graduação e pós graduação. É advogado criminalista, especialista em direito penal informático e autor dos livros "Crimes Informáticos e suas Vítimas" (Editora Saraiva), "A Teoria da Cegueira Deliberada", "Exposição Pornográfica Não Consentida", "Stalking e Cyberstalking", "Perversão, Pornografia e Sexualidade: reflexos no direito criminal informático" e "Cyberterrorismo" (Editora D'Placido). É articulista, parecerista e autor em outras obras em co-autoria. É Presidente do Conselho Estadual De Direito Digital da OAB-SP. É sócio fundador do Instituto NOMOS de ensino jurídico.

Sueli de Pieri

 

T


Tatiana Otha

 Advogada. Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial.

Tatiana Squeff

 

Teresa Arruda Alvim

 Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro. Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004; Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1990; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1985; Professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora visitante da Universidade de Cambridge, Inglaterra,
Reino Unido; Professora visitante da Universidade de Lisboa, Portugal; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Diretora
de Relações Internacionais; Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP); Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP); Membro da International Association of Procedural Law (IAPL); Membro Honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile; Membro do Instituto Português de Processo Civil (IPPC); Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP); Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam); Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ); Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAPPR); Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Membro da Academia Paulista de Direito (APD); Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual (ABDPC); Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst); Membro do Conselho Científico do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAMFIEP); Consultora Internacional da ALI/Unidroit Principles of Transnational Civil Procedure (ALI/UNIDROIT); Coordenadora da Revista de Processo (RePro), Editora Revista dos Tribunais;

Teresa Cabral

 

Thais Helena Morano

 

Thális Andrade

 

Thaméa Danelon

 Procuradora da República do Ministério Publico Federal desde dezembro de 1999, atuando, desde o início, na área criminal, da Procuradoria da República em São Paulo/SP. Atualmente, Coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção - NCC, de São Paulo/SP; Coordenadora da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção em São Paulo. Procuradora Chefe Substituta dos Biênios 2004/2006 e 2014/2015. Concluiu curso de Especialização em Direito Penal perante a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Duração do curso: 1 ano. Início: fevereiro de 2000. Conclusão com apresentação de monografia: fevereiro de 2002. Conclusão de Mestrado em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2006. Apresentação de Monografia em fevereiro de 2007. Orientador: Professor Alexandre de Moraes.

Theodoro Vicente Agostinho

 Doutorando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Sorocaba - UNISO (2004). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006). Especializando em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Tributário, Civil e Processual Civil.

Thereza Cristina Nahas

 Pós-doutora pela Universidad Castilla La-Mancha (2014-2016). Doutorado em Derecho del Trabajo y Trabajo Social pela Escola Internacional da Universidade Castilla de La Mancha (2016) e Doutorado em Direito - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestrado em Direito: Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestrado em Derecho del Trabajo y Trabajo Social pela Universidade Castilla de La Mancha (2008). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília. Atualmente é professora convidada da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, pesquisador convidada na Facultad de Relaciones Laborales da Universidad de Castilla-La Mancha, professora doutora - convidada no COGEA- Pontificia Universidade Católica de São Paulo, juiza do trabalho titular da 2a Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (TRT/ 2ª Região). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Internacional. Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade" e do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais Sociais-UNIVEM", ambos cadastrado no Diretório de Pesquisa do CNPQ

Thiago Albuquerque

 Especialização em andamento em Regimes Próprios de Previdência Social - Damásio Educacional. Especialização em Direito Público com Enfoque em Direito Tributário – UNICE. Título: Salário-maternidade: Legalidade da Incidência da Contribuição Social, Orientador: Francisco Apoliano Albuquerque. Especialização em Especialização em Psicanálise Clínica – UNICE. Título: A Psicanálise e Seu Contexto Histórico-Científico. Orientador: Francisco Apoliano Albuquerque. Especialização em Direitos Sociais – UNICE. Título: Salário Maternidade: Evolução Legal. Orientador: Francisco Apoliano Albuquerque. Especialização em Pós-graduação em Gestão Previdenciária. Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro. Título: Dano Moral na Lide Previdenciária. Orientador: Francisco Apoliano Albuquerque. Bolsista do(a): Própria Instituição, PRÓPRIA, Brasil. Graduação em Direito - Faculdade Estácio do Ceará. Graduação em Teologia - Faculdade Unida de Vitória. Ensina as disciplinas de Direito da Seguridade Social e Direito Previdenciário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Tributário e da Seguridade Social, atuando principalmente nos seguintes temas: previdência, prática forense previdenciária, direito previdenciário, direito previdenciário empresarial, BPC, INSS.

Thiago Loyola

 

Tiago Correia

 

Tony Chalita

 Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura (EJEP). Graduação em Direito Pela PUC/SP. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP (2016-2018) e (2019-atualmente). Membro da Comissão de Novos Advogados – CNA – IASP. Membro da Comissão de Estudos sobre Política e Mídias Sociais. Consultor Jurídico da Associação Paulista de Municípios – APM. Consultor Jurídico do Ranking dos Políticos. Professor Assistente (voluntário) de Direito Constitucional e Direito Eleitoral na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Túlio Oliveira Massoni

 Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP -2010). Mestre em Direito do Trabalho também pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP - 2006). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP - 2003) e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP 2009). Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Módena (Itália - 2008). Advogado. Professor em cursos de especialização (PUC-SP e FGV-RJ). Professor convidado da Universidade Roma II (Tor Vergata). Professor concursado Adjunto de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Introdução ao Estudo do Direito na UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo - Faculdades de Ciências Contábeis e Administração de Empresas). Professor colaborador e pesquisador nos cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

V


Valéria Cheque

Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP e pela Università Degli Studi di Roma II – Tor Vergata. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP, com capacitação para o ensino no magistério superior. Pós-graduado em Direito Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito "Laudo de Camargo", da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP. Professor da graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE e da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Professor curador e titular do programa de pós-graduação da Universidade Presbiteriana MACKENZIE. Professor convidado do programa de pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem. Professor convidado da Escola Judicial dos Servidores - EJUS do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro e Secretário Geral da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Palestrante, autor de livros e artigos jurídicos.

Vanderlei Garcia

Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP e pela Università Degli Studi di Roma II – Tor Vergata. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP, com capacitação para o ensino no magistério superior. Pós-graduado em Direito Privado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito "Laudo de Camargo", da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP. Professor da graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE e da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Professor curador e titular do programa de pós-graduação da Universidade Presbiteriana MACKENZIE. Professor convidado do programa de pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem. Professor convidado da Escola Judicial dos Servidores - EJUS do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro e Secretário Geral da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Palestrante, autor de livros e artigos jurídicos.

Victor Augusto Estevam Valente

Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais e Professor Pesquisador Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Certificação Internacional em proteção de dados pessoais pela EXIN "Privacy and Data Protection Essentials". Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2021). Coordenador do curso de Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS). Professor de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS). Professor de diversos cursos de especialização e extensão. Pesquisador do Grupo Impunidade Criminal, coordenado pelo Prof. Dr. Christiano Jorge Santos, e do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC/SP, coordenado pelo Dr. Guilherme de Souza Nucci. Autor de diversas obras e artigos jurídicos. Advogado."

Victor Hugo Amaral

 

Vitor Guglinski

Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior. Membro associado do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Autor colaborador da obra Código de Defesa do Consumidor: Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional (Coleção Uso Profissional - Editora Juspodivn). Coautor da obra internacional Temas Actuales de Derecho del Consumidor (editora Normas Jurídicas - Peru). Coautor da obra Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico (editora Empório do Direito). Autor colaborador de diversos periódicos jurídicos. Ex-assessor jurídico da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG). Advogado.

Viviane Girardi

Doutoranda na Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Especialista em Direito Civil pela Universita Degli Studi di Camerino (UNICAM - Itália), em Tendências Atuais do Direito Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ e em Direito Contemporâneo e suas Instituições pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Atualmente é vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e presidente da Comissão Nacional de Jurisprudência do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Advogada. Possui obras e artigos publicados no âmbito do Direito Civil com ênfase em Direito de Família e Sucessões e Responsabilidade Civil

Viviane Jorge Moreira

Feminista, advogada, pesquisadora, jornalista, professora, produtora, membra da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/SP), membra da Association for Women's Rights in Development (AWID), Fisher International Independent Research Associate, membra da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SP.

Viviane Limongi

 

Viviane Maldonado

 

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Wagner Armani

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017); Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008); Graduado em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005); Professor de Direito Comercial e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-SP (2008-atual).

Walter Capanema

Advogado. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, Coordenador dos Cursos de Extensão em Direito Eletrônico; Direito Digital e Proteção de Dados da EMERJ, Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ. Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.

Washington Barbora

 

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Ygor Valério

Advogado, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP, ocupou cargos jurídicos de liderança em grandes empresas multinacionais de tecnologia e foi Vice-Presidente Jurídico da Motion Picture Association – MPA para a América Latina, tendo adquirido ampla experiência em temas jurídicos em diversas jurisdições como México, Argentina, Peru, Colômbia, Uruguai e Chile. É secretário-adjunto da Comissão de Direitos Autorais do Conselho Federal da OAB e Co-coordenador da Comissão de Estudos de Direito Autoral da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP) entre 2015 e 2020.

Yone Frediani

Mestre em Direito Relações do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fieo (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor titular da Fundação Armando Álvares Penteado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Individual e Coletivo do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, licença-maternidade, sindicalismo, previdência social - Brasil e mercosul.

Yuri Carneiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999), Mestrado em pós graduação stricto sensu em direito da UFBA pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2001) e doutorado em direito público pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2010). Atualmente é professor convidado da Pós Graduação de Direito penal e Processo penal da Faculdade Baiana de Direito, de Ciências Criminais da Rede telepresencial LFG, de Direito penal e Processo penal do CEJAS e da Pós Graduação Latu Sensu do MEUCURSO/UNIDOM. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Estácio de Sá, professor titular da Faculdade Nobre e professor do curso de Direito do Centro Universitário Uninassau de Salvador. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, estado democrático de direito, bem jurídico penal, lavagem de capitais e princípios penais, direito penal econômico e crimes contra a administração pública.

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